| materia |
66/2010 |
2010-07-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO
CALÇAMENTO DO POVOADO PURURUCA EM DIREÇÃO/ATÉ O PRIMEIRO AGLOMERADO
DE CASAS DAQUELA LOCALIDADE, PERFAZENDO APROXIMADAMENTE 2KM LINEAR DE
ESTRADA A SER CALÇADA, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA SAÍDA DO POVOADO
PURUCA EM DIREÇÃO AOS POVOADOS OITEIROS E FAZENDA DE CIMA, NAS
MESMAS PROPORÇÕES DO INDICADO ACIMA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
67/2010 |
2010-07-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE TODAS AS
RUAS DO LOTEAMENTO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
1 |
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| materia |
63/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA
MATINHA, LOCALIZADA NO POVOADO PURURUCA, ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
64/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
CONHECIDA POR RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
65/2010 |
2010-07-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ:
 RUA JOSÉ CRISVALDO DE ARAÚJO;
 RUA JOAQUIM JOVENTINO FONTES. |
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| norma |
30/2010 |
2010-07-01 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
353/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE AUDITORIO JOSE CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS, O ATUAL AUDITORIO SERGIO REIS, LOCALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEMED. |
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| norma |
354/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
O MERCADO MUNICIPAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, DENOMINADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 050/1988, PASSA A SER DENOMINADO DE MERCADO CONSTRUTOR JOÃO ALVES. |
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| norma |
355/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA JOSE ARAUJO FILHO (GERSON), A ATUAL RUA CONHECIDA POR RUA DA IGREJA ADVENTISTA, LOCALIZADA NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
348/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
O CENTRO DE SAUDE ARTUR DE OLIVEIRA REIS, DENOMINADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 042/2001, PASSA A SER DENOMINADO DE CENTRO DE SAUDE RAIMUNDA REIS, LOCALIZADO NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
349/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO. |
1 |
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| norma |
350/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
O CAMPO DE FUTEBOL WILSON FRAGA DE ALMEIDA, DENOMINADO NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 061/2001, PASSA A SER DENOMINADO DE CAMPO DE FUTEBOL JÚLIO CESAR EVANGELISTA, LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
351/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE CONJUNTO JOAQUIM ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
1 |
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| norma |
352/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
A AVENIDA DEPUTADO ARTUR DE OLIVEIRA REIS, DENOMINADA NA FORM DA ALINEA I DO ART. 1º DA LEI Nº 162/2005, PASSA A SER DENOMINADA DE AVENIDA DEIJANIRO JONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 05-2010 - de 11 de agosto de 2010 - Altera o inciso X do § 2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal - Licença maternidade, remunerada, de 180 (cento e oitenta) dias. |
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| norma |
344/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ROTARY CLUB DE LAGARTO. |
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| norma |
345/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO NO POVOADO BRASÍLIA. |
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| norma |
346/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA ADALBERTO FONSECA, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
347/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOSE DOMINGOS VIEIRA, A ATUAL PRAÇA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| materia |
57/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. VIVALDY CABRAL
SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DTTU, NO
SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO BATEDORES PARA ACOMPANHAR OS
FUNERAIS COM DESTINO AO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA,
ALDEMAR DE CARVALHO E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
58/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS -
SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO OS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS E
AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ:
 AVENIDA ERENITA FRANCISCO DE JESUS;
 RUA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES;
 TRAVESSA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES;
 TRAVESSA LUÍS AMANCIO;
 RUA SANTA TEREZINHA;
 RUA SANTA LUZIA;
 TRAVESSA GILBERTO;
 RUA FREI DAMIÃO; E
 AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE FIGUEREDO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR.
JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES,
MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E CHAFARIZ NO
POVOADO AÇU VELHO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
60/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO DÉDA
CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR.
VALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO
SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PISTA DO ARAÇÁ,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
61/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE
CARVALHO SANTANA MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE
SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE FICHAS PARA CLÍNICO GERAL NO ATUAL POSTO
MARIA DO CARMO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, POIS
A QUANTIDADE ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA DA POPUPALÇÃO ASSISTIDA
PELO REFERIDO POSTO. |
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| materia |
62/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE
CARVALHO SANTANA MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE
SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BRASÍLIA UM
MÉDICO AMBULATÓRIAL NO CENTRO DE SAÚDE ARTUR DE OLIVEIRA REIS,
LOCALIZADO NO POVOADO BRASÍLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DO REFEIDO POVOADO. |
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| materia |
48/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS RURAIS, LOCALIZADA NO POVOADO BRASÍLIA,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
49/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍBAL FREIRE, LOCALIZADA NO POVOADO
BOA VISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
50/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA
IMPLANTADO NO POVOADO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGARTO UM POSTO
AVANÇADO DO BANESE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES,
POIS A REFERIDA COMUNIDADE TEM CERCA DE 10 MIL HABITANTES. |
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| materia |
51/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO
CALÇAMENTO DA AVENIDA GUSTAVO HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
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| materia |
52/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
EDIVALDO JUNIOR DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
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| materia |
53/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL E
COLOCADA PIÇARRA NA ESTRADA QUE VAI DO POVOADO BRASÍLIA, POVOADO
BRITINHO ATÉ O ASSENTAMENTO TIMBURANA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
54/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NO
PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA VÁRZEA DO ESPINHO (CONHECIDA
COMO A ENTRADA DO PROJETO), ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
55/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE
LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO DO ESTADO DE SERGIPE O CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI N°17/2010 E PELO RECONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO A
IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DESTE NA DEFESA DA SOCIEDADE E AVALIZAÇÃO DO
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. |
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| materia |
56/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA B,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (ATRÁS DA IGREJA SANTA TEREZINHA),
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| norma |
336/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO AÇUZINHO E ADJACENCIAS, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
337/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART.152, E O ART.157-C, DA LEI Nº03/1973, DE 26 DE ABRIL DE 1973 ( ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
338/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA RITA DO AÇUZINHO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
339/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA ROBERTO PALERMO MENDES, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº782, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
340/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE CRECHE ADALBERTO FONSECA, A ATUAL CRECHE ARTUR DE OLIVEIRA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
341/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
A ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO DE OLIVEIRA REIS CRIADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº003/2001, PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL SANTIAGO BISPO. |
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| norma |
342/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
A AVENIDA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, DENOMINADA NA FORMA DO INCISO V DO ART. 1º DA LEI Nº 006/1986, PASSA A SER DENOMINADA DE AVENIDA SINDICALISTA ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
343/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
A CRECHE JOSE RODRIGUES DOS SANTOS DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 093/2003, PASSA A SER DENOMINADA DE CRECHE JOSE MARIA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO POVOADO BRASILIA, MINICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
334/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
TORNA GRATUITA AS TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, AOS DEFICIENTES FISICOS, AUDIOVISUAIS, MENTAIS E MULTIPLOS. |
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| norma |
335/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A RGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO, COM FUNDAMENTO NA LEI (FEDERAL) Nº9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADERALDO PRATA,
DIRETOR DO DEPARTEMENTO DO MEIO AMBIENTE, VINCULADO A SECRETARIA DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A
ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO CHE
GUEVARA CUJAS RUAS A AGROVILA FORAM RECENTEMENTE PAVIMENTOS COM
PARALELEPIPEDOS ATRAVÉS DO RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO, E DE FORMA
A PERMITIR UMA MELHOR URBANIZAÇÃO DO REFERIDO ASSENTAMENTO,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
47/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRª MÔNICA SAMPAIO, SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM À SRª. CRISTIANE CARVALHO SANTANA
MELO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA POR AMBAS
SECRETARIAS A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DOS
CONVÊNIOS COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A MATERNIDADE
ZACARIAS JÚNIOR, MESMO APÓS A ENTREGA DO HOSPITAL REGIONAL DE LAGARTO,
UTILIZANDO A INFRAESTRUTURA JÁ EXISTENTE, DANDO MAIOR OPÇÃO DE ATENDIMENTO
AO POVO LAGARTENSE. |
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| materia |
44/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA
IRMÃ MARIA CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
45/2010 |
2010-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NO LOTEAMENTO MESQUITA, NO BAIRRO SÃO
JOSÉ:
 RUA OSMAR LINO MESQUITA;
 RUA OSMUNDO LINO MESQUITA;
 RUA SANTA LUZIA;
 RUA JOSÉ LINO DE MESQUITA; E
 RUA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÉZIO PRATA FARO
- DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO
SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RODOVIA 214 NO TRECHO QUE VAI DA
SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O POVOADO JENIPAPO E DESTE ATÉ O MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA
JEREMIAS MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM QUE SEJA
COLOCADA UM CAIXA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRAÇA, ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS. |
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