| norma |
502/2013 |
2013-04-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOSÉ FONTES CHAVES. |
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| norma |
503/2013 |
2013-04-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ZEZÉ ROCHA. |
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| norma |
495/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATO BATISTA DE SANTANA. RUA S/D 2380 |
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| norma |
497/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TORQUATO FÉLIX DO NASCIMENTO. RUA S/D 2375 |
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| norma |
498/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARRAGEM DIONÍZIO ARAÚJO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. |
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| norma |
499/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA, RUA S/D 1416, RUA GILENO DE OLIVEIRA, CAMINHO DE MOACIR, RUA JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS, ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO COQUEIRO, RUA ALVINO PEREIRA SANTOS, RUA S/D 1428, RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, RUA S/D 3700, RUA ZACARIAS DEFINA, RUA S/D 3710, RUA ASCENDINA OLIVEIRA DE JESUS, RUA S/D 3705, RUA JOSÉ DIAS DOS SANTOS, ESTRADA DO SÍTIO DE ARTHUR, RUA MELQUIDES ANTÔNIO DOS SANTOS, ESTRADA DE QUEIROZ, RUA JOSÉ ÂNGELO, RUA ÂNGELO, RUA S/D 3000, RUA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, RUA S/D 1417, ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUA S/D 1418, RUA JOSÉ BATISTA TIMÓTIO, RUA JOSÉ SANTANA, TRAVESSSA MARIA MADALENA DE JESUS, TRAVESSA JOSÉ SANTANA I, TRAVESSA ANTÔNIO JACINTO DOS SANTOS, TRAVESSA JOSÉ SANTANA II, TRAVESSA GERCÍLIA MARIA, TRAVESSA JOSÉ SANTANA III |
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| norma |
500/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE LAGARTO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
501/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE PADRE ALMEIDA. |
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| norma |
494/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. JOVENS. |
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| norma |
490/2013 |
2013-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO, A ATUAL RUA S/D 3005. |
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| norma |
491/2013 |
2013-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE EDENILZA DOS SANTOS RODRIGUES. ANTIGO POSTO MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| norma |
492/2013 |
2013-04-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
493/2013 |
2013-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO PRATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, JOSÉ XAVIER DE ALMEIDA, JOSÉ SIQUEIRA CHAVES, SERAFIM PATRÍCIO DO NASCIMENTO, DERNEVAL LISBOA DE ARAÚJO, MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ CAROLINO DE MATOS. RUA S/D 2930,RUA S/D 1280, RUA S/D 2850, TRAVESSA S/D 3525, TRAVESSA S/D 3530, TRAVESSA S/D 3535, AVENIDA DA CERÃMICA |
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| norma |
25/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
Disciplina o cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências. Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lagarto; Jornada de Trabalho; Acompanhamento de frequência dos Servidores. |
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| norma |
488/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
489/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
487/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EFETUAR A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO PERCENTUAL ESPECIFICADO NATALINO, REFERENTE AO ANO DE 2013, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
482/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
483/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 357, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO SERVIÇO, EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
484/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
485/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DE SERGIPE - AMURCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
486/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE JOVENS, AMIGOS DO POVO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALA JOVEM DO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2013 |
2013-01-11 |
Portaria |
Concede gratificação de Auxílio Alimentação e dá outras providências. Fica concedido em caráter permanente, 30% (trinta por cento) de Gratificação de Auxílio Alimentação a funcionários do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagarto. |
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| norma |
479/2013 |
2013-01-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ADELINO JOAQUIM DO NASCIMENTO. RUA S/D 2880 |
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| norma |
480/2013 |
2013-01-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAYMUNDO ALVES DE CARVALHO. RUA S/D 1136. |
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| norma |
481/2013 |
2013-01-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA PROFESSOR SEVERIANO JUSTINO LIMA. RUA S/D 3615 |
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| norma |
477/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
478/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
91/2012 |
2012-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
67/2012 |
2012-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. |
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| norma |
474/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº302, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
475/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROFESSORA ALICE CIRILO DA SILVA", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SECJESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
476/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ÁREA URBANA. ÁREA RURAL. ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. |
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| materia |
63/2012 |
2012-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
472/2012 |
2012-10-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 13-A DA LEI Nº 26/98, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA CENTRAL E BAIRROS DA CIDADE DE LAGARTO; REVOGA A LEI Nº 433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
473/2012 |
2012-10-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMPROMISSO COM CRISTO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
464/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO AS SEGUINTES RUAS: RUA "RAIMUNDO DE SOUZA GOIS" A ATUAL RUA S/D Nº 2775, LOCALIZADA NA QUADRA 130; RUA " MANOEL MOURA DA PAIXÃO, A ATUAL RUA S/D Nº 2780, LOCALIZADA NA QUADRA 130; E, NO BAIRRO SÍLVIO ROMERO COMO RUA "REGINA DE SOUZA", A ATUAL RUA S/D Nº 2945, QUADRA 28. |
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| norma |
465/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA " MARTINHO PEREIRA LIMA", A ATUAL RUA JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DENOMINADA PELO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 386, DE 21 DE MARÇO DE 2011. |
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| norma |
466/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DA MANDIOCA, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE. |
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| norma |
467/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O "ENCONTRO CULTURAL DE LAGARTO", COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE. |
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| norma |
468/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013. SALÁRIOS. REMUNERAÇÃO. |
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| norma |
469/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA " ROMUALDO SEIXAS NETO" A ATUAL RUA JOSÉ MARCELINO PRATA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DENOMINADA PELA ALÍNEA A) DO ART. 1º DA LEI Nº 15/1999. |
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| norma |
470/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS. |
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| norma |
471/2012 |
2012-10-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE LAGARTO - COOPERLAGARTO. |
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| materia |
59/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROFESSORA ALICE CIRILO DA SILVA", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SECJESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
60/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
58/2012 |
2012-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
14/2012 |
2012-09-20 |
Decreto Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências. |
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