| norma |
33/2019 |
2019-12-17 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, INCORPORA O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ESTENDE O ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1268 DE 2012 AOS AGENTES DE ENDEMIAS. |
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| materia |
329/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
REFORMAR A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA,NO BAIRRO DA PRIMAVERA,TRANSFORMANDO-A EM PONTO TURÍSTICO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
330/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DA URBIS,SENTIDO UPA,PRÓXIMO À VIA QUE FAZ TRANSVERSAL COM A RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO |
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| materia |
331/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA,NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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332/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE DO PARAÍSO,NA RUA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA,NO BAIRRO SEM TETO |
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| materia |
333/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM PERMANENTE DAS ÁGUAS DA CHUVA EM FRENTE À ESCOLA MONTE DO PARAÍSO,NA RUA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA,BAIRRO SEM TETO |
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| materia |
334/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
LEVAR O PROJETO "SOCIAL NOS BAIRROS"PARA TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE OS MAIS CARENTES. |
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| materia |
335/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA BR 242,NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO,EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 40,E NA RUA CASSIMIRO DE ANDRADE,AMBAS NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
327/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADRAS,BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISAS DA CHAPADA,PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS,BOLETOS BANCÁRIOS,RECIBOS DE ÁGUA,DE LUZ,DENTRE OUTROS. |
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| materia |
328/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE CICLISTAS NOS PASSEIOS DA PRAÇA DO ROSÁRIO,PRINCIPALMENTE EM VOLTA E NA FRENTE DA IGREJA. |
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| materia |
146/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA,PODA E LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA MANOEL RODRIGUES CAJADO E IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
147/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FELICIANO FERNANDES,BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
323/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARROS-PIPA NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS:BARRO DURO,SANTA HELENA,COURO SECO,SERRA VERDE E LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
324/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE TRÊS RUAS VIZINHAS AO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE AO COLÉGIO CARLOS SPÍNOLA,NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
325/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DO SOL 1. |
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| materia |
326/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
EXECUTAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO DE ITAÍBA. |
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| materia |
44/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE,REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE,OUVIDO O PLENÁRIO,INSIRA NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MIGUEL GREGÓRIO DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
318/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA SEGUNDA TRAVESSA FLAVIANO GUIMARÃES(CONHECIDA COMO BECO DO CAJAZEIRAS). |
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| materia |
319/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
CORRIGIR O DESNÍVEL NO CALÇAMENTO NA SUBIDA DA LADEIRA DA 18 DE MAIO,SENTIDO ESCOLA ALEXANDRE LEAL. |
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| materia |
320/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ITABERABA I, CONHECIDO COMO BONDE DAS CASINHAS. |
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| materia |
321/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
REPARAÇÃO DO MEIO FIO DA PARTE INTERNA DA PISTA DE ATIVIDADE FÍSICAS LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
322/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA,INSTALANDO-O NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA. |
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| norma |
1565/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "FIQUE EM DIA COM ITABERABA" COMO INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO ISS, IPTU E TFF RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
315/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
ACIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO VENDAVAL NA SEDE E ZONA RURAL OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO EM ITABERABA. |
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| materia |
316/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
REFORMA TOTAL DA PRAÇA MANUEL LUIZ DE SOUZA (CONHECIDA COMO ANTIGA PRAÇA DO MERCADO),NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
317/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
CALÇAR A RUA LAGO DE ARAU,NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
145/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Providências |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL(CAPINA,PODA DE ÁRVORES,RETIRADA DE ENTULHOS) NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
312/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EM SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DESENVOLVER PROJETO SOCIAL VISANDO REALIZAR PINTURA DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DOS POVOADOS DA VAZANTE,ALAGOAS,IPOEIRA E BARRO DURO. |
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| materia |
313/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A PERÍCIA NA BARRAGEM JURACY MAGALHÃES,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
314/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL(INCLUINDO REPOSIÇÃO DE AREIA,ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO) DA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO 120 CASAS,AO LADO DA ESCOLA MARIA BÊTANIA,NO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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| norma |
1561/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO NA VIA PÚBLICA POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS POR ESTE PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTES DE CARROS PARTICULARES,CARROS DE PROPAGANDA VOLANTE E EM ALGUMAS RESIDENCIAS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO,A FIM DE ATENDER ÀS MUITAS DENÚNCIAS DE MUNÍCIPES PROTOCOLADAS NESTE GOVERNO MUNICIPAL RELACIONADAS AO BARULHO DE SOM E CONSEQUENTE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO. |
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| materia |
144/2019 |
2019-11-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PODA DAS ÁRVORES NA RUA 07 DE SETEMBRO,EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOÃO RAIMUNDO-CONHECIDO COMO DINHO DA OFICINA GUEDES E IMEDIAÇÕES,BEM COMO TAPAR OS BURACOS NO CALÇAMENTO. |
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| materia |
307/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
RECUPERAR O PARQUE DA PRAÇA DO POVOADO DE ITAIBA,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO FARMACÊUTICO PARA DAR SUPORTE AO EXPRESSO SAÚDE. |
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| materia |
336/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA AVENIDA FLORENÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
143/2019 |
2019-11-18 |
Pedido de Providências |
FAZER LIMPEZA,CAPINA E RETIRAR ENTULHO DA LATERAL DIREITA DA RUA MARIA MILZA,NO BAIRRO RODA VIVA. |
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| materia |
304/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO GIL,MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,NO BAIRRO DA URBIS,NESTA CIDADE. |
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| materia |
305/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INSTALAR INTERNET PARA INCLUSÃO DIGITAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE,DISTRITOS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
306/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
RECUPERAR O PARQUE DA PRAÇA DO POVOADO DE ITAIBA,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
PAVIMENTAR AS DUAS ENTRADA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE,SITUADA NO SENTIDO DA ESCOLA ELI ROCHA E DO CESC. |
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| materia |
309/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
PROCEDER PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA OITO,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO,NESTA CIDADE. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA-BA,O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÁS SEGUINTES INFORMAÇÕES:SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTE MUNICÍPIO,PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 21.° CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA(SENHORAS). |
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| materia |
303/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
REIVINDICAR JUNTO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMBASA,A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE RURAL DE LAJEDO DAS FARINHAS,NESTE MUNICÍPIO,COMUNIDADE QUE TEM 17 FAMÍLIAS QUE SOFREM COM A FALTA DO PRECIOSO LÍQUIDO. |
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| norma |
1557/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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