| materia |
273/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NA EMPRESA DASS E EM OUTRAS EMPRESAS DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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274/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI DENOMINADO DE "AVENIDA CARLOS CHIACCHIO", A VIA INOMINADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. |
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275/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA EM CÃES E GATOS NA COMUNIDADE VALE DO PROGRESSO,NA REGIÃO DO POVOADO DA VAZANTE. |
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276/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CONSTRUIR CANTEIRA CENTRAL DIVIDINDO AS PISTAS ENTE A RODOVIÁRIA VELHA E O SEMÁFORO QUE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA LUIS VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ). |
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277/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
COBERTURA NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NA PARTE EM QUE TRABALHAM OS BARRAQUEIROS QUE COMERCIALIZAM VERDURAS E HORTALIÇAS. |
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278/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
CEDER FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO PARA SERVIR DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML DE ITABERABA. |
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279/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. |
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131/2019 |
2019-10-08 |
Pedido de Providências |
REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM CARÁTER URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 AO POVOADO DO BARRO DURO E AO MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA. |
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265/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
REVESTIR COM MATERIAL ISOLANTE TODOS OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ESTRUTURA METÁLICA DA CIDADE E DA ZONA RURAL, A FIM DE EVITAR EVENTUAIS ACIDENTES. |
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266/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO DE SALINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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267/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA IGREJA E DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SALINAS. |
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268/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE,NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS,SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA. |
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128/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providências |
CONCLUSÃO DA PRACINHA LOCALIZADA ENTE A SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DR.MÁRIO ARAÚJO, COM A RUA JOÃO AGUIAR E SILVA, NO BAIRRO VERMELHO. |
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129/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO BAIXA DAS LARANJEIRAS À SEDE DO MUNICÍPIO. |
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130/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BRISA DA CHAPADA À LOCALIDADE CONHECIDA COMO 7 CASAS. |
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258/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL PARA QUE FIQUE NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRABALHO PÚBLICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FINALIDADE DE AUXILIAR NA DISCIPLINA DOS ALUNOS DURANTE O PERCURSO DO PONTO DE APOIO ATÉ A ESCOLA E VICE-VERSA. |
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259/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADA PARA REALIZAR DOS ENSAIOS DA FANFARRA MUNICIPAL,CONSIDERANDO AS MUITAS QUEIXAS FEITAS POR MORADORES DEVIDO O INCÔMODO CAUSADO COM A ALTURA DO SOM. |
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260/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
COLOCAR PLACA COM IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA "A" COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
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261/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DANDO NOME AS RUAS EXISTENTES NOS LOTEAMENTOS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, FACILITANDO LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS VIA GOOGLE MAPS PELOS MUNÍCIPES E VISITANTES. |
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262/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
SUBSTITUIR POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA (ANTIGA RUA A DO LOTEAMENTO COSTA E SILVA). |
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263/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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264/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
REALIZAR O CONTROLE DO TRÁFEGO NA BA 233,QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ,ONDE DEVIDO ÁS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA BR 242,OS CAMINHONEIROS E SUAS BITRENS COM TONELADAS DE CARGAS ESTÃO TRAFEGANDO POR ESTÁ BA,EM GRANDE ESCALA E COMO CONSEQUÊNCIA A REFERIDA RODOVIA ESTÁ SENDO DANIFICADA. |
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15/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
1- SE ESTE GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ UTILIZANDO O RECURSO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.353,311,00 ( TRINTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS) ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA?
2- CASO ESSE GOVERNO MUNICIPAL ESTEJA GASTANDO OS R$ 37.353,311,00 ( TRINTA E SETE MILHÕES,TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS) ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE APRESENTA ATRAVÉS DE RELATÓRIO À APLICAÇÃO DESTE DINHEIRO, SE FORAM DESTINADOS "APENAS NA EDUCAÇÃO" OU SE FORAM GASTOS EM OUTRAS ÁREAS COMO SAÚDE, INFRAESTRUTURA,DENTRE OUTROS SETORES DO GOVERNO.
