| materia |
67/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DA COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COLÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA SÃO
DOMINGOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO
BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
MONSENHOR JASON, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO
REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNO ESTADUAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. BELIVALDO
CHAGAS, SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA
IMPLANTADA UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, NO POVOADO BRASÍLIA,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO
REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO
PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
JOAQUIM JOVENTINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA
RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO POVOADO
RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS
DA IGREJA CATÓLICA, DA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA IGREJA ADVENTISTA
LOCALIZADAS NO POVOADO MARIQUITA, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO AO REDOR
DAS REFERIDAS IGREJAS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO
REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DE CARGA DA
REDE DE ENERGIA, EM TODOS OS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO. |
1 |
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|
| norma |
401/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA JOSÉ DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2011 |
2011-06-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA
PROFESSOR JOSÉ MACHADO (CONHECIDA COMO PRAÇA DA ANTÁRTICA),
LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2011 |
2011-06-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA NO
LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DO CHAFARIZ, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2011 |
2011-06-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA DA IGREJA
SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NAS
RUAS QUE DÃO ACESSO À PRAÇA FELIPE FONTES, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NAS
RUAS QUE DÃO ACESSO À PRAÇA PROFESSOR JOSÉ MACHADO, LOCALIZADA NO
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE
ESGOTO DA AV. EREMITAS FRANCISCO DE JESUS, LOCALIZADA NO LOIOLA (BAIRRO
SÃO JOSÉ), NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA REFERIDA AVENIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE
LAGARTO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA
NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO SEJA NOMEADA “QUADRA PROFESSOR CELSO
MILTON”. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA
NO BAIRRO MATINHA SEJA NOMEADA “QUADRA JOÃO SIQUEIRA”, CONHECIDO
POR JOÃO DA GRÁFICA. |
1 |
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| materia |
44/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE ESPORTES
NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COBRADO DO BANCO BANESE A
INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOURO, CONFORME LEIS QUE REGULAMENTAM
TAL OBRIGATORIEDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NA
AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA
SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO
CONJUNTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO, NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO
POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO
POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO.
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NA
AVENIDA LOURIVAL BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, SEJA NOMEADA “ BIBLIOTECA PROFESSOR CELSO
MILTON”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITO O CALÇAMENTO DA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA ADVENTISTA, LOCALIZADA NO POVOADO BREJO,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA
REFERIDO POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2011 |
2011-05-19 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO E O
CALÇAMENTO DA TRAVESSA PALERMA MENDES, “ANTIGO BECO DA LAVANDERIA”,
LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS
CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. IBRAIN
SILVA MONTEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO
SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAGARTO FUTEBOL
CLUBE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) MENSAL DURANTE O PERÍODO
EM QUE O MESMO ESTIVER PARTICIPANDO DO CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVISÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NA
RUA EUVIRA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA EUVIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO
BAIRRO LAUDELINO FREIRE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2011 |
2011-05-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA TERTULIANO BISPO DAS CHAGAS", A ATUAL PRAÇA DA IGREJA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2011 |
2011-05-16 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO CULTURAL CHARLES BRÍCIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-05-12 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. FLORIANO
FONSECA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE
PROCEDA ESTUDO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS KW LIMITES,
QUE PERMITEM A ISENÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PARA USUÁRIOS DE BAIXA RENDA, PASSANDO DE 60 KW PARA 80 KW.
ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL LOURIVAL BATISTA (SE-270), NO LUGAR DENOMINADO HORTA, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.CORPO DE BOMBEIROS. DOAÇÃO DE TERRENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2011 |
2011-05-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS
1, 2, 3, 4 E 5 NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADO NO
BAIRRO DA TORRE (QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL), NESTE
MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA
RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PRADO
FEITOSA, GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJAM
COLOCADOS DOIS SEMÁFOROS NA AVENIDA CONTORNO (RODOVIA LOURIVAL
BAPTISTA), SENDO UM LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHÃO COM A
PRAÇA GEREMIAS MONTEIRO E OUTRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DR.
NILO ROMERO COM O TREVO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA SE-104
(LAGARTO/RIACHÃO DO DANTAS), NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO,
PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE
CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBINO DE BRITO GOMES,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- DTTU, NO SENTIDO QUE
SEJAM RETIRADAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO
TRECHO QUE COMPREENDE DO GBARBOSA A IGREJA DO ROSÁRIO; O
RECAPEAMENTO DA MESMA E REMARCAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO
ESTACIONAMENTO DE UM DOS LADOS DA VIA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO
AOS CONSTANTES APELOS DOS COMERCIANTES E MORADORES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNO ESTADUAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. BELIVALDO
CHAGAS, SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA
IMPLANTADA UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO
REFERIDO BAIRRO. |
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| norma |
395/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE LAGARTO. |
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| norma |
396/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
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| materia |
27/2011 |
2011-04-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NO SISTEMA
DE ESGOTO E COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NA RUA DE LARANJEIRAS, QUE FICA
LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS
DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
28/2011 |
2011-04-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PRADO
FEITOSA, GERENTE EXECUTIVO DO 2º DISROD, NO SENTIDO QUE SEJA
RECOLOCADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, OS QUAIS FORAM RETIRADOS NA
OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA PISTA, SENDO UM NO INÍCIO E OUTRO APÓS O
TREVO DE ITABAIANA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR.MARCELO
DÉDA CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE COM CÓPIA AO
ILUSTRÍSSIMO SR. VALMOR BARBOSA BEZERRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA
ARTUR DE OLIVEIRA REIS NO TRECHO DO POVOADO URUBUTINGA PORQUE O
MESMO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A
EXTENSÃO DA REFERIDA RODOVIA, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS
MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
24/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR.
JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O
RECAPEAMENTO DA AVENIDA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, ATENDENDO AOS CONSTANTES
APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
25/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, COM CÓPIA PARA A ILUSTRÍSSIMA
SRª. MARIA VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO
SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO NOS OFÍCIOS
DE: PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, JARDINEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR,
MECÂNICO DE AUTOS, COMPUTAÇÃO, CORTE E COSTURA, CULINÁRIA E ARTESANATO
ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
26/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO
FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO CALÇAMENTO
DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO GARCEZ, QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO,
NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA
REFERIDA AVENIDA. |
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| norma |
37/2011 |
2011-04-20 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.DIFERENÇAS SALARIAIS. |
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