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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2013 2013-10-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2013 - de 03 de outubro de 2013 - Altera o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Lagarto e dá providências correlatas - Institui os feriados de 20 de abril, 24 de junho e 08 de setembro - Aniversário de Lagarto, São João e Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Piedade, respectivamente. 1 extracted
norma 543/2013 2013-10-02 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SÓCIO-CULTURAL E PRODUTIVA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SEDE NO POVOADO ARAÇA. 1 extracted
norma 544/2013 2013-10-02 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO ALVES. ANTIGA ESTRADA DO BARRO VERMELHO. 1 extracted
norma 545/2013 2013-10-02 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º E REVOGA O § 1º DO ART. 5º, DA LEI N.º 137, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INCÔMODOS, NOCIVOS E PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOM, RUÍDOS, DECIBÉIS). 1 extracted
norma 542/2013 2013-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DISCIPLINA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES. 1 extracted
norma 541/2013 2013-08-26 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DA CIDADE DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2013 2013-08-19 Lei Ordinária DENOMINA CRECHE NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO. 1 extracted
norma 539/2013 2013-08-19 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2013 2013-08-19 Lei Ordinária FIXA O PERÍMETRO URBANO DOS POVOADOS ARAÇA, BRASÍLIA, COLONIA TREZE, ESTANCINHA, JENIPAPO E OLHOS D´ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI Nº 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. 1 extracted
norma 537/2013 2013-08-15 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO COLONIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA JUGURTHA RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
materia 64/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DA CIDADE DE LAGARTO. 0 no document
norma 101/2013 2013-08-13 Resolução Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação da modalidade "Pregão" e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 536/2013 2013-07-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER - LAGARTO + ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2013 2013-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2013 2013-07-15 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2013 2013-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2013 2013-07-11 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 529/2013 2013-07-11 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO IRMÃO DOROTHY - APAID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2013 2013-07-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA IVILMAR DOS SANTOS GONÇALVES. 1 extracted
norma 531/2013 2013-07-11 Lei Ordinária ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO E AÇÕES DE APREENSÃO, BUSCA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS E SUA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2013 2013-07-11 Lei Ordinária DENOMNA TRAVESSA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA SANTA INÊS. 1 extracted
norma 49/2013 2013-06-17 Lei Complementar ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 523/2013 2013-06-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA BERNARDINO BENÍGNO DO CARMO. RUA S/D 2630. 1 extracted
norma 524/2013 2013-06-17 Lei Ordinária DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CAMPO DE FUTEBOL HENRIQUE PERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 525/2013 2013-06-17 Lei Ordinária DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDINO DA FONSECA. ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA. 1 extracted
norma 526/2013 2013-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-UNIFORME, A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 527/2013 2013-06-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES. CONJUNTO JARDIM UIRAPURU. RUA D, RUA E 1 extracted
norma 528/2013 2013-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 98/2013 2013-06-14 Resolução Altera o caput do Art. 149 e 160 e o $ 3º do Art. 164 da Resolução nº 26/2004 (Regimento Interno) e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 522/2013 2013-06-10 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LUCAS DE ARAÚJO MATOS, RUA S/D 3610, RUA JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CAMINHO DO SANTO ANTÔNIO, RUA JOSÉ FRANCISCO, RUA S/D 1262 1 extracted
norma 517/2013 2013-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FOLGA DE ANIVERSÁRIO. 1 extracted
norma 518/2013 2013-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 519/2013 2013-06-06 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOVITA MARIA DE JESUS. RUA SÃO VICENTE II 1 extracted
norma 520/2013 2013-06-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE COMBATE AO USO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CALENDÁRIO OFICIAL. 1 extracted
norma 521/2013 2013-06-06 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA SÃO JOÃO, RUA 9. 1 extracted
norma 33/2013 2013-06-03 Portaria Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto. 1 extracted
norma 511/2013 2013-05-28 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.. RUA JOÃO TEMOTEO DOS SANTOS, RUA S/D 871. 1 extracted
norma 512/2013 2013-05-28 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO BAIRRO LIBÓRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA JOSÉ BERNARDINHO FERNANDES, TRAVESSA TANCREDO NEVES, RUA MARIA DE BRITO FERNANDES, TRAVESSA TIRADENTES. 1 extracted
norma 513/2013 2013-05-28 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA LOS GRARANIS, TRAVESSA S/D 161. 1 extracted
norma 514/2013 2013-05-28 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO DOS SANTOS, TRAVESSA S/D 869 1 extracted
norma 515/2013 2013-05-28 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO DESENVOLVIMENTO ARTUR REIS. 1 extracted
norma 516/2013 2013-05-28 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO POVOADO MORCEGO LAGARTO- SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 509/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 510/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE - 270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE. 1 extracted
norma 508/2013 2013-05-09 Lei Ordinária REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 504/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, RUA S/D 2305, RUA BNB, ESTRADA DO SÍTIO DE JASON, RUA ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS, RUA S/D 2880, RUA AURELINO FRANCISCO DA COSTA, RUA S/D 3850, RUA FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, RUA S/D 3825, RUA RONALDO PRATA DO NASCIMENTO, ESTRADA DO COQUEIRO, RUA ROSA VASCONCELOS DE SANTANA, RUA S/D 2318, RUA QUEIROZ, ESTRADA DO POVOADO QUEIROZ, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RUA S/D 3805, RUA AGNALDO DO NASCIMENTO, RUA S/D 2990, RUA SALUSTIANO DOS SANTOS, RUA S/D 2960, RUA AILTON AMOROSO DE LIMA, RUA S/D 2340, RUA DO BOEIRO, ESTRADA DO BOEIRO, RUA PEDRO CELESTE DE SOUZA, RUA S/D 2355, RUA DOS EUCALIPTOS, RUA S/D 2350, RUA DAS FLORES, RUA S/D 2365, RUA FREI GALVÃO, RUA S/D 2490, RUA ESPERANÇA, RUA S/D 2465, RUA DAS PALMAS, RUA S/D 2347, RUA MANOEL MACHADO, ESTRADA DO POVOADO TELHA, TRAVESSA DOS MUDOS, RUA S/D 2308 1 extracted
norma 505/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA SANTA LUZIA. PRAÇA DR. ALBANO DO PRADO FRANCO. LEI Nº 132/1981. 1 extracted
norma 506/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA EPONINA COSTA, RUA JOSÉ MONTEIRO FARIAS. 1 extracted
norma 507/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RADIALISTA JOÃO DE JESUS COSTA, RUA S/D 2420. 1 extracted
norma 48/2013 2013-04-26 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted