| materia |
73/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
FOMENTAR ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE ITABERABA E O GOVERNO DA BAHIA O TURISMO RELIGIOSO NO POVOADO DE ALAGOAS,NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO OS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA,NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO QUE SE REFERE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA,CONSERTO DE CALÇADAS DANIFICADAS,COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUMAS VIAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E MELHORIA DE ACESSO AO BAIRRO. |
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no document
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| norma |
1571/2020 |
2020-03-05 |
Lei |
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 1340/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-03 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA GERAL-CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR FRALDAS GERIÁTRICAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO,VISANDO ATENDER A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE ECONÔMICA. |
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| sessao |
79 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
80 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO,FAZENDO-O EM FACE DA CONDUTA DO CANTOR IGOR KANNÁRIO QUE EM SUA PASSAGEM PELO CARNAVAL DE SALVADOR OFENDEU A PM-BA E INCITOU A POPULAÇÃO CONTRA A ORDEM PÚBLICA,CULMINADO COM AGRESSÕES SOBRE VENDEDORES AMBULANTES QUE TRABALHAVAM NO CIRCUITO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
COBERTURA NO PONTO DE APOIO DA ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL DO BATATA. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
INSTALAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE DA RUA DO TABULEIRO,NO POVOADO DO ALTO VERMELHO,TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE DONA CIDÁLIA. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITA,COM MÁXIMA URGÊNCIA,OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DA TRAVESSA DA RUA 08,NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA. |
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no document
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| materia |
47/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETOR OU LUMINÁRIA NA RUA QUE LIGA A PRAÇA DO ROSÁRIO AO LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITABERABA (PDDU). |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA,REDES SOCIAIS E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA,CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR. |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CRIAR O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM ITABERABA. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA INTERSECÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE AONDE TRABALHAM OS MASCATES(VENDEDORES DE ROUPA) E CAMELÔS. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
IMPLANTAR NA ÁREA URBANA DE ITABERABA A CASA DO ESTUDANTE DA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO POVOADO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA/PRIVADA PARA CUSTEAR OS TRABALHOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ`S ),ESTIPULANDO MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO COMERCIAL,TAIS COMO BOIS,CAVALOS,CAPRINOS,OVINOS,SUÍNOS,ETC,QUE FOREM CAPTURADOS EM VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,NAS IMEDIAÇÕES DE ÁREA PRÓXIMA AO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O LOCAL CONHECIDO COMO"RIACHO DE ANÉSIO"QUE LIGA OS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL A SALINAS,VISANDO MELHOR O FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA. |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DO BARRACAMENTO À VOLTA DO RIO,NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
77 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
78 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PROFESSOR E ESCRITORA ERMÍNIA ALVES DE ANDRADE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BA,ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITABERABA,ATRAVÉS DE SEU LIVRO"MUNICÍPIO DA BAHIA",QUE ESTÁ NA TERCEIRA EDIÇÃO,ONDE RETRATA AS CIDADES BAIANAS,DENTE AS QUAIS ITABERABA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE ITAÍBA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DO PERIQUITO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,INCLUINDO A QUADRA RECREATIVA E OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO 1° AO 5° ANO DA ESCOLA DORALICE SAMPAIO NO BAIRRO BATALHÃO PARA A PRAÇA DO COQUEIRO,LOCAL ONDE A REFERIDA ESCOLA FUNCIONA EM CARÁTER PROVISÓRIO EM RAZÃO DE ESTAR PASSANDO POR REFORMAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O TRANSMISSOR DO SINAL DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO NOS POVOADOS DE GUARIBAS E IPOEIRA. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Providências |
REFORMAR E RESTABELECER O CANAL DE TELEVISÃO DOS CENTROS ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL (CESC)NOS POVOADOS NA ZONA RURAL DE ITABERABA. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO TIPO DUBLÔ PARA SERVIR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A ABAIXO EXPLICITADA,QUE REGULAMENTE NO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES COMPROVADAMENTE INSALUBRES OU PERIGOSOS,COMO É GARANTIDO AOS TRABALHADORES CELETISTAS E TAMBÉM A MAIS DE 90% DOS SERVIDORES PÚBLICOS,SEJAM ELES MUNICIPAIS,ESTADUAIS OU FEDERAIS. |
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no document
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| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LINÉSIO BASTOS,QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL À BR-242,PASSANDO PELO SEM TETO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1,QUE LIGA O BAIRRO DE IRMÃ DUCE AOS PREDINHOS. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE DE TERRAS,AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO,NO BAIRRO AÇUDE NOVO,PARA CONSTRUÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS:03,04,37 E 38 NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
DEMOLIÇÃO DE PAREDES DE UM POSSÍVEL"QUIOSQUE"LOCALIZADA NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO,PRÓXIMO A ANTIGA COELBA/POSTO DE GASOLINA,SAÍDA PARA IAÇU |
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