| sessao |
74 |
2019-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
660/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação e tapa buraco das vias públicas das comunidade do Loiola e Loiola II, ambas localizadas bairro São José, neste município. |
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| materia |
661/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a limpeza do tanque da nação, localizado no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
1 |
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| sessao |
73 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
173/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhorita Francielly Vitória Silva Cruz, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 de dezembro do corrente ano. |
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| materia |
174/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Santos de Oliveira, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 de dezembro do corrente ano. |
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| materia |
655/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Para que seja analisada a possibilidade de confecção de projeto de lei que crie no município de Lagarto um Velatório Municipal. |
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| materia |
656/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das vias públicas. |
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| materia |
657/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
No sentido que seja construído um quebra mola no calçamento da Pista do Pau Grande, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
658/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o serviço de revitalização/manutenção do poço artesiano que fica localizado no Assentamento Roseli Nunes, no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| sessao |
72 |
2019-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
643/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira do Espírito Santo, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
644/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Professor Eurondina Mota, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
645/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Prata, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
646/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Ivilmar dos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
647/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua José Vieira do Nascimento, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
648/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Vereador José Maria de Almeida, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
649/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Lineu Vasconcelos, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
650/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Luís Fontes de Carvalho, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
651/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua A, localizada no bairro Estação, neste município. |
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| materia |
652/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua B, localizada no bairro Estação, neste município. |
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| materia |
653/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua C, localizada no bairro Estação, neste município. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-03 |
Ofício Legislativo |
Solicito a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagarto/SE – Carlos Eduardo Pereira de Santana, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, as seguintes informações... |
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| materia |
172/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento Legislativo |
Após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial ao veto total ao Projeto de Lei nº 95/2019, que revoga a Lei 035/1998. |
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| materia |
640/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Emenda Parlamentar que contemple pavimentações em paralelepípedo. |
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| materia |
641/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
No sentido que seja enviado um carro pipa para irrigar a grama do campo de futebol que fica localizado na comunidade Loiola II, bairro São José, neste município. |
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| materia |
642/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rodovia 160, localizada neste Município. Rodovia esta que faz a ligação entre a sede do município e os Povoados Brasília e Jenipapo. |
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| norma |
23/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 95-2019 |
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| sessao |
71 |
2019-12-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
171/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA - Empresário, pela realização do NATAL SOLIDÁRIO no Povoado Olhos D’água, evento realizado há 19 anos. |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDIVALDO COSTA SANTOS, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ascendino do Nascimento, ocorrido no dia 26 de novembro de 2019, neste município. |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FRANKLIN BARBOSA DOS SANTOS – Locutor 94 FM, pela passagem do seu aniversário hoje, dia 28 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento Legislativo |
Relação com as devidas cópias dos contratos de prestação de serviços e fornecimentos firmados com esta egrégia Casa durante o período dos meses de Janeiro à Maio do corrente ano, no prazo de 05 dias. |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento Legislativo |
Sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992 |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagarto/SE – Carlos Eduardo Pereira de Santana, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, as seguintes informações: |
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| materia |
637/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
No sentido de que sejam solicitadas uma bomba e uma caixa d’ água para o Povoado Madanela, neste município. |
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| materia |
638/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
No sentido de que sejam solicitadas uma bomba e uma caixa d’ água para o Povoado Mandanela, neste município. |
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| materia |
639/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação das estradas dos Povoados Oiteiros, 22 de Novembro, Saco Redondo, Saco do Tigre e Fazenda de Cima, e no Assentamento Alto da Conceição, neste município. |
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| sessao |
70 |
2019-11-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
162/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIZEU VIEIRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019, neste município. |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019, neste município. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Cléber Lisboa, pela representação de Lagarto no festival Nacional Nossa Arte que é um dos maiores eventos organizados pela Federação Nacional das Apaes (FENAPAES). |
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| sessao |
69 |
2019-11-26 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
890/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública municipal de saúde do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| sessao |
68 |
2019-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
156/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento Legislativo |
explanando sobre o processo licitatório de compra de medicamentos e atual situação da farmácia central, o funcionamento de marcação de consultas e sobre os convênios firmados com prestadoras de serviços. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor MÁRCIO VINÍCIO FERREIRA CRUZ - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora BIANCA RIBEIRO DE JESUS FONSECA - Secretária Municipal da Administração - SEMAD |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rosevaldo Barbosa dos Santos, ocorrido no dia 11 de Novembro de 2019, neste município. |
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