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13/2022 |
2022-12-09 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário Anual do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 78/2022), com objetivo de apoiar e subsidiar o trabalho desenvolvido na comunidade Ilheense através da Associação dos Moradores de Sapetinga na preservação, cultivo, manejo, conscientização e preservação do meio ambiente que é ponto turística natural da comunidade de Ilhéus localizado no bairro da Sapetinga. |
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92/2022 |
2022-12-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. João Algusto Alves Oliveira Pinto e dá outras providências. |
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173/2022 |
2022-12-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Manoel Renato de Souza |
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696/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja viabilizado o fornecimento de água potável para os moradores da Zona Norte (Juerana, Ponta da Tulha, Jóia do Atlântico, Mamoan). |
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697/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), para que seja feita a desobstrução de rede pluvial e seja retirada a ligação de canal de esgoto na mesma e seja religada ao canal de esgoto da Embasa. O canal de esgoto e a rede pluvial encontram-se no bairro do Centro, na confluência entre as ruas Marquês de Paranaguá, Coronel Paiva e Praça José Marcelino. |
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698/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da obra abandonada na Ladeira do Alto da Boa Vista, bairro Nelson Costa, que, segundo denúncias, está atrapalhando o trânsito de veículos. |
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90/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominar a Praça da Rua do Cacau de Praça Padre João Boaventura Oiticica |
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1818/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza da praça entres os caminho 40/41 e 42/43 do bairro Hernani -Sá, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias dessas localidades. |
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1819/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
, determine ao setor competente que realize a limpeza da praça principal do bairro Hernani -Sá, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias, e pinturas dos bancos e meio fio dessas localidades. |
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1820/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da rua H do bairro Hernani- Sá |
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1821/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza da praça entre os caminhos 07/08 do bairro Hernani -Sá, com raspagem, varrição e retirada matos e excessos de areia nas vias, e pinturas dos bancos e meio fio dessas localidades. |
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1822/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
, que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, DO CAMINHO 15 do bairro Hernani- Sá. |
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1823/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da rua G do bairro Hernani- Sá |
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1824/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a poda dos bambuzais na ladeira em torno do condomínio Nova Esperança, na Avenida Esperança, Ilhéus –BA. |
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1825/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
pintura das faixas de pedestres na avenida nossa senhora aparecida, Barreira e da Avenida Silvio Silva, no Hernani-Sá . |
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1826/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Colocação de uma caixa Coletora para lixo no Final da Quadra D no condomínio Sol e Mar |
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1827/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de retirada de entulho no Condomínio Sol e Mar no final da Quadra D. |
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1828/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA 8ª TRAVESSA DO ALDO SERINGAL NA ESPERANÇA |
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1829/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a limpeza dos resíduos sólidos depositados irregularmente na esquina da Travessa Bonfim em frente à residência de nº 184, bairro Pontal, CEP 45.654-050 e implantação de placas para conscientização da população não depositar resíduos na localidade. |
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152/2022 |
2022-12-07 |
OFÍCIO |
O Vereador que Subscreve, Vem informa a V.Sa. da ausência da sessão ordinária Do dia 07 de dezembro do ano em curso. |
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153/2022 |
2022-12-07 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na sessão ordinária, no dia 07 de dezembro do corrente mês, por estar nas comunidades dando assistência ao prejuízo da chuva em Ilhéus. |
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175/2022 |
2022-12-07 |
PARECER COMISSÃO |
De autoria do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, o projeto em epígrafe objetiva, concede Título de Cidadão Ilheense, ao Srª Edilene Silva Amante e dá outras providências. |
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1794/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente tamponamento dos buracos na avenida Porto Novo, Morada do Porto, Banco da Vitoria, Ilhéus -BA. |
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1795/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a limpeza e a fiscalização da manutenção da limpeza das Praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do São Miguel e Praia do Marciano que são praias próximas às fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada. |
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1796/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar médico veterinário e ração para os animais das famílias desabrigadas que se encontram na Escola Municipal do distrito de Vila Olímpio. |
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1797/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente disponibilizar material de limpeza, chuveiro, fogão, alimento, material de higiene pessoal para as famílias abrigadas na Escola Municipal do distrito de Vila Olímpia. |
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1798/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar fogão e comida para as famílias abrigadas no Colégio Erval Soledade no distrito do Vila Cachoeira. |
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1799/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar segurança para as famílias abrigadas no ginásio do bairro Banco da Vitória. |
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1800/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para disponibilizar instalação de chuveiros na Escola Municipal São Pedro no bairro do Salobrinho. |
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1801/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BELMONTE - BAIRRO CONQUISTA. |
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1802/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GAMA - BAIRRO BASÍLIO |
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1803/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Avenida Ubaitaba (próximo da Montar Vidros). |
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1804/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Visconde de Pedra Branca, bairro Malhado (sentido Parque Infantil). |
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1805/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de lombada (quebra-molas) no Condomínio Sol e Mar (quadras C, D e E). |
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1806/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Lomanto Júnior, na altura do Nº 1680, visando melhor atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1807/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Malhado. |
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1808/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rotary, bairro Cidade Nova. |
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1809/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Uberlândia, bairro Malhado. |
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1810/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova. |
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1811/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Manoel Dórea, bairro Cidade Nova. |
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1812/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Teixeira de Freitas, bairro Cidade Nova. |
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1813/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Almiro Vinhais, bairro Cidade Nova. |
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1814/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a operação tapa-buracos no acostamento da Rodovia Jorge Amado no bairro Banco da Vitória, especialmente na entrada do loteamento e próximo dos pontos de ônibus. |
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1815/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam realizados os serviços de capina e varrição nas ruas do Banco da Vitória. |
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1816/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal suporte para as famílias desabrigadas e desalojadas na região de Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho. |
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1817/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal reforma da Escola Municipal de Vila Cachoeira. |
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| sessao |
76 |
2022-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação : |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª EDILENE SILVA AMANTE |
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| materia |
150/2022 |
2022-12-06 |
OFÍCIO |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA POR VIAGEM A SALVADOR DETRAN |
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