| materia |
119/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES E BALIZADORES, BEM COMO A MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
120/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTES DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA BAHIA 2 ATÉ A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. |
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236/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
REATIVAR OS TRABALHOS DO CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSE. |
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| materia |
237/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DEFAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MEDEIROS NETO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
238/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO DA VILA NOVA,NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
239/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,QUADRA POLIESPORTIVA,ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO DA LAGOA DO CURRAL,NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
240/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
IMPLANTAR GRAMA SINTÉTICA NO PISO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
241/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
SUBSTITUIR POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO,NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
242/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE,BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO VILA SANTA HELENA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
243/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE, RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CCAA NA AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
244/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
TRANSFERIR OS SERVIÇOS DO TFD (TRATAMENTO DE DOMICÍLIO) QUE HOJE FUNCIONA NO MESMO PRÉDIO DO CEMAC PARA OUTRO PRÉDIO QUE TENHA ESPAÇO MAIS AMPLO E QUE OFEREÇA MELHOR ACOMODAÇÃO, CONFORTO E PRIVACIDADE PARA OS MUNÍCIPE USUÁRIOS DESTE SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
245/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CEMAC ( CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS), DE MODO A PROPORCIONAR MELHOR ACOMODAÇÃO E CONFORTO AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAQUELA UNIDADE. |
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| materia |
246/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPINOLA DA CUNHA, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
247/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO PSICOSSOCIAL, SITUADO NA PRAÇA J.J. SEABRA, DIANTE DA DEMANDA DE PACIENTES QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO DESTE PROFISSIONAL. |
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| norma |
32/2019 |
2019-09-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL; PROPÕE A INSERÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. DAVI SILVA DOS ANJOS SAMPAIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DAQUELA SECRETARIA DESDE O ANO DE 2017. |
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| materia |
114/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providências |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAGO ITAIPU, NO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
224/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE IPUEIRA. |
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| materia |
225/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
TROCAR OS RELÊS COM DEFEITO NOS POSTES DO SITIO ALTO BONITO, NO POVOADO DO LAGEDO COBERTO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
226/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
DESIGNAR UM MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DO GRUPAMENTO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA E RESGATE -GRER DE ITABERABA. |
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no document
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| materia |
227/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE PEÇAS (TÁBUAS) DE MADEIRAS UTILIZADAS COMO REVESTIMENTO NOS BANCOS DE CIMENTO LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
229/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS DO COURO SECO E DO VITÓRIO NESTA MUNICIPALIDADE, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS. |
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| materia |
230/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE ONDE TRABALHAM OS MASCATES(VENDEDORES DE ROUPA) E CAMELÔS. |
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| materia |
231/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
232/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS ORIENTE E LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
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| materia |
233/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLANA RUA FRANCISCO GIL,PRÓXIMO AO POSTO DA SAÚDE DA URBIS. |
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| materia |
234/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE MEIOS,JUNTO Á EMBASA, PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA NOVA Á RUA SÃO LOURENÇO, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALBERTO MORAIS,COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, REFEITÓRIO E SALA DE INFORMÁTICA. |
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| norma |
1554/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTRATAR COM FAMILIARES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
1. O MOTIVO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DE PARTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAQUELA INSTITUIÇÃO;
2. SE TODOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE Á CÂMARA MUNICIPAL, REPASSAM MENSALMENTE AO ITAPREV A PARTE DO SERVIDOR E A PATRONAL;
3. SE O ITAPREV TEM SALDO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS AQUELE ÓRGÃO ANTES DA CRIAÇÃO DO ITAPREV;
4. COMO SE ENCONTRA ATUALMENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ITAPREV, OU SEJA SE SUAS RECEITAS PAGAM SUAS DESPESAS,DE MODO A TRANQUILIZAR SERVIDORES E SEGURADOS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA E DEMAIS SERVIDORES DO TRE/BAHIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ELEITORADO BAIANO ATRAVÉS DO AGENDAMENTO BIOMÉTRICO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO RICARDO MASCARENHAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á Srª. EDINEYDE CASTRO CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE ITABERABA ATUANDO POR MUITOS ANOS NA CIRETRAN DESTA CIDADE. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á BANDA MARCIAL FANFARA ESTUDANTIL DE ITABERABA-FANEDI PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
107/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA (CAPINA, PODA DE ÁRVORES,RECOLHIMENTO DE ENTULHOS) DAS RUAS DO CAMPO DO GOVERNO,COM REVISÃO DE TODAS AS LAMPADAS DE TODOS OS POSTES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
108/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
ESTENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MEDEIROS NETO/BRIGADEIRO EDUARDO GOMES COM A ESTRADA DE CHÃO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO MATADOURO), QUE FAZ LIGAÇÃO COM O CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS UMBURANAS ( SEM TETO) E A BR 242. |
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| materia |
109/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO JENIPAPO, JAQUEIRAL,SOROCABA ,CHICÃO,CÁGADO E MORRO REDONDO NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
REVITALIZAR O ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (CONHECIDA COMO RUA DE IPIRÁ) E A AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES TAPANDO OS BURACOS EXISTENTE COM BORRA ASFÁLTICA. |
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| materia |
111/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO EM TORNO DE UMA TAMPA DE ESGOTO NA 18 DE MAIO,AO LADO DA COELBA. |
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| materia |
112/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
REPARAR/ TAPAR BURACOS NA RUA ALDERICO SANTOS NO BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
113/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, LOCALIZADA DO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
211/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
MUDANÇA DO CRAS 3 PARA A ESCOLA ROSALINO CELESTINO. |
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| materia |
212/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA INTERVENÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
213/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
214/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ITABERABA. |
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| materia |
215/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
REALIZAR NO POVOADO DE GUARIBAS A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL E DE SEUS ARREDORES. |
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| materia |
216/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INSTALAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA O SERVIÇO DE IMPRESSÕES E FOTOCOPIA. |
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| materia |
217/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
REFORMA GERAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL,REFEITÓRIO DE SALA DE INFORMATICA NA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO BAIRRO CONCIC. |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
IMPLANTAR NA ÁREA URBANA DE ITABERABA CASA DO ESTUDANTE DA ZONA RURAL. |
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| materia |
219/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, ZONA RURAL DE ITABERABA. |
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