| norma |
18/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORAGNIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2009 |
2009-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
278/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
279/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA E TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA EPAMINONDAS FRANCISCO DE JESUS; TRAVESSA MESSIAS FRANCISCO DE JESUS; TRAVESSA CARLOS FRANCISCO DE JESUS. |
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| norma |
17/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. PROCURADORIA-GERAL. |
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| norma |
267/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
268/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, N.º 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
269/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIRO QUÍMICO NOS LOCAIS E HORÁRIOS QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
270/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSGÊNEROS DE LAGARTO - ASTRAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
271/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO FAZENDA GRANDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ SERGIPE. |
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| norma |
272/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
273/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA MARIA VALDEREZ FREIRE PRATA". |
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| norma |
274/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAGARTENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
275/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
276/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, TRE/SE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
277/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO. |
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| norma |
12/2009 |
2009-06-19 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o parecer prévio TC n º 2495-2009 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e aprova com recomendação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2005. |
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| norma |
16/2009 |
2009-05-27 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VENCIMENTO BÁSICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEDAGOGO. |
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| norma |
264/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 152 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 157-A E 157-B, DA LEI N.º 03/1973, DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
265/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SÃO PEDRO. |
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| norma |
266/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL TABOCAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
262/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE LAGARTO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
263/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESPORTO DA JUVENTUDE LAGARTENSE - ACEDJL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
261/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) COMO MENOR VALOR DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
15/2009 |
2009-03-04 |
Lei Complementar |
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDAGOGO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VENCIMENTOS. ADICIONAIS REMUNERATÓRIOS. |
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| norma |
255/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO CULTURAL MARIA ACÁCIA RIBEIRO. |
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| norma |
256/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
I - RUA VALDEMAR ALVES DA FONSECA, A ATUAL RUA Nº2865, NA QUADRA 153, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN;
II - RUA ERASMO JOAQUIM DA FONSECA, A ATUAL RUA Nº2870, NA QUADRA 155, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN;
III - RUA VALDOMIRO MONTEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA Nº2875, NA QUADRA153, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
257/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MARIQUITA I E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
258/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO JUERANA E ADJACENCIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
259/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MONSENHOR JASON, A ATUAL RUA Nº2935, NA QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIO NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
260/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DEIJANIRO JONAS SILVA, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE LOCALIZADO NO BAIRRO ALBANO FRANCO. |
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| norma |
252/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL VALDOMIRO MANGUEIRA- ASVAM E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
253/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº205/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
254/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGARTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
11/2008 |
2008-12-05 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 11-2008 que rejeita o parecer prévio TC n º 2475-2008 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e aprova com recomendação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2003. |
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| norma |
247/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO. |
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| norma |
248/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE PRAÇA PARQUE DAS PALMEIRAS, A ATUAL PRAÇA Nº1000, NA QUADRA 100, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
249/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº11/95, MODIFICADO PELA LEI Nº109/2003, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| norma |
250/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS E ADJACENTES E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
251/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
243/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RETIRO E ADJACENCIA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
244/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO CORREA DOS SANTOS, A ATUAL RUA Nº1126, NA QUADRA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
245/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
CRIA E DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR-PIEA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
246/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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