br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 550/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja feita a limpeza no Povoado Pururuca em virtude da 2º festa da banana, localizado neste municipio. 1 extracted
materia 551/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja feita a limpeza do Povoado Outeiro, neste municipio. 1 extracted
materia 552/2019 2019-10-15 Indicação no sentido que seja feita a passagem de máquina para que seja realizada a limpeza na Fazenda de cima, Outeiro, Sena e Atalho, neste município. 1 extracted
materia 553/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Outeiro, Miranda, Pururuca, Fazenda de Cima e da Comunidade Recanto, neste município. 1 extracted
materia 554/2019 2019-10-15 Indicação No sentido de realizar estudos para verificar a possibilidade/viabilidade de implantação de um conselho tutelar no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 555/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que o Instituto de identificação da Secretaria de Segurança Pública seja instalado nas dependências do Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho. 1 extracted
materia 556/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja recuperada a pavimentação asfáltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto e da rua São Vicente, ambas localizadas no bairro Exposição, neste município. 1 extracted
materia 557/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que reaberto o Posto de atendimento da polícia militar do Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 558/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja realizados os serviços de pavimentação paralelepipedal da rua Cacto, que fica localizada no Povoado Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 559/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de pavimentação paralelepipedal da rua Antônio Menezes de Jesus, localizada no bairro Exposição, neste município. 1 extracted
materia 560/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja feita a manutenção do poço artesiano do Povoado Carcará, localizado neste município. 1 extracted
materia 561/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de terraplanagem no Povoado Quilombo, bem como a reposição de lâmpadas na iluminação pública, neste município. 1 extracted
materia 562/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que sejam realizadas reformas nos prédios desativados que abrigavam as escolas municipais Presidente Castelo Branco e Raimunda Rodrigues Reis, para a implantação de uma creche com berçário e um ponto de saúde, respectivamente. 1 extracted
materia 563/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja feita a limpeza da lagoa próximo ao Bar do Goiô, localizado no Povoado Brejo, neste municipio. 1 extracted
materia 564/2019 2019-10-15 Indicação No sentido que seja instalado um portal na entrada do Povoado Brejo, contendo a inscrição “ BEM VINDO A CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA”. 1 extracted
materia 659/2019 2019-10-15 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de pavimentação paralelepipedal da rua Antônio Menezes de Jesus, localizada no bairro Exposição, neste município 1 extracted
sessao 57 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 881/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-10 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto apresenta este instrumento como forma de apoio à inclusão do direito à Aposentadoria Especial das Guardas Municipais desta urbe. 1 extracted
materia 543/2019 2019-10-10 Indicação No sentido de apresentar Emenda Parlamentar destinada para o Calçamento de Ruas no Povoado Fazenda de Cima e entrada do Povoado Pururuca e na Comunidade Cavaleiro. 1 extracted
materia 544/2019 2019-10-10 Indicação No sentido que seja realizada a recuperação da Rua de Laranjeiras, localizada no Bairro Silvio, neste município. 1 extracted
materia 545/2019 2019-10-10 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco, ou até mesmo a recuperação da pavimentação asfáltica das rodovias estaduais nos: 160 e 170; bem como no trecho da rodovia que dá acesso ao município de Itaporanga D’Ajuda pelo Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 546/2019 2019-10-10 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da praça localizada no Povoado Urubú Grande, como também a limpeza da caixa d’água do referido povoado. 1 extracted
materia 547/2019 2019-10-10 Indicação No sentido que seja feita a construção de um banheiro no campo de futebol e limpeza do chafariz no Povoado Britinho, neste município. 1 extracted
materia 548/2019 2019-10-10 Indicação No sentido que seja analisada a situação da arrecadação da taxa de iluminação pública do povoado Piabas, neste município. 1 extracted
materia 549/2019 2019-10-10 Indicação No sentido que seja solicitada seis caixas d’ água de 20 mil litros, 2 para o Povoado Olhos d’ água, 1 para o povoado Mariquita, 1 para o Povoado Carcará e 1 para o Povoado Quipé, todos localizados neste município. 1 extracted
sessao 56 2019-10-10 Ordinária — 0 no document
norma 880/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Auxílio Especial de Proteção à Insalubridade, destinado à aquisição de equipamentos de proteção e outros materiais de uso individual para os servidores em efetivo exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Lagarto e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-08 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora VANESSA ROCHA FONTES SANTOS (Contadora). 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-08 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta seus votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor WESLEY DO NASCIMENTO SANTOS pela passagem do seu aniversário. 1 extracted
materia 136/2019 2019-10-08 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Dr. Claudefranclin Monteiro. 1 extracted
materia 137/2019 2019-10-08 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta seus votos de congratulação ao ilustríssimo Geraldo Majella pela realização do 1º Grande Prêmio Brasil de Vaquejada. 1 extracted
materia 138/2019 2019-10-08 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Cruz de Araújo, ocorrido no dia 06 de Outubro de 2019, neste município. 1 extracted
materia 526/2019 2019-10-08 Indicação No sentido de realizar rondas diariamente nas imediações da fábrica da Azaléia localizada no Povoado Brasília nos horários das 5:00, 12:00 e meia noite. 1 extracted
materia 527/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação e terraplanagem da entrada do conjunto Antônio Martins de Menezes, que fica localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 528/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja implantado um núcleo de controle de pragas urbanas no município. 1 extracted
materia 529/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja feita a limpeza do fundo da creche Adalberto Fonseca, localizado no Bairro Estação, neste município. 1 extracted
materia 530/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja feita a finalização da Praça em frente à Igreja Católica, localizada no Bairro Jardim Campo Novo neste município. 1 extracted
materia 531/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Treze de Julho e na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizadas no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 532/2019 2019-10-08 Indicação No sentido de apresentar Emenda Parlamentar destinada para o Calçamento de Ruas no Povoado Crioulo de Cima. 1 extracted
materia 533/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja realizada a recuperação da estrada dos Povoados Oiteiros e Sena, neste município. 0 no document
materia 534/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja feita a construção do Calçamento do Povoado Itaperinha, localizado neste município. 1 extracted
materia 535/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja realizada a limpeza no Conjunto Matinha, localizado no bairro Libório, neste município. 1 extracted
materia 537/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja construído 02 (dois) quebras-mola no calçamento próximo a igreja católica e o colégio, nos Povoados Mariquita e Rio Fundo, neste município. 1 unsupported_format
materia 538/2019 2019-10-08 Indicação No sentido de apresentar Emenda Parlamentar destinada para a construção de uma praça no Povoado Limoeiro. 1 extracted
materia 539/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que seja feita a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, neste município 1 extracted
materia 540/2019 2019-10-08 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas da iluminação pública da entrada que dá acesso ao Povoado Brejo, localizada na Rodovia Antônio Martins de Menezes, neste município. Bem como, sejam instaladas câmeras de monitoramento na referida entrada. 1 extracted