| norma |
434/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE. |
1 |
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| norma |
435/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE. |
1 |
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| norma |
436/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO FERREIRA A PISTA DO BAIXÃO NO POVOADO COLÔNIA TREZE. |
1 |
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| norma |
437/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO(CÂMERAS DE SEGURANÇA). |
1 |
extracted
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| norma |
438/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2011 |
2011-12-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO
MUNICIPAL, JOSÉ VALMIR MONTEIRO, SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA
UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, ATENDENDO AOS
APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
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| materia |
169/2011 |
2011-12-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O
SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA A SUBESTAÇÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO
BAIRRO LIBÓRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2011 |
2011-12-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE
MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2011 |
2011-12-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA, NA
RUA B, CONJUNTO SILVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS APELOS
DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2011 |
2011-12-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA REDUÇÃO NA
COBRANÇA DOS ALVARÁS DOS MOTOS TAXI, NO EXERCÍCIO DE 2012, NESTE
MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS APELOS DA CATEGORIA SUPRA CITADA. |
1 |
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| norma |
39/2011 |
2011-12-14 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
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| norma |
431/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. |
1 |
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| norma |
432/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PISTA DA GRANJA NA COLÔNIA TREZE E ADJACÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2011 |
2011-12-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA INSERIDO QUEBRA-MOLAS NA
AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO
CENTRO/ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
166/2011 |
2011-12-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
SEM DENOMINAÇÃO, Nº2375, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE
CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2011 |
2011-12-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
SALAS DE AULA DA ESCOLA MANOEL DE PAULA MENEZES LIMA, NO BAIRRO
ALDEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| norma |
13/2011 |
2011-12-13 |
Decreto Legislativo |
Ratifica parecer prévio TC n º 2597-11 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas, das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2002. |
1 |
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| materia |
162/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE
MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
ANTONIO RABELO, NO BAIRRO LIBÓRIO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS
APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO
DE LEI CONCEDENDO UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE
MIL REAIS), PARA A APAE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BARRETO DE SOUZA,
BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2011 |
2011-12-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO, O
CALÇAMENTO E A LIMPEZA DO MINANTE DA VILA ANTONIO MARTINS, QUE FICA
LOCALIZADA NO POVOADO FAZENDA GRANDE, ATENDENDO AOS APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA, QUE FICA LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA DE TIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. ATENDENDO AOS
APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA DE ABAIXO-ASSINADO QUE
SEGUE EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PONTO
DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE À ENTRADA DO POVOADO TANQUE NA
RODOVIA SE – 104 SENTIDO RIACHÃO DO DANTAS, COMO TAMBÉM DO PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CRIOULO,
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS. |
1 |
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| materia |
153/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA
BOA VISTA: |
1 |
extracted
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| materia |
154/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DIAS DO SANTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO
LAUDELINO FREIRE. ATENDENDO AO APELO DOS MORADORES DO REFERIDO
CONJUNTO. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA TRAVESSA SIMÃO DIAS, QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO
LAUDELINO FREIRE. ATENDENDO AO APELO DOS MORADORES DO REFERIDO
CONJUNTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO PAULO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO
EXPOSIÇÃO. ATENDENDO AO APELO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO PRATAS: |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBINO DE
BRITO GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE,
COM CÓPIA AO ILMº.SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AO APELO DOS MORADORES DO REFERIDO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
430/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO. PERICULOSIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO ELOY – SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS - GOVERNADOR, NO SENTIDO QUE SEJA REATIVADO O POSTO
POLICIAL QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
COMO TAMBÉM SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA DO LIMOEIRO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO
EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO
REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE
ESGOTO DA TRAVESSA NELSON DE MANINHO, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A
QUADRA 45 E 47, NO BAIRRO CIDADE NOVA. ATENDENDO AOS APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ EMANOEL MONTEIRO
FERREIRA -GERENTE DA ENERGISA- REGIONAL DE LAGARTO, COM CÓPIA AO
ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA RETIRADO O POSTE DE LUZ QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO MEIO DA RUA
SÃO JOSÉ COM A TRAVESSA NELSON DE MANINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO
MERCADO MUNICIPAL CONSTRUTOR JOÃO ALVES, ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ
PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, COM CÓPIA PARA O EXMº
JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA
PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA S/D, Nº 973, NO
TRECHO ENTRE A UNED E A FÁBRICA DO GRUPO MARATÁ NO BAIRRO
JARDIM CAMPO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR.
MARCELO DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM
CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRETÁRIO
ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO
COLÉGIO ESTADUAL SILVIO ROMERO, DE CÓDIGO DO MEC DE Nº
28011082, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO
GARCEZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO
PRADO FEITOSA, GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO NO POVOADO URUBUTINGA, SENDO ESTE
LOCALIZADO NA RODOVIA ARTUR DE OLIVEIRA REIS SE265, QUE DÁ SENTIDO
LAGARTO A ITAPORANGA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PRADO
FEITOSA, GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A
REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA
O POVOADO JENIPAPO, ESTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO; E AO
POVOADO RIBEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. ATENDENDO AOS APELOS
DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2011 |
2011-11-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PRADO
FEITOSA, GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJA
IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE A FÁBRICA DA AZALÉIA E O TREVO
QUE DÁ ACESSO AO POVOADO JENIPAPO; E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO TREVO
DO POVOADO JENIPAPO SENTIDO POVOADO ESTANCINHA AMBOS LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO, QUE FICA LOCALIZADA NO
BAIRRO LIBÓRIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES TRAVESSAS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO
EXPOSIÇÃO: |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. BELIVALDO
CHAGAS, SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO, NO
SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA TÉCNICA NO POVOADO BRASÍLIA,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO
POVOADO. |
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| materia |
142/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. BELIVALDO
CHAGAS, SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO, NO
SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
“LOIOLA”, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO
REFERIDO POVOADO. |
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| materia |
135/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBINO DE
BRITO GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO
SENTIDO DE CRIAR ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS
ARTÉRIAS DO CENTRO DA CIDADE COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ABRIGO
QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA SE – 104 SENTIDO RIACHÃO DO DANTAS, EM
FRENTE À ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CRIOULO. ATENDENDO AOS APELOS
DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
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| materia |
138/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA TRAVESSA PASTOR PEREIRA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| norma |
38/2011 |
2011-10-25 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CARGA-HORÁRIA. |
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| norma |
425/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI N.º 276, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL |
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