| materia |
96/2011 |
2011-08-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA
FELINO FONTES JUNTAMENTE COM A REFORMA DO PARQUE PARA CRIANÇAS, QUE
FICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
97/2011 |
2011-08-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA
PROFESSOR JOSÉ MACHADO, QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
98/2011 |
2011-08-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO.SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, COM COPIA PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FLORIANO FONSECA E
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS SR. PEDRO
CORREIA, NO SENTIDO DE SOMAR ESFORÇOS CONJUNTAMENTE COM A ORGANIZAÇÃO DO
MOVIMENTO “ TURMA DA BIKE” QUER SEJA ATRAVÉS DE APOIO E PARCERIA,
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO,CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO E ESTADO E UNIÃO,
OU EM BUSCA DE EMENDAS DE PARLAMENTARES, PARA AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA DA
CIDADE NOVA COM EXTENSÃO MÍNIMA DE 12KM ( DOZE QUILÔMETROS) CONFORME
PERCURSO DESCRITO: DA CAIXA D ÁGUA ATE O INICIO DA CICLOVIA E DESTA
RETORNANDO PELA SE LOURIVAL BATISTA , ( BAR DO JACARÉ ) ATÉ A BARRAGEM
DIONÍSIO MACHADO. |
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| materia |
94/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS
SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
95/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS
SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA
SANTIAGO BISPO, ANTIGA ESCOLA JERÔNIMO REIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO
AUGUSTO FRANCO, POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
93/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORONEL ANTONIO OLIVA, LOCALIZADA NO CENTRO,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA
REFERIDA TRAVESSA. |
1 |
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| norma |
416/2011 |
2011-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
87/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA AVENIDA BRASÍLIA, PARTINDO DA RODOVIA
QUE DÁ ACESSO A ITABAIANA ATÉ A BR- LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADA NO
BAIRRO DA HORTA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
1 |
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| materia |
88/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA RUA EREMITA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
1 |
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| materia |
89/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PRADO
FEITOSA, GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA 214 QUE LIGA LAGARTO AO
POVOADO JENIPAPO, COMO TAMBÉM DA RODOVIA 265 QUE LIGA O POVOADO
BRASÍLIA AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
90/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILM°. LEONARDO SOUZA SANTANA
ALMEIDA- JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE LAGARTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE POSSA VIM IMPLANTAR UMA NOVA
SEÇÃO ELEITORAL NO POVOADO AÇU VELHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
91/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR
MONTEIRO E AO ILMº. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. PEDRO
CORREIA, QUE DESENVOLVA PROJETO DE PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM
PARQUE ECOLÓGICO NO ASSENTAMENTO SABOEIRO EM
LAGARTO, COM VISTA A EXPLORAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO E GERAÇÃO DE RENDA
ENTRE AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS ALÉM DE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA QUE
POSSAM GERIR O EMPREENDIMENTO DE FORMA SUSTENTÁVEL E ECONOMICAMENTE
VIÁVEL. |
1 |
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| materia |
92/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR
MONTEIRO E A ILMª. SECRETÁRIA DE SAÚDE SR. ALINE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM
POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ESTACINHA, PARA ATENDIMENTO DO PSF, EM
ÁREA A SER DOADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA TAL FIM. |
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| materia |
85/2011 |
2011-08-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO
ROLLEMBERG, ENGENHEIRO DA ENERGISA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA F, QUADRA I, LOTE 07, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO LIBÓRIO, BAIRRO SÍLVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO
AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
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| materia |
86/2011 |
2011-08-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA
NA RUA PEDRO LOIOLA PRATA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2011 |
2011-08-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE
EVENTOS NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS
DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
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| materia |
84/2011 |
2011-08-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO
MÉDICO DO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
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| materia |
81/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
DOS POSTES, QUE NÃO ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, OS QUAIS SE
ENCONTRAM LOCALIZADOS NO CENTRO DESTA CIDADE. ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2011 |
2011-08-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE
ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA QUE VAI DE LAGARTO A RIACHÃO (EM FRENTE À
ESTRADA QUE LEVA AO POVOADO CAMPO DO CRIOULO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
414/2011 |
2011-08-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO). CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, PRÉDIOS. |
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| norma |
415/2011 |
2011-08-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAGARTO FUTEBOL CLUBE - LFC. |
1 |
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| materia |
78/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE
LEI CRIANDO A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
79/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
DOS POSTES, QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO
POVOADO. |
1 |
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| materia |
80/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
CONSIDERANDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O
POSTO POLICIAL DO POVOADO BRASÍLIA E A FALTA DE UMA VIATURA PARA A
EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS.
