| materia |
42/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REFORÇADO JUNTO AO
PRESIDENTE DO DER QUANTO A LIMPEZA DA RODOVIA 214 NO TRECHO QUE VAI DA
SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O POVOADO JENIPAPO E DESTE ATÉ O MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA
IMPLANTADO NO POVOADO COLÔNIA TREZE, MUNICÍPIO DE LAGARTO UM POSTO
AVANÇADO DO BANESE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES,
POIS A REFERIDA COMUNIDADE TEM CERCA DE 25 MIL HABITANTES. |
1 |
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| materia |
33/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA SÃO
JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
34/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DO
CONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
35/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DO
CONJUNTO LOIOLA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS)
REDUTORES DE VELOCIDADE 01 (UM) NAS SEFGUINTES LOCALIDADES: |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO
MÉDICO, LOCALIZADSO NO POVOADO COLÔNIA TREZE, TENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS. |
1 |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA,
LOCALIZADA NO POVOADO RIO DAS VACAS, TENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTIANE
CARVALHO SANTANA MELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE
SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE MÉDICO LOCALIZADO
NO POVOADO COLÔNIA TREZE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES. |
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| norma |
332/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O CADASTRO MUNICIPAL DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
333/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
A UNIDADE ESCOLAR CRIADA NA FORMA DO ART.1º DA LEI Nº152/2004 PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ANTONIO DOS SANTOS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES. |
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| materia |
31/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA
CONHECIDA POR TRAVESSA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
32/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO
MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA COLOCADA BORRA ASFALTICA DA RUA ANTONIO ROCHA, AVENIDA JOSÉ LOIOLA DA SILVA ATÉ A
CLÍNICA DA FAMÍLIA DR. DAVI MARCOS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
29/2010 |
2010-05-04 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VENCIMENTO BÁSICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| norma |
330/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICIPIO DE LAGARTO, COVENIO COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE- IPESAUDE, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASISTENCIA A SAUDE A SERVIDORES PUBLICOS MINICIKPAIS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
331/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PRAÇA ARÃO FRAGA ANDRADE , A ATUAL PRAÇA DO PACHECO, LOCALIZDA NO BAIRRO LIBORIO, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
328/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO- LAGARTO/ SERGIPE (ACCJ), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
329/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA FAUTINO BARBOSA ANDRADE, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃONº1765, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTIANE
CARVALHO SANTANA MELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE
SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA OS SEGUINTES POVOADOS: |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. CRISTIANE
CARVALHO SANTANA MELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE
SEJAM DISPONIBILIZADOS MÉDICOS DO PSF PARA ATENDER OS MORADORES DOS
SEGUINTES POVOADOS.
 POVOADO MANGABEIRA;
 POVOADO JUERANA;
 POVOADO AÇUZINHO;
 POVOADO LUIZ FREIRE; E
 POVOADO PÉ DA SERRA DO QUI. |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CICLO VIA QUE
VAI DO POVOADO BRASÍLIA ATÉ O POVOADO JENIPAPO, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DE AMBOS POVOADOS, POIS A MESMA
GARANTIRÁ A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. |
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| norma |
325/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE PACHECO DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº2990, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
326/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALINE FONSECA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAGARTO E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE. |
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| norma |
327/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS FRANCISCO DE JESUS, A ATUAL RUA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO
MUNICIPAL DE LAGARTO VALMIR MONTEIRO E O SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA
REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO EM
APROXIMADAMENTE QUINHETOS (500MTS) DA RUA PORFIRIO BISPO DOS SANTOS, NO
BAIRRO PRATAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALMOR BARBOSA
BEZERRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA
COLOCADA BORRA ASFALTICA AO REDOR DA PRAÇA BALBINO ALVES, LOCALIZADA NO DO
POVOADO BRASÍLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FERNANDES
DE LIMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA
UMA ESCOLA DE 2° GRAU NO POVOADO BRASÍLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DO DER
– DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO SENTIDO QUE SEJA ASFALATADA A
RODOVIA 214 NO TRECHO DA ENTRADA DO POVOADO URUBUTINGA, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA
PROJETO DE LEI QUE LEGALIZANDO TODAS AS LANCHONETES LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DE UMA
FOSSA EM CÉU ABERTO NA AVENIDA FRANCISCO LEITE ROLLEMBERG (ANTIGA
ESTAÇÃO), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DE BEIJO,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, POIS A MESMA VEM
CAUSANDO DANOS A SAÚDE. |
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| materia |
22/2010 |
2010-04-06 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO
MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIO,
ATENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| norma |
317/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE RUA JOEL FERREIRA DE SOUZA,A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº651, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
318/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE PRAÇA PAULO VIEIRA MENEZES, A ATUAL PRAÇA DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
319/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE R$ 510,00( QUINHENTOS E DEZ REAIS) COMO MENOR VALOR DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
320/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº2755, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN. |
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| norma |
321/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO CIVICO CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DA LAGARTINIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM 1697. |
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| norma |
322/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA DO MERITO MONSENHOR DALTRO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
323/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO. |
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| norma |
324/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MINISTRAREM PALESTRAS SEMESTRAIS SOBRE OS DANOS A SAUDE E CONSEQUENCIA SOCIAL SOB O USO DO FUMO, ALCOOL E TOXICOS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO
MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA FEITA A LIMPEZA E PROTEÇÃO DO MINANTE LOCALIZADO NA VILA ANTONIO MARTINS,
CONHECIDO POR SUBACO DA CACHORRA, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA REFERIDA VILA,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E PELO FATO DA ÁGUA DO MINATE SER USADA
PELA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADA
LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DE UMA AGUADA (TANQUE DE CHÃO) NO PAU D ARCO,
POVOADO SACO DO TIGRE NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, TENDO EM VISTA ESTA
AGUADA SERVIR TRADICIONALMENTE COMO ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARA O CONSUMO HUMANO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) FAMÍLIAS QUE
RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
JOAQUIM JOVENTINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA
AVENIDA LIBÉRIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-03-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA
QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM EM APROXIMADAMENTE SEICENTOS
METROS (600MTS) DA ESTRADA DO POVOADO QUILOMBO, LOCAL ESTE ONDE SERÁ
FEITO UM ARASTÃO FESTIVO PELA COMUNIDADE NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO DE
2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-03-11 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA
QUE SEJA FEITA A MELHORIA EM APROXIMADAMENTE QUINHETOS METROS (500MTS)
DA ESTRADA DO POVOADO JOERANA COM PATROLAMENTO E PIÇARRAGEM, BEM COMO
COLOCAÇÃO DE AREIA EM ARÉA DESTINADA AO LAZER, NA PRATICA DO FUTEBOL. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2010 |
2010-03-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO
MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEMAR DE
CARVALHO: |
1 |
extracted
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| materia |
12/2010 |
2010-03-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO
MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEMAR DE
CARVALHO: |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS
SEGUINTES RUAS, TRAVESSAS E AVENIDA LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE:
 AVENIDA JOVINO BISPO DA CRUZ;
 RUA LUIS FONTES DE CARVALHO;
 RUA PROFESSOR BISPO SANTOS
 TRAVESSA ANANIAS LIBÓRIO;
 TRAVESSA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO; E
 TRAVESSA PROFESSOR BISPO SANTOS. |
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10/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. VIVALDY CABRAL
SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DTTU, NO
SENTIDO DA VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CONTORNO COM
A TRAVESSA DO RIACHÃO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS E
PEDESTRES. |
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