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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2019 2019-08-19 Moção MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ADENOR QUEIROZ DE ARAUJO,CONHECIDO COMO DODA DA CICLOMOTO, FALECIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA,DIA 16/08/2019. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA E A UMADI, UNIÃO DA MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA,NAS PESSOAS DE CLELDISON NEY FERNANDES NUNES E DO PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA,COORDENADOR DA UMADI E PRESIDENTE DA IGREJA,RESPECTIVAMENTE, PELO CONGRESSO DOS JOVENS, OCORRIDO NOS DIAS 16,17 E 18/08/2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-19 Pedido de Providências CONCLUSÃO DA CASA DE FARINHA E DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 183/2019 2019-08-19 Indicação REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO BAIRRO ORIENTE. 1 extracted
materia 184/2019 2019-08-19 Indicação REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PARAÍSO, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DE PARQUINHOS E ÁREAS DE LAZER ADJACENTES. 1 extracted
materia 185/2019 2019-08-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DAS "DUAS IRMÃS". 1 extracted
materia 186/2019 2019-08-19 Indicação LIBERAÇÃO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO( PRAÇA DO COQUEIRO) AOS DOMINGOS DA 8:00 ÁS 14:00 HORAS,PARA QUE OCORRA O FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS. 1 extracted
materia 187/2019 2019-08-19 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE COMPRAR SERVIÇOS DE PACTUAÇÃO JUNTO Á CLINICA MULTICLIM NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NA ESPECIALIDADE DE OTORRINO CIRURGIÃO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-12 Requerimento A( QUAL É O VALOR TOTAL COM OS OUTROS CUSTOS DA OBRA PÚBLICA ORA REALIZADA NA PRAÇA JJ SEABRA? B) QUAL É A ORIGEM DOS RECURSOS DA REFERIDA OBRA? C) QUAL NOME DO ENGENHEIROS DO ARQUITETO DA OBRA? D) PORQUE A PLACA OFICIAL DA OBRA JJ SEABRA CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VALOR DA OBRA, EMPRESA CONSTRUTORA, NUMERO DE CONCORRÊNCIA, ORIGEM DOS RECURSOS E QUANTIFICAÇÃO DA OBRA NÃO FOI COLOCADA AINDA NO REFERIDO LOCAL,CONFORME DETERMINA O ART.166 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr.BERTINO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO POVOADO DO BARRO DURRO NESTA CIDADE DE ITABERABA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ITABERABA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-12 Pedido de Providências FAZER DRENAGEM DAS ÁGUAS DE CHUVA QUE PERCORREM AS RUAS DO BAIRRO PÉ DO MONTE, PRECISAMENTE JULIO ARAUJO,JAIME SAMPAIO E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-12 Pedido de Providências FAZER DRENAGEM DAS ÁGUAS DE CHUVA QUE PASSAM POR DENTRO DA PRAÇA DO BUBUTE. 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-12 Pedido de Providências REALIZAR PODA DE ÁRVORES DA AVENIDA LUIS VIANA FILHO(RUA IPIRÁ), NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO BETO. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-12 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA GERAL(VARIAÇÃO E CAPINA) NA TRANSVERSAL DA RUA TACÍLIO VIERA DE MELO, NO BAIRRO DERBA. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-12 Pedido de Providências PAVIMENTAÇÃO DA RUA CALIXTO, NO FUNDO DO POSTO. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-12 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA DA FORMIGA. 1 extracted
materia 170/2019 2019-08-12 Indicação CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ITABERABA E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA,CONFORME MINUTA ANEXA. 1 extracted
materia 171/2019 2019-08-12 Indicação DETERMINAR Á SMTT A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO NAS PASSAGENS DE CORTEJOS FUNEBRES. 1 extracted
materia 172/2019 2019-08-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA VELHA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ESTACIONAMENTO AO LADO, COM DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA OS TAXISTA,CARROS DE ALUGUEL E OUTROS. 1 extracted
materia 173/2019 2019-08-12 Indicação IMPLANTAR, NO POVOADO DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 174/2019 2019-08-12 Indicação IMPLANTAR,NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA,CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2019 2019-08-12 Indicação IMPLANTAR, NO POVOADO DE GUARIBAS,CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 176/2019 2019-08-12 Indicação REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE EM SALVADOR. 1 extracted
