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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 632/2015 2015-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À SOCIEDADE LAGARTENSE DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS - SOS ANIMAIS, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO MOITA REDONDA, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 633/2015 2015-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LAGARTO - APDEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 634/2015 2015-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 635/2015 2015-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADOS DE LAGARTO - PRODESPPP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 630/2015 2015-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 631/2015 2015-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 627/2015 2015-04-06 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 628/2015 2015-04-06 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ALFREDO BATISTA PRATA E RUA ANTÔNIO MONTEIRO DE CARVALHO NETO. 1 extracted
norma 629/2015 2015-04-06 Lei Ordinária DENOMINA CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 624/2015 2015-03-20 Lei Ordinária DENOMINA QUADRAS POLIESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ BARRETO NETO NO POVOADO JENIPAPO. QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PACHECO IRMÃO NO POVOADO COLÔNIA 13. 1 extracted
norma 625/2015 2015-03-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ELIAS PEREIRA DE SANTANA. 1 extracted
norma 626/2015 2015-03-20 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 538, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA CRECHE NO BAIRRO DEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 623/2015 2015-03-05 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA QUADRAS POLIESPORTIVAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA ELIAS PEREIRA DE SANTANA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
norma 621/2015 2015-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/2015 2015-01-30 Lei Ordinária RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 618/2015 2015-01-21 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NO POVOADO PURURUCA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA LUIZ CARLOS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 619/2015 2015-01-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARILENE DE GOIS. 1 extracted
norma 620/2015 2015-01-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ TAVARES IRMÃO. 1 extracted
norma 58/2014 2014-12-30 Lei Complementar ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 612/2014 2014-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 613/2014 2014-12-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS && 1º E 3º DO ART. 1º, DO ART. 2º, DOS INCISOS I, VI E XII DO "CAPUT" DO ART. 3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ART. 3º, DA LEI N.º 581, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 614/2014 2014-12-30 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI N.º 11/99, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM CADA DOMICÍLIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DOS NÚCLEOS URBANOS DOS POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/2014 2014-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LAGARTO - COMTRANS, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LAGARTO - FUMTRANS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 616/2014 2014-12-30 Lei Ordinária PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E MANTIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, DO PROJETO DE LEI N.º 33/2014, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI N.º 616, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 1 extracted
norma 617/2014 2014-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 57/2014 2014-12-15 Lei Complementar ALTERA O INCISO IV DO "CAPUT" DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO; CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 608/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SEVERO MARTINS DA COSTA, ANTIGA RUA S/D 2550, CONHECIDA COMO RUA A. 1 extracted
norma 609/2014 2014-12-15 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIROZ E ADJACÊNCIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 610/2014 2014-12-15 Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI N.º 489, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 611/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NO POVOADO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOÃO PEREIRA DA COSTA. 1 extracted
norma 606/2014 2014-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ATRAVÉS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 607/2014 2014-12-11 Lei Ordinária REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 504/2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 605/2014 2014-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, CRIAÇÃO DA DATA BASE E DAS FUNÇÕES RATIFICADAS DOS SERVIDORES DO MESMO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 56/2014 2014-11-06 Lei Complementar ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 603/2014 2014-11-06 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI N.º 540, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DOS POVOADOS ARAÇÁ, BRASÍLIA, COLÔNIA TREZE, ESTANCINHA, JENIPAPO E OLHOS D'ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 604/2014 2014-11-06 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA PEDRO CARDOSO DE JESUS A ANTIGA TRAVESSA D. 1 extracted
norma 602/2014 2014-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA POPULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 599/2014 2014-09-19 Lei Ordinária ALTERA O ART. DA LEI N.º 586, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 600/2014 2014-09-19 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AGENOR SANTOS , ANTIGA TRAVESSA DO ASILO 03, CENTRO. 1 extracted
norma 601/2014 2014-09-19 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA NILO ANTÔNIO DOS SANTOS; TRAVESSA MARIA ARCANJA DE JESUS. 1 extracted
norma 55/2014 2014-09-09 Lei Complementar DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI (FEDERAL) Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI (FEDERAL) Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 597/2014 2014-09-09 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA DEFENSOR JOAQUIM PRATA SOUZA. 1 extracted
norma 598/2014 2014-09-09 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEFA MARIA DE JESUS; RUA JOSÉ MENEZES IRMÃO; RUA LEONÍDIO DA CRUZ; RUA ANÍSIO JOSÉ DE ALMEIDA; 1 extracted
norma 594/2014 2014-08-21 Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" E REVOGA O INCISO IX DO ART. 2º DA LEI N.º 205, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 595/2014 2014-08-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBÓRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LEONARDO BATISTA DE SANTANA , ANTIGA RUA SEM DENOMINAÇÃO 2700, BAIRRO LIBÓRIOS. 1 extracted
norma 596/2014 2014-08-21 Lei Ordinária DENOMINA RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA URSULINO LOIOLA SILVA; RUA PROFESSOR CELSO MILTON; RUA PROFESSOR CLÁUDIO MONTEIRO; RUA LUZIA DÓRIA DE CARVALHO; RUA PREFEITO JOÃO ALMEIDA ROCHA; RUA JURACÍ DAS SILVA PIMENTEL; RUA LEONARDO DIAS PIMENTEL; RUA ANÍSIO JOSÉ DE ALMEIDA; RUA FAUSTINO BARBOSA DE ANDRADE CARVALHO; RUA MARIA ALVES; RUA DR. ANTÔNIO DOS SANTOS; RUA MILTON JOÃO DE SANTANA; RUA BERILO DIAS; RUA ROSALVO VIEIRA PRATA; RUA ANIBAL FREIRE DA FONSECA; RUA EDSON FREIRE HORA; RUA PREFEITO CIRILO DE CERQUEIRA; PRAÇA JORNALISTA LUIZ ANTÔNIO BARRETO; PRAÇA MARIA FREIRE DE MENEZES; 1 extracted
norma 54/2014 2014-07-29 Lei Complementar ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO II DO & 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO; CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 589/2014 2014-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGARTO - SISCULT, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted