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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2019 2019-09-24 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Waldson Diniz- Locutor da Eldorado FM. 1 extracted
materia 125/2019 2019-09-24 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta seus votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Anderson Silva pela passagem do Dia do Radialista. 1 extracted
materia 126/2019 2019-09-24 Requerimento Legislativo Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Ademir Henrique- Locutor da Jenipapo FM. 1 extracted
materia 127/2019 2019-09-24 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manisfesta seus votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Vilânio dos Santos pela passagem do Dia do Radialista. 1 extracted
materia 484/2019 2019-09-24 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública nos Povoados Santo Antônio, Itaperinha, Crioulo, Assentamentos e Regiões, todos localizados neste município 1 extracted
materia 485/2019 2019-09-24 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem na estrada do Povoado Macuna, neste município. 1 extracted
materia 486/2019 2019-09-24 Indicação No sentido que seja feita o serviço de Capinação, no Povoado Quilombo e Região, localizado neste município. 1 extracted
materia 487/2019 2019-09-24 Indicação no sentido que seja feita a continuação do Calçamento do Bairro Loiola II, localizado neste município. 1 extracted
materia 489/2019 2019-09-24 Indicação No sentido que seja feito o Calçamento da Rua José Siqueira Chaves, localizada no Bairro Pratas neste município, 1 extracted
materia 490/2019 2019-09-24 Indicação No sentido que seja feita a recuperação e manutenção dos boeiros, juntamente com a pavimentação asfáltica na Rua Laranjeiras, neste município. 1 extracted
materia 491/2019 2019-09-24 Indicação no sentido que seja feita a manutenção do poço artesiano do Povoado Pombo, localizado neste município. 1 extracted
materia 493/2019 2019-09-24 Indicação No sentido que seja realizada a passagem do carro Fumacê por toda a Cidade. 1 extracted
sessao 51 2019-09-24 Ordinária — 0 no document
norma 875/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre Empreendedorismo nos estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Lagarto/SE. 1 extracted
norma 876/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 877/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Estabelece o agendamento de consultas médicas para pacientes oncológicos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 878/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Adoção Animal e determina outras providências. Dia 04 de outubro. 1 extracted
norma 879/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Altera denominação de Unidade Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas. Altera de Unidade Municipal de Educação Infantil Sossego da Mamãe, para Unidade Municipal de Educação Infantil Maria Clara Dias Reis. 1 extracted
materia 470/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja feita a reforma da praça do Povoado Açuzinho, como também a implantação de uma “Academia ao ar livre” na referida praça, neste município. 1 extracted
materia 471/2019 2019-09-19 Indicação no sentido que seja implantado um Abrigo municipal para animais abandonados e resgatados por projetos e ONGs. 1 extracted
materia 472/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal na Rua Pedro Loiola Prata, localizado no bairro Loiola, neste município. 1 extracted
materia 473/2019 2019-09-19 Indicação no sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal na Avenida Eremita Francisca de Jesus, localizado no bairro Loiola, neste município. 1 extracted
materia 474/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco, ou até mesmo a recuperação da pavimentação asfáltica das rodovias estaduais nos: 160 e 170; bem como no trecho da rodovia que dá acesso ao município de Itaporanga D’Ajuda pelo Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 475/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que sejam construídas uma quadra poliesportiva na Praça do Rosário, localizada no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 476/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja realizada uma reforma no Ponto de ônibus, localizado na entrada do colégio Polivalente na Rua padre Álvares Pitangueira(Centro), nesse municipio. 1 extracted
materia 477/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que sejam construídas uma quadra poliesportiva de futebol de areia e vôlei no bairro Matinha, neste município. 1 extracted
materia 478/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja feita o reparo do poço artesiano do Povoado Piabas, localizado neste município. 1 extracted
materia 479/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja realizada uma troca da caixa da água do chafariz que fica localizado no Colégio Eliezer Porto, no Povoado Brejo, neste município. 1 extracted
materia 480/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja implantado um espaço para a confecção/produção dos artesãos lagartenses, bem como seja utilizado para realização de cursos para formação de novos artesãos. 1 extracted
materia 481/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja feita a limpeza geral nos Povoados Loiola I e II, Albano Franco e Jardim Campo Novo, localizados no Bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 482/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja feita o término da praça na frente do Posto Doutor Davi, neste município. 1 extracted
materia 483/2019 2019-09-19 Indicação No sentido que seja feita a piçarragem da estrada do Povoado Cipó, neste município. 1 extracted
sessao 50 2019-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 119/2019 2019-09-17 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto convida o ilustríssimo senhor VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS para fazer uso da tribuna desta Casa esclarecendo sobre alguns projetos de lei. 1 extracted
materia 451/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja realizada uma reforma na caixa d’água que fica localizada no Povoado Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 455/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feita o serviço de Terraplanagem e a Capinação, no Bairro Gustavo Hora, localizado neste município. 1 extracted
materia 456/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feita o calçamento da Rua Tiradentes, Bairro Matinha, localizado neste município. 1 extracted
materia 457/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja implantado um Centro Integrado da Mulher no município. 1 extracted
materia 458/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feita a manutenção dos semáforos da Praça Jeremias Monteiro de Carvalho (Praça do Gomes), Av. Leandro Maciel, Praça Sílvio Romero, Rua Laudelino Freire, Av. Santo Antônio, Av. Antônio Francisco da Rocha / Av. Gov. Marcelo Déda (Acesso à UFS), neste município. 1 extracted
materia 459/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feito a reforma e reurbanização da Praça do Rosário, localizada no Bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 460/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Augusto Franco, neste município. 1 extracted
materia 461/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feito a reforma e reurbanização da Praça Jeremias Monteiro de Carvalho (conhecida como Praça do Gomes), localizada no Bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 462/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feito a reforma e reurbanização da Praça Capela de Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no Povoado Várzea dos Cágados, neste município. 1 extracted
materia 463/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feito a reforma e reurbanização da Praça São Francisco de Assis, localizada no Bairro Matinha, neste município. 1 extracted
materia 464/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feito a reforma e reurbanização do entorno da quadra da Praça Rui Mendes (conhecida como Praça do Forródromo), localizada no Bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 465/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal na Rua Professora Erudina Mota, localizado no bairro Novo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 466/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feito a reforma e cobertura da quadra de esporte do Bairro Matinha, neste município. 1 extracted
materia 467/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Filadelfo Doria, localizado no centro, neste município. 1 extracted
materia 468/2019 2019-09-17 Indicação No sentido que seja construído o muro da Escola Municipal Adeilde de Oliveira Monteiro, que fica localizada no Povoado Estancinha, neste município. 1 extracted
materia 469/2019 2019-09-17 Indicação no sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da rede pública da Avenida Antônio Martins de Menezes, por lâmpadas de LED, no trecho correspondente do Povoado Colônia Treze, neste município 1 extracted