| materia |
160/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ALEXSANDRO DE CARVALHO XISTO- Vereador, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Batista do Nascimento, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019, neste município. |
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| materia |
611/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Emenda Parlamentar que contemple a construção da Pavimentação em paralelepípedo, na estrada que liga o povoado Santo Antônio ao Assentamento José Gomes da Silva, neste município. |
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| materia |
613/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza, capinação e podagem da Praça da Igreja, localizada no Povoado Santo Antônio, neste municipio. |
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| materia |
614/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza e capinação no Assentamento Irmã Dorothy, neste municipio. |
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| materia |
615/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o complemento do calçamento no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
616/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reforma do chafariz do Povoado Quipé, neste município. |
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| materia |
617/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição das lâmpadas da iluminação pública no Povoado Santo Antônio e no Assentamento José Gomes, neste município. |
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| sessao |
67 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
612/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública na lateral esquerda (Sentindo Lagarto – Simão Dias) da Rua São José, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. No trecho correspondente a ciclovia. |
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| norma |
87/2019 |
2019-11-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Técnicos de Fiscalização Sanitário, adicional de incentivo financeiro quadrimestral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
88/2019 |
2019-11-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos/Operacional, Agentes de Condução de Veículos/Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL BATISTA DA SILVEIRA, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2019, neste município. |
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| materia |
609/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição das lâmpadas da iluminação pública e recuperação das estradas nos Assentamentos Betânia, Palestina, Caritá, Rodão e Povoado Saboeiro, neste município. |
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| materia |
610/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, autorizando o repasse de subvenção social ao LAGARTO FUTEBOL CLUBE no valor de R$ 300.000,00 (trezentos) mil reais, para custear as despesas do Campeonato Sergipano 2020. |
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| sessao |
66 |
2019-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
154/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor João Francisco Rodrigues – Presidente do CMDS no município de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre a Associação dos Agricultores. |
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| materia |
604/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
No sentido que sejam enviadas máquinas para realizarem a escavação da rede da tubulação de água do Povoado Açuzinho, a fim de contribuir com as atividades do Projeto Agricultura Familiar da respectiva comunidade. |
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| materia |
605/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Professor Abelardo Romero Dantas, que fica localizado neste município. |
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| materia |
606/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
No sentido que sejam colocadas as placas identificando as ruas no Residencial Captiva, como também a reposição de lâmpadas no referida artéria, em atendimento aos constantes apelos dos seus moradores. |
1 |
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| materia |
607/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da rua Nossa Senhora de Fátima, atrás da Igreja no Bairro Loiola, neste município. |
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| materia |
608/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação da Rua Doutor Nilo Romero, localizado no Bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
65 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
86/2019 |
2019-11-08 |
Lei Complementar |
Estabelece o vencimento básico do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, e dá providências correlatas. |
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| norma |
883/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Mais na Mesa, e dá providências correlatas. |
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| norma |
884/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Renda Cidadã Lagartense, e dá providências correlatas. |
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| norma |
885/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla" e dá outras providências. De 21 a 28 de agosto. |
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| norma |
886/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade segundo as regras da ABNT NBR 9050 e dá outras providências. |
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| norma |
887/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o uso obrigatório de toucas descartáveis pelos usuários do serviço público de mototáxi a serem fornecidas pelos concessionários do Município de Lagarto/SE e dá outras providências. |
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| norma |
888/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de rua no Bairro Cidade Nova e dá providências correlatas. Altera de Rua São José para Rua João Marcos Pinto Carvalho. |
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| norma |
889/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça no Povoado Oiteiros e dá providências correlatas. Praça Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, pelo acompanhamento de crianças com necessidades especiais na secretaria de educação. |
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| materia |
597/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja feito o pagamento da energia dos poços da Associação dos Povoados Mariquita e Carcará, neste município. |
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| materia |
598/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ciclovia, bem como feita a urbanização da Avenida Francisco Antônio de Figueiredo, localizada no bairro São José; esta que fica entorno da Universidade Federal de Sergipe – Campus Lagarto. |
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| materia |
599/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja feito o serviço de rede de esgoto na entrada do Povoado Santo Antônio, rua perto do DETRAN, localizado no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
600/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de terraplanagem no bairro Gustavo Hora, neste município. |
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| materia |
601/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza e capinagem no bairro Horta, neste município. |
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| materia |
602/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja feita o serviço de capinagem no bairro Horta, neste município. |
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| materia |
603/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Professora Erundina Mota que dá acesso à estação, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| sessao |
64 |
2019-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos/Operacional, Agentes de Condução de Veículos/Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos membros do Conselho Municipal da Cultura. |
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| materia |
588/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido de que seja disponibilizada uma bomba para o poço do povoado Fazenda de cima, neste município. |
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| materia |
589/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido de que seja disponibilizada duas caixas d’ água uma para o Povoado Fazenda de Cima e uma para o Povoado Oiteiro, neste município |
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| materia |
590/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de bancos na Praça do Povoado Oiteiro, neste município. |
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| materia |
591/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja feita o calçamento da Rua Tiradentes, Bairro Matinha, localizado neste município. |
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| materia |
592/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Praça no Bairro Matinha, neste município. |
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| materia |
593/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de tapa buraco, nos Bairros Loiola e Silvo Romero, neste município |
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| materia |
594/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio dos Santos Melquides, localizada no bairro Alto da Boa Vista, próxima ao Residencial Antdônio Martins de Menezes, neste município. |
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| materia |
595/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma nas estruturas do imóvel pertencente ao município que fica localizada na Praça Nossa Senhora da Piedade, localizado no bairro Centro, neste município. |
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