| norma |
426/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI N.º 281, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEIDES. |
1 |
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| norma |
427/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RESIDENCIAL "JOSÉ RAIMUNDO DA PAIXÃO" NO POVOADO JENIPAPO O RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DO POVOADO JENIPAPO . |
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| norma |
428/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA "JOÃO BATISTA DA PAIXÃO" NO POVOADO JENIPAPO A ARTÉRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CONTORNO E ANTONIO MATIAS. |
1 |
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| norma |
429/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "AMINTAS MONTEIRO DOS SANTOS" A ATUAL RUA SANTA LUZIA NO POVOADO COLÔNIA TREZE. MAPA SEPLAN. |
1 |
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| materia |
134/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA INTENSIFICADA A
FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE UTILIZAM DE ALGUM
MODO O GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO – GLP, ESPECIFICAMENTE, NA ELABORAÇÃO
DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO QUE FICA A CARGO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
136/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DAS RUAS E TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ: |
1 |
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| materia |
130/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ROSENDO LINO DE MESQUITA, LOCALIZADA NO
BAIRRO HORTA. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
131/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E A REDE DE ESGOTO DA RUA ENOQUE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| norma |
6/2011 |
2011-10-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica nº 06-2011 - de 19 de outubro de 2011 - Altera o § 3º do art. 11 da Lei Orgânica Municipal - Altera o número de vereadores para 17 em conformidade ao art. 29 , inciso IV da CF. |
1 |
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| materia |
132/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO,
URGENTE, DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO
AÇUZINHO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O POTENCIAL DE ILUMINAÇÃO.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
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| materia |
133/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLO VIA QUE
SE ESTENDERÁ DO POVOADO BRASÍLIA ATÉ O POVOADO JENIPAPO ACOMPANHADA
DE UMA PERFEITA ILUMINAÇÃO, COMPREENDENDO CERCA DE 3 KM. ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DE AMBOS POVOADOS, POIS A MESMA
GARANTIRÁ A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIFICAMENTE, DOS FUNCIONÁRIOS DA
FÁBRICA AZALÉIA QUE RESIDEM NO POVOADO JENIPAPO. |
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| norma |
424/2011 |
2011-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "CAUBY" A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 973, QUADRA 360, NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, LOCALIZADA NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| materia |
128/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO POVOADO BRASÍLIA, BEM COMO NA QUADRA DE ESPORTES DO REFERIDO POVOADO, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
129/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
E LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO POVOADO BRASÍLIA, BEM COMO NA
QUADRA DE ESPORTES DO REFERIDO POVOADO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
127/2011 |
2011-10-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA A BORRA ASFÁLTICA DA
AVENIDA CORONEL FRANCISCO GARCEZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
124/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA DE NOME SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE FICARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO
LIBÓRIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
125/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA VALDOMIRA MONTEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO
LAUDELINO FREIRE. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
126/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA JOAQUIM JOVENTINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA DE
ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO. |
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| norma |
423/2011 |
2011-10-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL "JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA. |
1 |
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| materia |
121/2011 |
2011-09-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA ENOQUE CARLOS DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO
LIBÓRIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
122/2011 |
2011-09-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA ERASMO JOAQUIM DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO
LAUDELINO FREIRE. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
123/2011 |
2011-09-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO.
ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
119/2011 |
2011-09-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS
ABRIGOS, QUE FICARÃO LOCALIZADOS NA PISTA QUE LIGA LAGARTO/SIMÃO DIAS.
SENDO QUE UM FICARÁ NO PONTO DE OTÁVIO E OUTRO NA ENTRADA QUE DÁ
ACESSO A IGREJA. |
1 |
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| materia |
120/2011 |
2011-09-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRª. ANDRESA
SANTOS NASCIMENTO, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA LEITE DA VIDA
NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. O PROGRAMA VISA OFERECER UM COMPLEXO
ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM CRIANÇA E IDOSOS EM
SITUAÇÃO DE RISCO NUTRICIONAL. |
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| materia |
1/2011 |
2011-09-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 06-2011 - de 19 de outubro de 2011 - Altera o § 3º do art. 11 da Lei Orgânica Municipal - Altera o número de vereadores para 17 em conformidade ao art. 29 , inciso IV da CF. |
1 |
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| materia |
117/2011 |
2011-09-27 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NO LOTEAMENTO MESQUITA, NO BAIRRO SÃO
JOSÉ: |
1 |
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| materia |
118/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ALBINO DE BRITO
GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- DTTU, NO
SENTIDO QUE SEJAM RESTAURADAS AS SINALIZAÇÕES, VERTICAL E HORIZONTAL, DAS
VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
112/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
113/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO
ASFALTO DA AVENIDA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
114/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA RAMPA DE ACESSO
NO POSTO DO LEITE, LOCALIZADO NA RUA NILO ROMERO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATINHA, NESTA
CIDADE. |
1 |
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| materia |
109/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE
DE ESGOTO DA RUA ANTONIO DE PORFÍRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PRADO FEITOSA,
GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO
NA ESTRUTURA DO TREVO DO POVOADO BRASÍLIA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO
JENIPAPO E A CIDADE DE ITAPORANGA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO QUE NESTA LOCALIDADE É ALTO NÚMERO DE ÍNDICES DE
ACIDENTES, CAUSADOS PELA DIFICULDADE DO FLUXO DOS VEÍCULOS NESTA VIA
PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
111/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A “CAPINAGEM”
DA RODOVIA QUE LIGA LAGARTO AO POVOADO JENIPAPO E DA RODOVIA QUE
LIGA O POVOADO BRASÍLIA AO POVOADO SAPÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO
CALÇAMENTO DA RUA BENIGNO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO
JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
105/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ EMANOEL MONTEIRO
FERREIRA, GERENTE DA ENERGISA- REGIONAL DE LAGARTO, NO SENTIDO QUE
SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA EUZÉBIO FRANCISCO DE
JESUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM VOLTA DA PRAÇA DO MERCADO BEM COMO DA PRAÇA BALBINO ALVES,
LOCALIZADAS NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LUMINÁRIAS
COMPLETAS NA RUA JOÃO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO NOVO
HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
10, BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
420/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
421/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O &4º DO ART. 2º E O ART. 7º DA LEI N.º 356, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS FISCAIS - PRAT, DE QUE TRATA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
422/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI EM LAGARTO O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". DIA 01 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA ANTONIO DE ESTEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA
VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO
DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO,
NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA AVENIDA LAGARTO COMO TAMBÉM AO REDOR DA PRAÇA SÃO JOSÉ, QUE FICA
LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
417/2011 |
2011-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA POPULAR. |
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| norma |
418/2011 |
2011-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS - ALGA. |
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| norma |
419/2011 |
2011-09-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "BETEL", A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 2750, NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 210 E 212 NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| materia |
99/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO
DO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. SEGUE ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES
DO REFERIDO BAIRRO. |
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