| norma |
372/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA, A ATUAL RUA B, CONJUNTO SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE. |
1 |
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| norma |
373/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BENICIO DE MELO FONTES, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº2920, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO. |
1 |
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| norma |
374/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO ANAULMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL. |
1 |
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| norma |
375/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL-SISPROF, E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
376/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO CORREIA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº1420, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| norma |
377/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA ERNESTO DA SILVA CARVALHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº1431 NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
100/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO
DA RUA SÃO COSME, LOCALIZADA NA COLÔNIA TREZE. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
101/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS MÁQUINAS
PATROL, DESTINADAS AOS POVOADOS CAJAZEIRA E CANDIAL DA CAJAZEIRA.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS. |
1 |
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| materia |
99/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DE
AZEVEDO PIMENTEL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL/SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
CASA LOTÉRICA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, MUNICÍPIO DE LAGARTO,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
98/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA ESTRADA NELSON DE MANINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
NOVA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
97/2010 |
2010-10-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DOS BANHEIROS DO
MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALVES FILHO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS FEIRANTES. |
1 |
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| materia |
95/2010 |
2010-10-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS
SEGUINTES RUAS, DO LOTEAMENTO MESQUITA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ:
 RUA JOSÉLINO MESQUITA;
 RUA SANTA LUZIA;
 RUA OSMUNDO LIMA DE MESQUITA;
 RUA OSMAR SILVA MESQUITA; E
 RUA CRISALDO DE ARAÚJO. |
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| materia |
96/2010 |
2010-10-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE ESGOTO DA RUA
DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO: |
1 |
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| materia |
92/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO
CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO OLIVA, LOCALIZADA NO
BAIRRO CENTRO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA
TRAVESSA. |
1 |
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| materia |
93/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA
RUI MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
94/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PARA QUE
SEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL EM LAGARTO; ÒRGÃO ESTE RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA PROMOÇÃO DA HARMONIA ENTRE FORNECEDOR E
CONSUMIDOR, ALEM DA RAPIDEZ EM SOLUCIONAR PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES, EVITANDO-SE O
USO DE MEIOS JUDICIAIS.
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DESTE MUNICÍPIO,
PROPOMOS QUE V. EX. PROMOVA MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS
VIZINHOS PARA A INSTALAÇÃO DESTE ÓRGÃO.
DESTACAMOS AINDA, QUE COM O ADVENTO DO HOSPITAL REGIONAL E A
INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA SAÚDE HAVERÁ NATURALMENTE UM MAIOR INCREMENTO
POPULACIONAL, COM CONSEQÜENTE AUMENTO DE DEMANDA PARA O CONSUMO. |
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| materia |
91/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO MÁQUINAS E
TRATORES PARA O POVOADO COLÔNIA TREZE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. |
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| norma |
368/2010 |
2010-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART.47 DA LEI Nº201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CODIGO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
369/2010 |
2010-10-14 |
Lei Ordinária |
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO JOÃO PEREIRA DA COSTA DO POVOADO CRIOULO E ADJACENCIAS, COM SEDE NO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE. |
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| materia |
89/2010 |
2010-10-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA
TRAVESSA PALERMO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. |
1 |
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| materia |
90/2010 |
2010-10-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA
TRAVESSA PALERMO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. |
1 |
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| materia |
88/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO N° 2920, NO MAPA DO PERÍMETRO
URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA. |
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| materia |
87/2010 |
2010-09-16 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NO
CALÇAMENTO DAS SEGUINTES TRAVESSAS E RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS:
 TV. TANCREDO NEVES;
 TV. TIRADENTES;
 TV. 15 DE NOVEMBRO;
 TV. SÃO JOÃO;
 TV. LAGARTO;
 TV. LIBÓRIO; E
 RUA JOSÉ PADEIRO. |
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| materia |
84/2010 |
2010-09-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA ESTRADA
CONHECIDA COMO CAMINHO DO SÍTIO DE DR. EVANDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO
ALTO DA BOA VISTA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
85/2010 |
2010-09-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ REINALDO SOUZA-
SUPERVISOR DA ENERGISA, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES DE
LUZ, QUE FICARÃO LOCALIZADOS NA RUA “F” NO CONJUNTO SÍLVIO ROMERO, A
QUAL FICA LOCALIZADA NA BAIXA PRÓXIMO AO CANAL, ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
86/2010 |
2010-09-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DA RUA
“F”, PRECISAMENTE NO FUNDO DA IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIZADA NO
CONJUNTO SÍLVIO ROMERO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA DOS
MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
83/2010 |
2010-08-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JORGE PRATA
RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA A
SAÚDE MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO, COMPOSTO POR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM
GINECOLOGIA, OFTOMOLOGIA, ODONTOLOGIA E CLÍNICO GERAL, ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
82/2010 |
2010-08-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODO
CALÇAMENTO DA PRAÇA ROSENDO RIBEIRO “PRAÇA DO MERCADO”, ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2010 |
2010-08-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR.MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM CÓPIA AO
ILUSTRÍSSIMO SR. VALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
RODOVIA-SE 214 QUE LIGA ITAPORANGA/LAGARTO, ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
79/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO PONTO DE
ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE À ENTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO CRIOLO,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR.
