| materia |
596/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação das estradas, bem como a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Mariquita, Rio Fundo, Pombo, Flecha, Quipé, Tapera, Bonfim, Carcará e Quilombo, neste município. |
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| sessao |
63 |
2019-11-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providência correlatas. |
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| norma |
882/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Município de Lagarto, de ajuda de custo para os Atiradores do Tiro de Guerra 06-015 - "Bolsa Atirador do Tiro de Guerra" - e dá outras providências. |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo senhor MHARCYIO CRUZ – Presidente do Lagarto Futsal Clube, peça conquista do tricampeonato da Copa de Futsal TVSE - TV Sergipe. |
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| materia |
582/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas do Assentamento Mussurepi II e Hernani Libório e do Povoado Saco Redondo, todos localizados neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de tráfego e segurança. |
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| materia |
583/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias públicas do conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado no Povoado Queiroz, neste município. |
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| materia |
584/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação da estrutura da caixa d’água do Povoado Quilombo, localizado neste município. |
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| materia |
585/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de terraplanagem no Povoado Quilombo, localizado neste município. |
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586/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Praça na Rua E, localizado no Conjunto Campo da Vila, neste município. |
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587/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída um corrego na Rua E, localizado no Conjunto Campo da Vila, neste município |
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| sessao |
62 |
2019-10-31 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do JOSÉ DE ALMEIDA – “Josa de Patrício”, ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, neste município. |
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| materia |
579/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que seja feita a ampliação do gasoduto até o município de Lagarto. |
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| materia |
580/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Criolo e Saco do Tigre e Assentamentos 22 de Novembro e Caboclo, bem como a terraplanagem, neste município. |
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| materia |
581/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento no Povoado Santo Antônio até a Igreja Cruz das Almas, neste município. |
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| materia |
632/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias públicas do bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
633/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias públicas do bairro Loiola, neste município. |
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| materia |
634/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias públicas do bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
635/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias públicas do bairro Horta, neste município. |
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| sessao |
61 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
146/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Rosa Meire Menezes de Almeida, pela passagem do seu aniversário no último dia 23 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Srª. NAZARÉ MORAES – Presidente da ONG ELAN – Educação e Legislação Animal, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre o desenvolvimento das políticas públicas para animais, saúde e segurança no nosso município. |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora Leonor Scliar Cabral – Linguista, Autora e Tradutora brasileira, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre a alfabetização na Cidade de Lagarto, dia 7 de Novembro do corrente ano. |
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| materia |
575/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de praça no Fuzuê, localizado neste município. |
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576/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de praça no Povoado Cruzeiro Verde, localizado neste município. |
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| materia |
577/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
No sentido que construído um canteiro central na rua Antônio Rocha Monteiro de Carvalho, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
578/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de a pavimentação asfáltica da Travessa Santo Antônio, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| sessao |
60 |
2019-10-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
143/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora ALINE LACERDA DE OLIVEIRA ALVES - representante do Centro Universitário UNIPLAN. |
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| materia |
144/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUAN SOUZA SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 20 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Senhor VICTOR RIBEIRO BARRETO – Procurador Geral do Município, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre o Projeto de Lei Complementar 07/2019. |
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| materia |
568/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento no Povoado Itaperinha do Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
569/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de Terraplanagem do Bairro Pratas até o Conjunto Albano Franco, neste município. |
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| materia |
570/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento no Loteamento Silva, localizado no bairro Gustavo hora, neste município. |
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| materia |
571/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada a pavimentação paralelepipedal da rua Maria Lúcia Costa Silva, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
572/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem, piçarragem e reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Catita, Coqueiro de Baixo, Coqueiro de Cima, Barro Vermelho, Vargem, Telha e o assentamento Roseli Nunes, todos localizados neste município. |
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| materia |
573/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem, piçarragem e reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Fazenda Grande, localizado neste município. |
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| materia |
574/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
No sentido que seja feita o serviço de capinação no bairro Exposição, neste município. |
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| sessao |
59 |
2019-10-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
142/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Melissa Keslley Batista de Souza, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2019, neste município. |
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| materia |
565/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Praça no Conjunto Júlia Nogueira e João Nogueira, neste município. |
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| materia |
566/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Praça de fronte a Rua B, localizado no Bairro Santa Teresinha, neste município. |
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| materia |
567/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a transformação da escola que se encontra desativada no Povoado Poção em uma UBS (Unidade Básica de Saúde), neste município. |
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| sessao |
58 |
2019-10-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
29/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta seus votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Anselmo Vital de Oliveira em comemoração ao Dia do Professor. |
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140/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora IRACEMA BATISTA DE CARVALHO – Professora da Educação infantil da Rede de ensino municipal. |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta seus votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor AUGIFRANCO PATRICK DE VASCONCELOS em alusão ao Dia do Professor. |
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