3- SE ESTA GESTÃO MUNICIPAL PRETENDE PAGAR O RATEIO DE 60% QUE PLEITEIAM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORES, VIGILANTE, MERENDEIRAS,ENTRE OUTROS, DO VALOR DOS R$ 37.353.11,00 ( TRINTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS) ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA? |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
1- SOBRE O LOTE DE NÚMERO 17H07N DA MEDICAÇÃO ATENOLOL 100mg,DISTRIBUÍDO PELO EXPRESSO SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DOS QUEIROZ, NO DIA 25/09/2019, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME:
A. VALIDADE;
B. PACIENTES PARA OS QUAIS FORAM DISTRIBUÍDOS;
C. PLANO PARA RECOLHIMENTO. |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
TROCAR A LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NA 2ª TRAVESSA PRINCESA ISABEL ( RUA NOVA DO CRUZEIRO). |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
RECOLHER O LIXO NA RUA 08 DO CAMPO DO GOVERNO, PRÓXIMO A MERCEARIA DO SENHOR BIGODE. |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE INTERLIGA A OFICINA DE NICULA ATÉ O POSTO PUMA. |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM FRENTE À IGREJA DEUS É AMOR. |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A CHAMADA FEIRA DO ROLO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "FEIRA DO RATO" BEM COMO NA ÁREA ANEXA ONDE FUNCIONA A FEIRA DE ANIMAIS, AMBAS LOCALIZADAS NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO NOVO. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
REFORMA DOS ASSENTOS/ CADEIRAS DO AUDITÓRIO, DONA FLORACY ALENCAR, ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ZÉ DO OURO, ALAMBRADO,BANCOS,MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO,PINTURA. |
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| materia |
249/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE. |
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| materia |
250/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO QUE SE REFERE Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE CALÇADAS DANIFICADAS, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUMAS VIAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A MELHORIA DE ACESSO AO BAIRRO. |
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| materia |
251/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADRAS, BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA ( PREDINHOS ), PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS, BOLETOS BANCÁRIOS, RECIBOS DE ÁGUA, DE LUZ, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
252/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM VISTAS A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O PERCENTUAL DE IMPOSTOS COBRADOS PELOS MUNICÍPIOS, TAIS COMO IPTU, ITIV,TFF, DENTRO OUTROS. |
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| materia |
253/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA CAROLA HELENA, NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
254/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
QUE PELO MENOS 70 A 80 % DA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA À REFORMA DO HRI ( HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA), E DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, SEJA RECRUTADA DE PROFISSIONAIS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
255/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
QUANDO CONCLUÍDA A REFORMA DO HRI ( HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA) E CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA E INICIADO O PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LIMPEZA, SEGURANÇA E DEMAIS ÁREAS,QUE SEJAM PRIORIZADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
256/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPADA COM SALAS PARA FUNCIONAR TFD, CEMAC E OUTROS, NO LOCAL ONDE HOJE FUNCIONA O CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
257/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
1-INFORMAR SOBRE A ÁREA DE ATUAÇÃO E AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NESTA MUNICIPALIDADE;
2-SOBRE OS CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL;
3- SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM MULTAS E LIBERAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
4- COMO E ONDE SÃO APLICADOS ESTES RECURSOS. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Á PEC QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,PARA QUE INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. CLÓVIS THIAGO DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA LABORANDO HÁ MAIS DE 26 ANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
TROCA DE REATORES OU LÂMPADAS EM DUAS TORRES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO, FRENTE Á IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
116/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR A COBERTURA DO CANAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO LOCALIZADO NA RUA 8, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
117/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL DAS VIAS PÚBLICAS,PODA DE ÁRVORES,E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DA VAZANTE, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AQUELA COMUNIDADE Á SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL DAS VIAS PÚBLICAS, PODA DE ÁRVORES,E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DA VAZANTE, ALÉM DAS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AQUELA COMUNIDADE Á SEDE DO MUNICÍPIO. |
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