| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja a reforma da praça do Loiola, que fica localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a calçada da Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Julia Maria de Almeida Oliveira, localizado no Bairro Mesquita, neste município. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei complementar que disponha sobre o Plano de Carreira dos funcionários públicos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os recapeamentos das pavimentações asfálticas das seguintes vias públicas:
• Rua João Março Carvalho Pinto, localizada no Bairro Cidade Nova
• Estrada Deijaniro Jonas da Silva. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja regularizada a situação do transporte dos estudantes dos Povoados Piabas e Bonfim, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto, no trecho da Igreja Santa Teresinha, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Centro Pediátrico no município. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Centro Integrado da Mulher no município. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Fazenda Grande e Limoeiro. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
No sentido que sejam dispostos banheiros químicos às segundas-feiras em torno do Estádio Paulo Barreto e do Ginásio Rosendo Ribeiro Filho “O Ribeirão”, localizado no bairro centro, neste município. |
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| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nildete de Oliveira Schester, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2020, neste município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 84, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público Municipal de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| norma |
910/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
911/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "LEI CRISLAINE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUICÕES DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
912/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
89/2019 |
2019-12-30 |
Lei Complementar |
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providência correlatas. |
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| norma |
904/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI E ESCOLA MUNICIPAL E ALTERA, EM DECORRÊNCIA, OS ANEXOS II E III DA LEI N.º 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
905/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA RUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
906/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , COM CAMPO DE PRÁTICA NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
907/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
908/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) E REGISTRO NO CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE (HEMOSE). |
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| sessao |
6 |
2019-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
903/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| sessao |
5 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
24/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35-2019 |
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| norma |
25/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 65 -2019. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, Projeto de Lei nº 70-2019. |
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| sessao |
3 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2019-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
891/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 035, de 29 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas. |
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| norma |
892/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DÁ OUTRAS PRFOVIDÊNCIAS. |
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| norma |
893/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE PMPICS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
894/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
895/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
FICA DESTINADO 5 CINCO POR CENTO DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DE LAGARTO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
896/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SETEMBRO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
897/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
898/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
899/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
901/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
902/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
662/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
no sentido que seja concluída as obras da pavimentação paralelepipedal da Avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada no Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
663/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
no sentido que seja feito o alargamento da Travessa Pastor Pereira, localizada no bairro Exposição, neste município. O referido alargamento é no trecho que se conecta a Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha. |
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| materia |
664/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
no sentido que seja analisada a possibilidade de construção de um complexo administrativo, juntamente uma nova sede da Câmara municipal no espaço que hoje abriga o parque de Exposição José Nicolau de Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
665/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a construção da praça no Povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
666/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a urbanização do largo que fica localizado nas proximidades, neste município. |
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| materia |
667/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça defronte ao cemitério do Povoado Carcará, neste município. |
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| materia |
668/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça Áurea maria do Sacramento, que fica localizada no Povoado Urubutinga, neste município. |
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