| materia |
28/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. EVANDRO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESTRADA DE LOSA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLA NA RUA EDIVALDO DE FARIAS JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO. |
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| sessao |
2 |
2017-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento Legislativo |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E A DISPENSA DOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS NºS 01 E 02/2017, QUE DENOMINA PRAÇAS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUEIRO A MESA NOS TERMOS DO INCISO X DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES, PROF. JOSÉ WILSON DOS SANTOS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE OS INVESTIMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS LAGARTO DA FACULDADE AGES E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE E PARA A REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA LUZIA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. IVAN DIAS DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA, NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VANDA MONTEIRO, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃ DO CALÇAMENTO DO POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.
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| materia |
5/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ RIBEIRO FILHO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JUSTINIANO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.
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1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. JANISSON MONTEIRO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO CRIOULINHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.
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1 |
unsupported_format
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| norma |
710/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
711/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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extracted
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| sessao |
0 |
2017-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
14/2017 |
2017-02-01 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Assessor Parlamentar, símbolo CC3. |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Concede gratificação de 80%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede férias a servidor. José Ivanildo Batista de Santana. |
1 |
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|
| norma |
5/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Dispensa servidores requisitados para seus órgãos de origem. Andreza Dias dos Santos; Halimme Santana de Oliveira; Luciano Batista de Carvalho; |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 50%. Símbolo CE6. Encarregada de Serviços do Setor de Recursos Humanos. Maria Telma Barbosa dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 25%. Símbolo CE10. Chefe do Setor de Serviços Gerais. Rouse Mary Dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Euzébio Francisco de Jesus. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 100%. Símbolo CE3. Função de Coordenador da Escola do Legislativo. Rogério dos Reis Benedito. |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC4. Chefe de Gabinete. Edelson Martins de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Fábio Barbosa Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2017 |
2017-01-09 |
Portaria |
Concede gratificação de R$ 359,94. Comissão Permanente de Licitação. Valberto Queiroz de Lima; Jamisson Nascimento Santos; José Roberto dos Santos. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2016, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 686/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
Concede reintegração a servidor ao quadro de Funcionários Efetivos. Luciano Pacheco de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Exonera servidores dos respectivos Cargos em Comissão, símbolo CC1. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Nomeia servidor para o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, símbolo CC1. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
Dispensa os servidores relacionados dos cargos comissionados e funções gratificadas e retira gratificação com seus respectivos percentuais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Diretor do Departamento de Controle Interno, símbolo CC1. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Designa Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC1. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Designa Diretor de Gabinete, símbolo CC1. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Designa servidor para função de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo FG3. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Designa Encarregada de Serviços do Setor de Recursos Humanos, símbolo FG3. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Designa Chefe do Setor de Serviços Gerais e Manutenção, símbolo FG2. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Designa Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo F3. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-01-03 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Assessor da Presidência, símbolo CC3. |
1 |
extracted
|