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SEGURANÇA PÚBLICA JOÃO ELOY, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A
REFORMA DO POSTO POLICIAL DO POVOADO BRASÍLIA, COMO TAMBÉM QUE
SEJA COLOCADA UMA VIATURA A DISPOSIÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO. |
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| norma |
412/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| norma |
413/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO E AÇÕES DE APREENSÃO, BUSCA, FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DE ANIMAIS E SUA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
407/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. |
1 |
extracted
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| norma |
408/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA "MIRENA DE SOUZA MENEZES", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ A ATUAL RUA ZEZÉ ROCHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
409/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA "DEIJANIRO JONAS DA SILVA", A ESTRADA QUE SE INCIA NA ESQUINA DO BAR DO JACARÉ ATÉ O POVOADO PURURUCA. |
1 |
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| norma |
410/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
411/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS. |
1 |
extracted
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| norma |
402/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º E O ART. 5º DA LEI N.º 297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
403/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º E O ART. 5º DA LEI N.º 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- BNDS, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
404/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÕES DE EMPACOTADORES PELOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
1 |
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| norma |
405/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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extracted
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| norma |
406/2011 |
2011-07-07 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O FUMO NOS RECINTOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.CIGARROS.FUMAR. |
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extracted
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| materia |
75/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GERENTE DO
BANCO BRADESCO, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADAS CADEIRAS E CONFORME O § 2º
DO ARTIGO 2º DA LEI 161/2005 SEJA FORNECIDA SENHAS DE ATENDIMENTO PARA
OS CAIXAS. |
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| materia |
76/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DO POVOADO
MARIQUITA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO
POVOADO. |
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| materia |
77/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE
ESGOTO NA RUA MANOEL DE PAULA MENEZES LIMA, AO LADO DO HIPER G.
BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
74/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ALFÁLTICA NA
RUA B, CONJUNTO SILVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ALFÁLTICA NA
AVENIDA ZACARIAS JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2011 |
2011-06-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO CABOCLA E O POVOADO
SACO REDONDO, PARCIALMENTE DESTRUÍDA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2011 |
2011-06-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. FLORIANO
FONSECA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA
ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE
LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA DO AUXÍLIO
DESEMPENHO DOS AGENTES DE SAÚDE. CONSIDERANDO A REIVINDICAÇÃO DA
CATEGORIA EM ASSEMBLEIA, E QUE ESTA PROPICIARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS
SERVIDORES DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
70/2011 |
2011-06-14 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NO LOTEAMENTO MESQUITA, NO BAIRRO SÃO
JOSÉ: |
1 |
extracted
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| materia |
62/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE MARIA DUCARMO, NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO
BAIRRO. |
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extracted
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| materia |
63/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA RUA DO COLÉGIO SÍLVIO ROMERO, ANTIGA CASA
DE PIEDADE HORA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
64/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO NOS
SEGUINTES LOCAIS: |
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| materia |
65/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA
CARLOS HENRIQUE DE SANTANA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
66/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NAS
RUAS QUE DÃO ACESSO A PRAÇA SEBASTIÃO GARCEZ, BAIRRO CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO. . ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA
RUA. |
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