materia 177/2019 2019-08-12 Indicação INSTALAR UM GUARD RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) EM FRENTE Á ESCOLA MONTE DO PARAÍSO,NA AVENIDA LINESIO BASTOS,NO BAIRRO SEM TETO. 1 extracted
materia 178/2019 2019-08-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 15, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 179/2019 2019-08-12 Indicação DESIGNAR VIGILANTE PARA TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 180/2019 2019-08-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO NOVA VIDA ITABERABA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA QUE ESTÃO EDIFICADAS CASAS RESIDENCIAIS,APÓS A RESISTÊNCIA DO MÉDICO DR. BENELSON. 1 extracted
materia 181/2019 2019-08-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA NOVA). 1 extracted
materia 182/2019 2019-08-12 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA LINESIO BASTOS DE SANTANA,SENTIDO DO ANTIGO MATADOURO. 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-08 Pedido de Providências CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO SANTANA,CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IBIQUERA E DE UM TRECHO EM FRENTE AO CEMEI SRª. HERCÍLIA MASCARENHAS PRÓXIMO Á UPA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-06 Requerimento A) EM QUAL SECRETARIA MUNICIPAL ESTÃO LOTADOS PS SERVIDORES VALDINEI BRAZ (CONHECIDO COMO NEY PAPA) E PEDRO AUGUSTO SILVA SANTANA( CONHECIDO COMO PERREU); B) QUAL A CARGA HORARIA DOS MESMOS SE SE EXISTE,NOS SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, LIVRO FUNCIONAL DE PRESENÇA OU DE PONTO ELETRÔNICO; C) JUSTIFICATIVA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA PELOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-05 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DE UMA DAS TRAVES DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-05 Pedido de Providências REALIZA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA,CAPINA, PODA DE ÁRVORES,RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO ESCURINHA,INCLUINDO O CAMPO DA ÁREA RECREATIVA E TODAS AS ÁREAS DO CONTORNO DO VIADUTO. 0 no document
materia 82/2019 2019-08-05 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DO PERIQUITO NO BAIRRO SÃO JOÃO,INCLUINDO A QUADRA RECREATIVA E OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-05 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS 0 no document
materia 84/2019 2019-08-05 Pedido de Providências REALIZAR TRABALHO ESPECIAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NO FUNDO DA ESCOLA 5ª RESIDENCIA DO DERBA NA ÁREA ONDE FUNCIONA O DERBA. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-05 Pedido de Providências TROCAR AS LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DO LAJEDO COBERTO, NA FAZENDA ALTO BONITO. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-05 Pedido de Providências RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DO MANDU. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-05 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO A ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE BARRO DURA,NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-05 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RUY BARBOSA,NOS TRECHOS EM FRENTE Á ANCORA,AO VIADUTO,Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E Á IGREJA CRISTÃ NO BRASIL. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-05 Indicação ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEICULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ( CÂNCER) NA CIDADE DE SALVADOR,O QUE, POR CERTO,FACILITARÁ O TRANSPORTE DESSAS PESSOAS ACOMETIDAS COMO ESTA GRAVE DOENÇA, AS QUAIS PRECISAM SER TRATADAS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL,A FIM DE MINIMIZAR SEUS SOFRIMENTO. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-05 Indicação REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS E QUADRAS CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA ASSIM COMO PARA QUE ORDENE O NOME DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-05 Indicação SENDO O PREFEITO RICARDO MASCARENHAS RESPONSÁVEL PELO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CHAPADA DIAMANTINA,INDICO QUE PLEITEIE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL A CHÁCARAS NA REGIÃO DO POVOADO DO VITORIO E OUTRAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE AGUARDAM A LUZ EM SUAS CASAS. 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS ( CALÇAMENTO ) DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DO ALTO VERMELHO,AS QUAIS FICAM DE UM LADO E DO OUTRO DA RODOVIA ESTADUAL BA-233;QUE LIGA AS CIDADES DE ITABERABA A IPIRÁ. 1 extracted