| materia |
20/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANDRESA
SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO
SOCIAL , NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PEIXES
DURANTE A SEMANA SANTA. PASSANDO A SEREM ENTREGUES NOS BAIRROS ABAIXO
CITADO: |
1 |
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| materia |
21/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANDRESA
SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO
SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CRAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO POVOADO BRASÍLIA.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDO POVOADO. |
1 |
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| materia |
22/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM NA ESTRADA
DO POVOADO VARGEM, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2011 |
2011-04-12 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS
A E B, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS
RUAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2011 |
2011-04-12 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REFORMA NA PRAÇA DO
FORRÓDROMO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2011 |
2011-04-11 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
36/2011 |
2011-04-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
387/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 26/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.TRABALHADORES DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
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| norma |
389/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ART.78 DA LEI N.º 21/1997, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO). INFRAÇÃO SANITÁRIA. |
1 |
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| norma |
390/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES EM EXERCÍCIO EM UNIDADES DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. |
1 |
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| norma |
391/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
392/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA - PMBU, PARA ALUNOS EGRESSOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE FOREM APROVADOS EM CONCURSO VESTIBULAR EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
393/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA. RUA "IRACI CORREIA DE SOUZA", A ATUAL ESTRADA BENJAMIM CORREIA; RUA "JOSÉ ELIAS SANTANA", A ATUAL ESTRADA DA FAZENDA KAELA; RUA "PROFESSORA JOSEFINA HERMENEGILDA DOS SANTOS", A ATUAL TRAVESSA PRAÇA DO MERCADO; RUA "DAVID PEREIRA DOS SANTOS", A ATUAL ESTRADA DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA; RUA "MARIA BISPO DOS SANTOS" A ATUAL ESTRADA MARIA PREGO. |
1 |
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| norma |
394/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL "PEDRO SANTOS GÓES", O ATUAL CONJUNTO HABITACIONAL OLHOS D'ÁGUA, LOCALIZADO NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA. |
1 |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO REPAROS, POR CONTA DE
UMA EROSÃO NA RUA 1, BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O
BAIRRO LIBÓRIO E SÍLVIO ROMERO DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E
URBANISMO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER
AOS ALUNOS DO ASSENTAMENTO TIMBURANA, UMA VEZ QUE OS MESMOS
PERCORREM CERCA DE 4KM (QUATRO QUILÔMETROS) PARA CHEGAR ATÉ A ESCOLA.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM EM
APROXIMADAMENTE 6 KM (SEIS QUILÔMETROS), DA ESTRADA QUE INICIA NO
POVOADO URUBU GRANDE ATÉ O POVOADO BOA VISTA DO URUBU. ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS. |
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| norma |
34/2011 |
2011-03-21 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 20 E O $ 3º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
385/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPA TUAL ESCOLA MUNICIPAL "JOSÉ BERNADINO DA FONSECA", NO POVOADO ARAÇÁ. |
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| norma |
386/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. RUA "PEDRO JOSÉ DOS SANTOS", A ATUAL RUA PREFEITO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS; RUA "JOSÉ NICOLAU DE MENEZES", A ATUAL RUA PEDRO PEDREIRO; RUA "CÉSAR JOSÉ DE ALMEIDA", A ATUAL RUA GINALDO ROCHA DO NASCIMENTO; RUA "JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS", A ATUAL RUA JOSÉ DA MARIOLA; RUA "JOAQUIM CALIXTO DOS SANTOS", A ATUAL RUA MARIA RUFINA DE JESUS; RUA "JOSÉ JOELSON SOUZA DE FARIAS", A ATUAL RUA ANTÔNIO MARQUES DA PAIXÃO; TRAVESSA "JOAQUIM CALIXTO DOS SANTOS", A ATUAL TRAVESSA MARIA RUFINA DE JESUS; TRAVESSA "ANTÔNIO DE OLIVEIRA CHAVES", A ATUAL TRAVESSA JUREMAR DO LEITE; TRAVESSA "DANIEL DE OLIVEIRA" A ATUAL TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO; TRAVESSA "JOSÉ JOELSON SOUZA DE FARIAS", A ATUAL TRAVESSA ANTÔNIO MARQUES DA PAIXÃO. |
1 |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA
CASA PROJETO DE LEI QUE TENHA O OBJETIVO DE BENEFICIAR TODA A POPULAÇÃO,
PRINCIPALMENTE, A POPULAÇÃO MAIS CARENTE COM A REDUÇÃO DOS VALORES
COBRADOS DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA CORONEL ANTONIO OLÍVIA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA
RUA. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ EMANOEL
MONTEIRO FERREIRA, GERENTE DA ENERGISA- REGIONAL DE LAGARTO, NO
SENTIDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO TRANSFORMADOR, QUE FICA POSICIONADO
NA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO POVOADO BRASÍLIA, EM VIRTUDE DO MESMO
NÃO SUPORTAR A CARGA NECESSÁRIA DE CONSUMO. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBINO DE BRITO
GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DTTU, NO
SENTIDO DA VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CONTORNO
COM A TRAVESSA DO RIACHÃO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MOTORISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO
SR. VALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO
SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE EM LAGARTO DE HERNÁNI ROMERO LIBÓRIO. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA
QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM DA RUA ROSENDO RIBEIRO FILHO,
RUA QUE DÁ ACESSO A MATINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS CALÇAMENTOS
DA AVENIDA GUSTAVO HORA E DA TRAVESSA GUSTAVO HORA III, LOCALIZADAS
NO BAIRRO PRATAS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA
REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO BUEIROS E PIÇARRA NO
RIACHÃO DO TIGRE EM FRENTE À CASA DE ZÉ CAETANO, LOCALIZADO NO POVOADO
SACO DO TIGRE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA
QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM NO ASSENTAMENTO UMBURANA DE CHEIRO, QUE FICA
LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO BRASÍLIA. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NA
RUA SIMÃO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2011 |
2011-01-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA RUA JOSÉ MESSIAS DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2011 |
2011-01-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS: |
1 |
extracted
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| norma |
31/2010 |
2010-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2010 |
2010-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2010 |
2010-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTO. GRATIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
383/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ( CÓDIGO DE OBRAS E EDIFACAÇÕES DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVINDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
384/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº201/2006 ( CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE URBANISMO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
379/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
CONVALIDA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIRMADA ENTRE A ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A-BANESE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
380/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
CONVALIDA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIRMADA ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, E O MUNICÍPIO DE LAGARTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. |
1 |
extracted
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| norma |
381/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DA CORRIDA DO JEGUE DO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
382/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO A PAGAREM MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER,E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2010 |
2010-12-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI CRIANDO A
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. |
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extracted
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| norma |
378/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LAGARTO PARA O EXERCICIO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. IBRAIN SILVA MONTEIRO-
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADAS TRAVES NO
CAMPO DE FUTEBOL, DO POVOADO BRITINHO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADO. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO
QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM EM APROXIMADAMENTE AO
POSTO MÉDICO DO POVOADO BRASÍLIA ATÉ O POVOADO BRITINHO, FINALIZANDO
NO ASSENTAMENTO DA IMBURANA (ANTIGA FAZENDA DE JUAREZ). ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS. |
1 |
extracted
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| norma |
370/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.3º DA LEINº26/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
371/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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