| materia |
209/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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210/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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211/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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212/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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213/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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214/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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215/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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216/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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217/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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218/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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219/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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220/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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221/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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222/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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223/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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224/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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225/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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226/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHÉUS E REGIÃO – ABRIR – CNPJ: 46.820.035/0001-78. |
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1830/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Airton Sena, no Alto Herval Soledade. |
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1831/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NA CALÇADA DA RUA DOM PEDRO II NO CENTRO |
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1832/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita drenagem e recomposição de paralelepípedos na Rua Ruy Barbosa,distrito de Banco Central. |
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1833/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARDENIA - BAIRRO NELSON COSTA. |
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1834/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA (PONTO DE REFERÊNCIA: FUNDO DO SUPERMERCADO MEIRA) - BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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1835/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio do Braço, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1836/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Itacanoeira, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1837/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Iriri, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1838/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Acuípe, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1839/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Travessa do Bonfim, na altura do nº148, bairro Pontal. |
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1840/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma Praça na rua principal do Alto da Bela Vista, bairro Nelson Costa, visando promover espaços de convivência e de lazer para a comunidade. |
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1841/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua Alameda Central, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1842/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Almada, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1843/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua São José, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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1844/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus do Regimento Interno,
que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE
URGÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA
LADEIRA DO ALTO DO SERINGAL NO MALHADO LOCAL COM
DIFICULDADE AO ACESSO. |
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| sessao |
77 |
2022-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
175/2022 |
2022-12-12 |
MOÇÃO |
Moção de congratulação e Aplausos nº /2022
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, após ouvido Plenário, solicita que seja enviada Moção de CONGRATULAÇÕES a Universidade Estadual de Santa Cruz, pela comemoração dos seus 31 anos como Instituição Pública com ensino gratuito e qualidade. |
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| materia |
176/2022 |
2022-12-12 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA SINAI PELOS SEUS 10 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR BRUNO DOS SANTOS TAVARES. |
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| materia |
176/2022 |
2022-12-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre PDL n°. 092/2022, que versa sobre concessão de Título de Cidadão ao Sr. João Augusto Alves Oliveira Pinto, de autoria de sua Excelência o Vereador Jerbson Almeida Moraes. |
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| materia |
177/2022 |
2022-12-12 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA PENTECOSTAL UNGIDA PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ARIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO. |
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178/2022 |
2022-12-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os idealizadores do Festival 50 anos da prática ininterrupta do surf no município de ilhéus. |
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| materia |
700/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Sr Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo consiga através de emenda parlamentar Impositiva de um Ônibus Escolar para o município de Ilhéus. |
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| materia |
701/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, , vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre, Prefeito Municipal, buscando informações sobre a possibilidade de existência de encaminhamento ou estudo para aquisição de uma área de terra para implantação de um novo cemitério no no Bairro do Banco da Vitória, ou melhora com ampliação do atual. |
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| materia |
702/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO FINAL DA OITAVA TRAVESSA DO ALTO SERINGAL - BAIRRO ESPERANÇA |
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703/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Moraes,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência à direção da Coelba, solicitando informações sobre constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversas comunidades rurais e bairros na zona urbana. Posso citar que a comunidade de Novo Couto e o Bairro São José em Ilhéus- Ba está sem energia desde à madrugada de sábado (10/12) até à presente data (12/12). |
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| materia |
704/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando ESCLARECIMENTOS sobre a situação em que se encontra o convênio entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Regional nº 866508/2018; Quais os encaminhamentos estão sendo feitos para que a obra da Rua Marquês de Paranaguá seja concluída dentro do novo prazo estabelecido (02/02/23), bem como INFORMAÇÕES sobre qual a conta em que está sendo depositado o repasse do Governo Federal, em relação ao referido convênio. |
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174/2022 |
2022-12-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSIAS GOMES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ILHÉUS COMO SECRETÁRIO DE GOVERNO. |
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699/2022 |
2022-12-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, com atenção especial do secretário da Infraestrutura, Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcante e ao Senhor diretor da EMBASA em Ilhéus, o Sr. José Lavigne, no sentido de providenciar saneamento
básico para as ruas ainda não contempladas nos Bairros Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco Da Vitória. |
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9/2022 |
2022-12-09 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário Anual do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 78/2022), com objetivo da aquisição, manutenção e Implementação do Castramóvel. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-09 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário Anual do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 78/2022), com objetivo de apoiar e subsidiar o trabalho desenvolvido na comunidade Ilheense pelo Instituto Nossa Senhora da Aurora que contribui com atendimento social e nutricional para a comunidade ilheense |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-09 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário Anual do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 78/2022), com objetivo de apoiar e subsidiar a Associação de Moradores Jardim Boa Vista na preservação da ordem pública, manutenção da segurança e implementação da vigilância ostensiva. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-09 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário Anual do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2023 (Projeto de Lei nº 78/2022), com objetivo de apoiar e subsidiar o excelente trabalho desenvolvido na comunidade Ilheense pela ASURFI – Associação de Surf de Ilhéus – que busca a valorização do surf na região, incentivando a população na prática do surf e realizando eventos de surf que atraem surfistas e turistas de todas as regiões do Brasil para a cidade de Ilhéus. |
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