br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/2016 2016-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a Carreira de Procurador do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 64/2016 2016-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de carreira do cargo de Guarda Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 65/2016 2016-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Agentes de Fiscalização de Transporte Público, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 66/2016 2016-03-31 Lei Complementar Estabelece o vencimento básico do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 672/2016 2016-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO, DA UTILIZAÇÃO DE BRAÇOS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR EMPRESAS DE TELEFONIA DETENTORAS DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E ESTAÇÕES RÁDIO BASE MÓVEIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 673/2016 2016-03-31 Lei Ordinária DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CENTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA POLIESPORTIVA ROSALVO JOSÉ DE SANDES. 1 extracted
norma 674/2016 2016-03-31 Lei Ordinária ACRESCENTA O § 4º AO ART. 157-A E O §3 AO ART. 157-B DA LEI N. 03/1973, DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 671/2016 2016-02-19 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. RUA LUIZ RODRIGUES. 1 extracted
norma 670/2015 2015-12-22 Lei Ordinária DENOMINA "BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL INFANTIL DONA BUÍ" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 668/2015 2015-12-21 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ VALENTIM DO NASCIMENTO A ANTIGA ESTRADA CONHECIDA COMO AVENIDA DE NELSON MANINHO. 1 extracted
norma 669/2015 2015-12-21 Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA "I" DA LEI N.º 08/90, DE 20 DE JUNHO DE 1990, QUE DENOMINA RUAS NO POVOADO JENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO JOSÉ DE GOIS. 1 extracted
norma 664/2015 2015-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 665/2015 2015-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - STPCU DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR SUA EXECUÇÃO, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 666/2015 2015-12-16 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 605, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, CRIAÇÃO DA DATA BASE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO MESMO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 667/2015 2015-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL - SENAC (DEPARTAMENTO REGIONAL DE SERGIPE), O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 663/2015 2015-12-03 Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 210, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 660/2015 2015-11-20 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2015 2015-11-20 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BRASÍLIA A ANTIGA TRAVESSA BRASÍLIA I. 1 extracted
norma 662/2015 2015-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 659/2015 2015-11-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 621/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 658/2015 2015-11-03 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO - EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 657/2015 2015-10-27 Lei Ordinária DENOMINA MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O MERCADO MUNICIPAL CONSTRUTOR JOÃO ALVES PASSA A SER DENOMINADO DE MERCADO JOSÉ CORRÊA SOBRINHO. 1 extracted
norma 656/2015 2015-09-15 Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 498, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARRAGEM DIONÍZIO DE ARAÚJO MACHADO, BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 62/2015 2015-09-11 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ACRESCENTA O & 5º AO ART. 28 DA LEI Nº 583, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDEM; REVOGA EM DECORRÊNCIA, O INCISO I DO ART. 4º E O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 650/2015 2015-09-11 Lei Ordinária ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "COLÉGIO MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ALTERA, EM DECORRÊNCIA, OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 651/2015 2015-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015, FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E PELOS MEMBROS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 652/2015 2015-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 653/2015 2015-09-11 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CAPS I, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 654/2015 2015-09-11 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SILVIO ROMERO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA A TRAVESSA "ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA", A ATUAL TRAVESSA S/D Nº 2940. 1 extracted
norma 655/2015 2015-09-11 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NO POVOADO PINDOBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA PRAÇA "PROFESSOR ALMEIDA", O ANTIGO LARGO ONDE SE LOCALIZA O MERCADO E A IGREJA. 1 extracted
norma 649/2015 2015-09-01 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL COMUNIDADE ATIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 60/2015 2015-08-18 Lei Complementar ALTERA O "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V, E ACRESCENTA OS APÊNDICES VI E VII À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 61/2015 2015-08-18 Lei Complementar ALTERA O INCISO II DO &2º DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT"... 0 no document
norma 646/2015 2015-07-13 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOSUÉ DA SILVA A ANTIGA AVENIDA WALTER FRANCO. 1 extracted
norma 647/2015 2015-07-13 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA NO POVOADO URUBU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSÉ DE ARAÚJO FILHO A ANTIGA ESTRADA DO POVOADO URUBU. 1 extracted
norma 648/2015 2015-07-13 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO NOGUEIRA DA SILVA A ANTIGA ESTRADA CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 644/2015 2015-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 645/2015 2015-06-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 642/2015 2015-06-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA RUA ALVES VIANA A TRAVESSA CONHECIDA COMO ANTÔNIO OLIVA. 1 extracted
norma 643/2015 2015-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 59/2015 2015-05-18 Lei Complementar ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 641/2015 2015-05-18 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 640/2015 2015-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 20 DE ABRIL DE 1880 COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE LAGARTO. 1 extracted
norma 639/2015 2015-04-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELE LEI (FEDERAL) Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 638/2015 2015-04-24 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NOS ARTIGOS 6º, 8º E 12 DA LEI Nº 627, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-23 Decreto Legislativo Concede licença ao Prefeito do Município para se ausentar do Município e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 637/2015 2015-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO A PROCEDER À CONCESSÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 636/2015 2015-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAGARTO - AGRESPUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7/2015 2015-04-16 Emenda à Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica nº 07-2015 - de 16 de abril de 2015 - Altera o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Lagarto e dá providências correlatas Institui os feriados de 20 de abril, 24 de junho e 08 de setembro - Aniversário de Lagarto, São João e Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Piedade, respectivamente. 1 extracted