PREFEITO JOSÉ VALMIR MONTEIRO E O ILMO. SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, SEJA
EFETUADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONSENHOR JASON NAS
PROXIMIDADES DO BAIRRO PACHECO,NESTE MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO
QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESTA RUA. |
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| materia |
77/2010 |
2010-08-12 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, QUE
SEJA EFETUADA MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO MÁRTIRES DE
ELDORADO E A RODOVIA ESTADUAL ROSENDO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO,
PROPORCIONANDO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MAIOR
COMODIDADE AOS TRANSEUNTES. |
1 |
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| materia |
78/2010 |
2010-08-12 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, QUE
SEJA EFETUADA MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO KARL MARQUES NA
ANTIGA FAZENDA CONTADOR A RODOVIA ESTADUAL ROSENDO RIBEIRO, NO
MUNICÍPIO DE LAGARTO, PROPORCIONANDO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE
PORTE E MAIOR COMODIDADE AOS TRANSEUNTES. |
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| norma |
364/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
A RUA ROSENDO RIBEIRO FILHO, DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 190/2006, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS LIBORIO E SILVIO ROMERO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
1 |
extracted
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| norma |
365/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
A PRAÇA ANTONIO RABELO DE SANTANA, DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 160/2005, PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA JOANA GOMES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
1 |
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| norma |
366/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE MERCADO JOÃO DAMACENA DE GÓIS, O ATUAL MERCADO PUBLICO EX-PREFEITO PORFIRIO MARTINS DE MENEZES, LOCALIZADO NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
1 |
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| norma |
367/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
5/2010 |
2010-08-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica nº 05-2010 - de 11 de agosto de 2010 - Altera o inciso X do § 2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal - Licença maternidade, remunerada, de 180 (cento e oitenta) dias. |
1 |
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| materia |
76/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA
AVENIDA CORONEL FRANCISCO GARCEZ, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DE
APROXIMADAMENTE TREZENTOS E QUARENTA METROS (340M), NA VILA ANTONIO
MARTINS, CONHECIDA COMO SUBACO DA CACHORA, LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM CAMPO NOVO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA
REFERIDA AVENIDA. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE
ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL NA RODOVIA-214,
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REGIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DO DER
– DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A
RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA 214, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
DO POSTO MÉDICO RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO REIS, LOCALIZADA NO
POVOADO BRASÍLIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA
REFERIDA REGIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO
MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE
SEJA FEITA UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO POVOADO CARAÍBAS,
ACOMPONHADA DE CALÇAMENTO AO SEU REDOR, ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS
MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JORGE PRATA RIBEIRO, SECRETÁRIO DA
SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO
POVOADO OITEIROS E CIRCUNVIZINHOS-ATALHO, BORRA DA MATA, SENA, PAPAGAIO, LAJE,
CAVALEIRA E BOA VISTA. |
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| materia |
72/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ISMAR VIANA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO QUE CRIADO NO ÂMBITO
DO MUNÍCIPIO A OUVIDORIA MUNICIPAL DE LAGARTO, COM SUGESTÃO EM ANEXO. |
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| materia |
73/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA
QUE SEJA FEITA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DAS
RUAS, AVENIDAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETOS APROVADOS NESTA
CASA E EM ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS
NOMES DE PESSOAS VIVAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| norma |
356/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEBITOS TRIBUTARIOS- PRAT, DE QUE TRATA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
357/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DO SERVIÇO, EM CASOS DE EXPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
362/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
PROIBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SILMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICIPIO. |
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