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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 316/2010 2010-02-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA SEDE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO SANTO ANTONIO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MEMBROS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MESSIAS DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE ALVENARIA NO RIO DO URUBU QUE LIGA OS POVOADOS CARAÍBA E GAMELEIRO, POIS A QUE HOJE EXISTE É DE MADEIRA E ESTÁ TRAZENDO RISCO AOS QUE A TRANSITAM. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE ALVENARIA NO RIO DO MACHADO QUE LIGA OS POVOADOS PÉ DA SERRA DO QÜI E SOBRADO, POIS A QUE HOJE EXISTE É DE MADEIRA E ESTÁ TRAZENDO RISCO AOS QUE A TRANSITAM. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BRASÍLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO ALBANO FRANCO E DO CONJUNTO ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ESTE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, AMBOS LOCALIZADOS NO POVOADO BRASÍLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA QUE VAI DO POSTO POLICIAL À IGREJA ADVENTISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CONHECIDA POR LIMOEIRO II, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-15 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM AMPLIADAS AS ÁREAS DOS CEMITÉRIOS DOS POVOADOS CARCARÁ E O DOS OLHOS D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 extracted
norma 28/2009 2009-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 303/2009 2009-12-30 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSORA JOSEFA RODRIGUES CRUZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 304/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LUCIANO TADEU DE MENEZES. 1 extracted
norma 305/2009 2009-12-30 Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS PROMOTORAS DE EVENTOS E SHOWS A DIVULGAR E REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 306/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA PAULO RICARDO PEREIRA LIBÓRIO. 1 extracted
norma 307/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DENOMINA RUAS E PRAÇA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA; RUA ANTÔNIO MARTINS; PRAÇA JOSÉ GAUDÊNCIO DOS SANTOS; 1 extracted
norma 308/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DE OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELTAS. 1 extracted
norma 309/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 311/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA "F" DO INCISO I DO ART. 45 DA LEI N.° 201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 312/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 313/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 64-E, E ALTERA O INCISO I DO ART. 64-F, DA LEI N.° 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ( CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 314/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO § 1° DO ART. 43 DA LEI N.° 201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 315/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no Município de Lagarto, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 56/2009 2009-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2009 2009-11-26 Lei Complementar TRANSFORMA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM, DO GABINETE DO PREFEITO - GP, EM SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM; ACRESCENTA E REVOGA, EM DECORRÊNCIA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 27/2009 2009-11-26 Lei Complementar ALTERA O "CAPUT" DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 299/2009 2009-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 300/2009 2009-11-26 Lei Ordinária REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXI, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA, COM FUNDAMENTO DA LEI (FEDERAL) N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, E NAS ALTERAÇÕES DA LEI (FEDERAL) N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MOTO-FRETE -, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESSE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 301/2009 2009-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, E SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 302/2009 2009-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 296/2009 2009-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 297/2009 2009-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 298/2009 2009-10-23 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO BOEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 291/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSIAS CORREIA FONTES. 1 extracted
norma 292/2009 2009-10-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 293/2009 2009-10-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE LOUVOR E AÇÕES DE GRAÇAS, PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 294/2009 2009-10-19 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DO POVOADO CANDEAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 295/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DOS DESEMPREGADOS CARENTES, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGARTO. 1 extracted
norma 288/2009 2009-10-07 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEMI ANTÔNIO VASCONCELOS; RUA NOSSA SENHORA APARECIDA; RUA PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA; RUA PETROLINA MARIA DA CONCEIÇÃO; RUA JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS; RUA RAIMUNDO SILVA PRIMO; TRAV. SANTO ANTÔNIO; PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; 1 extracted
norma 289/2009 2009-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARÊNCIA PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS RELATIVAS À PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - DTTU, DÁ SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 290/2009 2009-10-07 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PROAPP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 284/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES, EM TODOS OS SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 285/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOÃO DIAS DOS SANTOS (JOÃO MIÚDO); TRAVESSA MAURINA SILVA DE MORAES; 1 extracted
norma 286/2009 2009-09-29 Lei Ordinária CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A SEMANA DO ESTUDANTE, EM TODA A REDE MUNICIPAL. SEMANA DE 04 a 11 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 287/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO EXAME "PSA" PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 282/2009 2009-08-25 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE OLHOS D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 283/2009 2009-08-25 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA CARMELITA MARIA DE JESUS. 1 extracted
norma 281/2009 2009-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 280/2009 2009-08-12 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted