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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2019 2019-09-05 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Rodovia SE – 104 (Rodovia de Riachão do Dantas), nas imediações da entrada da Travessa Presidente Kennedy II, localizada no bairro Pratas, neste município. 1 extracted
materia 425/2019 2019-09-05 Indicação No sentido que seja realizado os serviços de reparo da pavimentação paralelepipedal da Rua Antônio de Porfírio, localizada no bairro Exposição, neste município. 1 extracted
materia 426/2019 2019-09-05 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Comunidade Recanto, localizada no Povoado Fazenda de Cima, neste município. 1 extracted
materia 427/2019 2019-09-05 Indicação No sentido que sejam realizados serviços de reparo nas estruturas das passagens de água (pontes) que dão acesso aos Assentamentos Cabocla, 22 de Novembro e Oiteiros, todos localizados neste município. 1 extracted
norma 869/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos da Rede Pública de Lagarto/SE. 1 extracted
norma 870/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 871/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana Municipal do Aleitamento Materno", no Município de Lagarto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Nova, neste município e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 873/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de alimentação, hospedagem e transporte urbano para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lagarto. 1 extracted
norma 874/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Denomina rua no Bairro Aldemar de Carvalho e dá providências correlatas. Rua José Avelino de Menezes. Antiga Rua Amazonas. 1 extracted
sessao 46 2019-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 102/2019 2019-09-03 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. Alexandre Fontes. 1 extracted
materia 408/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que sejam reimplantadas as duas salas odontológicas na UBS Josefa Barbosa dos Reis Romão, localizado no Bairro Aldemar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 410/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que sejam realizadas as pavimentações em paralelepípedo e as redes de esgoto das Ruas ANTÔNIO MENEZES DE JESUS, MARIA DO CARMO SILVA DE MENEZES e ANTÔNIO DE PORFIRIO, localizadas ao lado e ao fundo da Clínica da Família Antônio Maroto, no bairro Exposição. 1 extracted
materia 411/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que seja feita a piçarragem na Rua João Inês, localizada na estrada do Coqueiro de Cima/Catita, na Estrada do Sítio de Jason e na Estrada do Coqueiro e suas adjacentes, localizados no Bairro Cidade Nova, neste município. 1 extracted
materia 412/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que seja construído 01 (um) quebra-mola na Avenida Santo Antônio, bairro centro, nas proximidades da Prédio da Justiça do Trabalho, neste município. 1 extracted
materia 413/2019 2019-09-03 Indicação Emenda Parlamentar que contemple a construção de uma praça no Povoado Limoeiro, neste município. 1 extracted
materia 414/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que seja analisada a viabilidade de realização de reajuste salarial dos servidores desta administração. 1 extracted
materia 415/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que seja realizada uma reforma na Unidade de ensino municipal Otoniel Francisco de Jesus, localizada no povoado Quirino. 1 extracted
materia 416/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que sejam disponibilizadas em todas as unidades básicas de saúde do município, balanças para medição da massa corporal de deficientes físicos. 1 extracted
materia 417/2019 2019-09-03 Indicação No sentido que seja feita a averiguação na Rua São João, localizada no Bairro Ademar de Carvalho, devido um erro ocasionado pela Deso, neste município. 1 extracted
sessao 45 2019-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 101/2019 2019-09-02 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação a Srª. Simone Andrade Farias Silva- Prefeita eleita do município de Riachão do Dantas (Simone de D. Raimunda/ PC do B). 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-29 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo senhor Arthur de Oliveira Reis – Ex-prefeito da cidade. 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-29 Requerimento Legislativo seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora MIRNA KESLER DE SOUZA RAMALHO- Supervisora Administrativa do Hospital de Amor Lagarto/ Hospital de Câncer de Barretos. 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-29 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora POLYANA DE SOUZA RIBEIRO. 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-29 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Edivaney dos Santos de Jesus. 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-29 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Davi Luca Carvalho dos Santos. 1 extracted
materia 100/2019 2019-08-29 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas do Santos Anjos, ocorrido no dia 27 de Agosto de 2019, neste município. 1 extracted
materia 398/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que tenha disponível uma Ambulância 24 horas para o Povoado Quilombo e região, neste município. 1 extracted
materia 399/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja feita a Operação Tapa buraco na Ponte do Povoado Crioulo, neste município. 1 extracted
materia 400/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja passada a máquina em toda Região dos Povoados Saco Redondo, 22 de Novembro, Atalho, Saco do Tigre, Fazenda de Cima, Morcego, Pindoba, Oiteiros, Sena e Mandanela, neste município. 1 extracted
materia 401/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública, nos Povoados Pururuca e Fazenda de Cima, neste município. 1 extracted
materia 402/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja feita a limpeza e capinagem nas ruas do Povoado Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 403/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja feita a limpeza e capinagem nas ruas do Povoado Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 405/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja feita a implantação de uma Unidade de Saúde no Povoado Boieiro, neste município. 1 extracted
materia 406/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja feita a recuperação de estrada do Povoado Catita, neste município. 1 extracted
materia 407/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja disponibilizado o serviço de coleta de lixo (Carro do Lixo), bem como a reposição das lâmpadas da iluminação pública e recuperação das estradas no Povoado Boieiro, neste município 1 extracted
materia 409/2019 2019-08-29 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica do Conjunto Júlia Nogueira e João Nogueira, localizado no Bairro Aldemar de Carvalho, neste município 1 extracted
norma 868/2019 2019-08-29 Lei Ordinária Denomina Centro Especializado em Reabilitação - CER III, neste Município e dá providências correlatas. Centro Especializado em Reabilitação - CER II - Maria Rocha Dias - "D. Maroca". 1 extracted
sessao 44 2019-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 89/2019 2019-08-27 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao empresário Sr. Zezé Rocha pela realização da 56º Vaquejada de Lagarto que será realizada no final de agosto e início de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-27 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo Padre Valmir Soares – Paróquia Nossa Senhora da Piedade. 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-27 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ WILLAMES DE FRAGA. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-27 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Genézio Monteiro da Cruz, ocorrido no dia 26 de agosto de 2019, no município de Areia Branca. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-27 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Gabriel Loiola- Delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (CRECI/SE). 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-27 Requerimento Legislativo seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor MARCELO DE ALMEIDA NASCIMENTO. 1 extracted
materia 396/2019 2019-08-27 Indicação no sentido que seja realizada uma reforma nas instalações do chafariz que fica localizado na comunidade do Campo Novo, povoado Brasília, neste município. 1 extracted
materia 397/2019 2019-08-27 Indicação no sentido que seja instalado um ponto de apoio ao turista nos períodos de festas que estão no calendário de eventos do município (Vaquejada do Parque Zezé Rocha, Vaquejada do Parque das Palmeiras, Festival da Mandioca, Desfile Cívico, Festa da Padroeira). 1 extracted
sessao 43 2019-08-27 Ordinária — 0 no document