| materia |
91/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionado um norma jurídica que regulamente e discipline a reabertura dos pequenos, médios e grandes comércios do município, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. |
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9 |
2020-04-23 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e dá providências correlatas. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco na Ponte do Jacaré seguindo o Campo do Criolo, neste município. |
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78/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um museu no município. |
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79/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública na lateral esquerda (Sentindo Lagarto – Simão Dias) da Rua São José, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. No trecho correspondente a ciclovia. |
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80/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas manutenções nos laboratórios de informática das escolas da rede municipal. |
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81/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um processo de urbanização do largo Monsenhor Olímpio Campos, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
8 |
2020-03-17 |
Ordinária |
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71/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza do prédio Silvio Romero, localizado na Praça do Rosário, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que nomeie o Centro de Atendimento ao Cidadão/seccional Lagarto – CEAC/ Lagarto com o nome de Arthur Carvalho de Oliveira Reis. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja construído uma praça no bairro Jardim Campo Novo, neste município; bem como que seja realizado um mutirão de limpeza das vias do referido bairro. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos galpões para abrigar a feira livre do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reforma da Unidade Municipal de Educação Infantil Anatório Garcia Moreno Sobrinho, que fica localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita o serviço de urbanização do Povoado Brejo até o acesso do Parque das Palmeiras, neste município. |
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| norma |
919/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E VIGILANTES DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2020-03-12 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2020-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao professor Raimundo Alves de Souza, pelos 32 anos de serviços prestados em benefício da educação lagartense. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça do Povoado Rio da Vaca e da Praça do Povoado Açuzinho, ambas localizadas neste município. |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja transformado a Clínica de Saúde da família José Maroto (Clínica Maroto), em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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62/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica do Povoado Brejo, neste município. |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, que fica localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um remapeamento dos territórios urbano e rural do município |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja feita a contratação de um professor para o 4º ano do Colégio Municipal Antônio Xisto, localizado no Povoado Olhos d’água, neste município |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Abrigo municipal para animais abandonados e resgatados por projetos e ONGs. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas reformas nos prédios desativados que abrigavam as escolas municipais Presidente Castelo Branco e Raimunda Rodrigues Reis, para a implantação de uma creche com berçário e um ponto de saúde, respectivamente. |
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| materia |
68/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica da Rua Elvira de Oliveira e da Travessa Elvira de Oliveira, localizada no Bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Piedade, localizada no Bairro Silvio Romero, neste município. |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem no Assentamento Fazendinha Zé Luiz, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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| sessao |
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2020-03-10 |
Ordinária |
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| norma |
915/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CANDEAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
916/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, LIBERDADE ASSISTIDA
- LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
917/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AUXILIARES LEGISLATIVOS I VIGIA, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
918/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, TEREM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. |
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9/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RONILTON LESSA MENDES ocorrido no último dia 04 de março de 2020, nesta cidade. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO – Chefe do Cartório 1º Ofício de Notas e Protesto de títulos, localizado neste município, pela qualidade dos serviços prestados à população lagartense. |
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50/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Saco Redondo, Sena Miranda, Recanto e Trevo do Povoado Brasília, neste município. |
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51/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada de Bebé Machante, localizado no Bairro Pratas, neste município. |
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52/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de podagem da copa da árvore no Povoado Brejo, nas proximidades do Chafariz, neste município. |
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53/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica nas estradas dos Povoados Oiteiros, Sena e Borda da Mata, neste município. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil no município. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas obras de ampliação e reforma da Unidade básica de Saúde Leandro Maciel (Posto do leite). |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja colocado ponto de ônibus na praça do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja feita a prorrogação do prazo do pagamento do IPTU. |
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2020-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora ODETE SILVA DO NASCIMENTO – Conhecida como “Dona Odete do Hotel Vitória”, ocorrido no último dia 21 de fevereiro, nesta cidade. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. WASHINGTON DA CRUZ SILVA- Vereador desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia 27 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento Legislativo |
para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre os gastos (apresentando uma planilha detalhada) da realização das obras de reforma e ampliação da praça do povoado Moita Redonda e da execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica do Povoado Brejo, ambos localizados neste município. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Crioulo, Saco do Tigre, Gustavo Hora, Santo Antônio e Alto da Boa Vista, neste município. |
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