| materia |
33/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
MUDANÇA DA USF(UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO ORIENTE,PARA O PRÉDIO ONDE ANTES FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO CELESTINO. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LATERAIS À RODOVIA BA-233 (Rod.Milton Santos)NO PERÍMETRO RELACIONADO A ÁREA URBANA,NO POVOADO ALTO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO: |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
REALIZAR A "QUINTA DO BEM"NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA(PREDINHOS). |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA WAGNER(ANTIGA RUA DO CRUZEIRO),NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOÃO E SILVA (CONHECIDA COMO:BAIXA DO SAPO),NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA WAGNER,ANTIGA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA ANTIGA LAVANDERIA,SITO À RUA JURACY MAGALHÃES,NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ANTIGA ÁREA DE SHOWS DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PROCEDER A REFORMA GERAL DA PRAÇA LAURO SILVA,COM ACADEMIA AO AR LIVRE,NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA,COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS,NO JARDIM DAS PALMEIRAS,ÀS MARGENS DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES,FUNDO DO PSF DO CITADO BAIRRO,TRAVESSA DA RUA CINCO(5). |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PERGOLADO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DO BAIRRO PAROQUIAL,MAIS CONHECIDO PRECISAMENTE COMO REDONDO. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
PROMOVER A REALOCAÇÃO (ADOÇÃO) DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO CCZ,CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES,ENTRE OUTROS. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NORMA NAVARRO SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 06/02/2020. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DA RUA ADALÍCIO,NO POVOADO DE ALAGOAS. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO,ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
CONSERTO DO COMPRESSOR DE AR DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| sessao |
75 |
2020-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
76 |
2020-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ASSEGURE AOS VIGILANTES,SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO,O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE,NOS MESMOS MOLDES EM QUE É ASSEGURADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO REGIME DA CLT,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12740/2012 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITA,COM MÁXIMA URGÊNCIA,OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DA TRAVESSA DA RUA 12,NO BAIRRO SEM TETO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REAJUSTANDO OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIA AOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO FAGUNDES,BAIRRO CAITITU,O QUAL ENCONTRA-SE COM BURACOS E AFUNDAMENTOS,CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
FAZER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAJEDO COBERTO,REPONDO LÂMPADAS QUEIMADAS E ADOTANDO A LUZ BRANCA,BUSCANDO MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO OFERECIDA E GARANTINDO MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR FILTROS DE CERÂMICA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI"DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CONHECIDA COMO "PRAÇA DE BUBUTE",NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DA VAZANTE. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
REDUZIR A ROTATÓRIA EM FRENTE À LOJA ÂNCORA E ENLARGUECER OS CANTEIROS NO REFERIDO TRECHO,SENTIDO RODAVIVA. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS,NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS PEDIDOS,POSSIBILITANDO QUE OS USUÁRIOS DO SERVIÇO POSSAM ACOMPANHAR A SUA SOLICITAÇÃO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA BASE JÚNIOR,AVENIDA GETÚLIO VARGAS. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF)DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES(SMTT)E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL(GCM),EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIARIA BR-233,DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
APROVEITAR A ESTRUTURA DE UM QUIOSQUE QUE SE ENCONTRA FECHADO NO POVOADO DE GUARIBAS,PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA,A SER UTILIZADA DE FORMA INTEGRADA PELA GUARDA MUNICIPAL(GM)E POLÍCIA MILITAR(PM). |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE CORRIDAS DE CAVALOS(PRADO),NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
32/2020 |
2020-01-17 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010DIS2020,CONTRATO N°PMI 074/2020,NA FORMA A SEGUIR RELACIONADAS EM ANEXO. |
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| norma |
1569/2020 |
2020-01-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1570/2020 |
2020-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1568/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO À COOPAITA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ITABERABA LTDA UM LOTE DE TERRENO PÚBLICO EDIFICADO OU NÃO; |
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| norma |
1567/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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