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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2019 2019-08-05 Indicação INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA FAZENDA SANTA ROSA, REGIÃO DA TIRIRICA. 1 extracted
materia 164/2019 2019-08-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BEIRA-RIO. 1 extracted
materia 165/2019 2019-08-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO POSTO DE SAÚDE DO ORIENTE. 1 extracted
materia 166/2019 2019-08-05 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOÃO AGUIAR E SILVA (CONHECIDA COMO BAIXA DO SAPO ),NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 167/2019 2019-08-05 Indicação INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA, A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA PREVENTIVA ATRAVÉS DE IMAGENS NO LOCAL. 1 extracted
materia 168/2019 2019-08-05 Indicação ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
materia 169/2019 2019-08-05 Indicação IMPLANTAÇÃO,MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO,DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-29 Moção MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE VALDIR SACRAMENTO DOS SANTOS,CONHECIDO COMO NEGO VALDIR, E SEU FILHO, EVERTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO ANGAR, AMBOS FALECIDOS NO ULTIMO DOMINGO, DIA 28/07/2019, NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 75/2019 2019-07-29 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O KM 8 A SERRA 1 E 2 E DO POVOADO DO VITORIO. 1 extracted
materia 76/2019 2019-07-29 Pedido de Providências CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 10,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 77/2019 2019-07-29 Pedido de Providências TROCAR DUAS LAMPADAS NA RUA 10 CAMPO DO GOVERNO, PRÓXIMO Á IGREJA EVANGÉLICA. 1 extracted
materia 78/2019 2019-07-29 Pedido de Providências REALINHAMENTO E/O RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOÃO E BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 79/2019 2019-07-29 Pedido de Providências CONCERTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA RUA ZULMIRA SILVANY. 1 extracted
materia 149/2019 2019-07-29 Indicação COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE O ANEL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE ITABERABA ATÉ A ENTRADA DO IF BAIANO,NA BA 233 ( BA ITABERABA X IPIRÁ). 1 extracted
materia 150/2019 2019-07-29 Indicação REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA FORMIGA,INCLUINDO MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, TROCANDO AS LAMPADAS EXISTENTES POR LED. 1 extracted
materia 151/2019 2019-07-29 Indicação MUDANÇA DA USF ( UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) ORIENTE, PARA O PRÉDIO ONDE ANTES FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO. 1 extracted
materia 152/2019 2019-07-29 Indicação VIABILIZAR JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA FISCALIZAR AS RESIDENCIAS, CLUBES DE EDIFICAÇÕES QUE POSSUEM RESERVATÓRIOS DE ÁGUA,COM O OBJETIVO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 153/2019 2019-07-29 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA 02( PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JUNIOR) NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA-PREDINHOS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-07-29 Indicação COLOCAR LIXEIRAS E CONTEINERES DA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 155/2019 2019-07-29 Indicação INDICAÇÃO AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,RICARDO MASCARENHAS,PARA QUE SEJA REALIZADA ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 156/2019 2019-07-29 Indicação CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NOS DOIS LADOS DA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO RESTAURANTE ALI E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 157/2019 2019-07-29 Indicação REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO IAÇU, E COLOCAÇÃO DE PLACA ALERTANDO A PROIBIÇÃO DE JPGAR LIXO E ENTULHOS NO BAIRRO AÇUDE NOVO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 158/2019 2019-07-29 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR TRÊS PASSARELAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1. AVENIDA ALOISIO SAMPAIO,NA ALTURA DOS BAIRROS IRMÃ DULCE E AÇUDE NOVO; 2. AVENIDA RUY BARBOSA; 3. AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-23 Requerimento REQUERIMENTO . 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-23 Requerimento REQUERIMENTO. 1 extracted
sessao 33 2019-07-23 Ordinária — 0 no document
sessao 34 2019-07-23 Ordinária — 0 no document
materia 20/2019 2019-07-22 Moção MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ROSANILTON CARNEIRO DE DEUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO QUINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,FALECIDO NO DIA 19/07/2019,NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 70/2019 2019-07-22 Pedido de Providências PODA DE ÁRVORES E TROCA DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MEDEIROS NETO. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-22 Pedido de Providências SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O POVOADO DA VAZANTE: PODA E LIMPEZA GERAL REFORMA E PINTURA DA CASA DE FARINHA PINTURA DO CESC REFORMA DA ESTRADA DA BR 242 ATÉ A VAZANTE REFORMA DA ESTRADA DO NOVO HORIZONTE E DO CARRAPICHO REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-22 Pedido de Providências FAZER A LIMPEZA E FODA DE ÁRVORE NO BAIRRO MORADA DA LUA. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-22 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS COM LAMPADAS NA LOCALIDADE DOS QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2019 2019-07-22 Pedido de Providências COLOCAR BRAÇOS DE LUZ EM FRENTE Á ESCOLA DONA MORA GUIMARÃES, NA FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 140/2019 2019-07-22 Indicação REABERTURA DA EMERGENCIA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) ATÉ A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA (HRI). 1 extracted
materia 141/2019 2019-07-22 Indicação INSTALAR NO HGI ( HOSPITAL GERAL DE ITABERABA) UMA ALA DE ENFERMARIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO AO IDOSO. 1 extracted
materia 142/2019 2019-07-22 Indicação EXECUTAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 143/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NA ÁREA FESTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NO GALPÃO RECREATIVO DO POVOADO DE TESTA BRANCA. 1 extracted
materia 144/2019 2019-07-22 Indicação ADOTAR MEDIDAS, POVOADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PROIBIR O USO DO SOM EM BARES E CARROS NO DIA 27 DE NOVEMBRO, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DA PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 145/2019 2019-07-22 Indicação INSERIR NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA BA 046, QUE LIGA ITABERABA A IAÇU, O ENLANGUESCIMENTO DA PONTE DO RIO PIRANHAS,FAZENDO NAS SUAS LATERAIS UMA PASSARELA DE PEDESTRE, VISTO QUE LOCAL TRAFEGA MUITOS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 146/2019 2019-07-22 Indicação REFORMAR A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, NO POVOADO DE ALAGOAS,SEM RETIRAR SUA CARACTERÍSTICA ORIGINAL. PORÉM,PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO COM ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL AO TURISMO RELIGIOSO QUE O POVOADO DETÉM. 1 extracted
materia 147/2019 2019-07-22 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B E NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, AMBAS NO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 148/2019 2019-07-22 Indicação CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA (CONCIC) É UMA COBERTA PARA ATIVIDADES DIVERSAS COM PROFESSORES E ALUNOS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2019 2019-07-16 Pedido de Providências CONCERTO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE 5 MANILHAS. 1 extracted
materia 138/2019 2019-07-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇAS JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/2019 2019-07-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DURVAL PEREIRA DOS SANTOS, POVOADO DE VILA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 31 2019-07-16 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2019-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 18/2019 2019-07-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted