| materia |
124/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
DOAR UMA CESTA BÁSICA PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,HAJA VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO E TODO O TERRITÓRIO NACIONAL EM RAZÃO DA COVID-19 |
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| sessao |
85 |
2020-04-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
86 |
2020-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-04-06 |
Pedido de Providências |
PROCEDER LIMPEZA GERAL DO BAIRRO RM. |
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| materia |
115/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE UM LOCAL APROPRIADO PARA ABRIGAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA FICAREM EM DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
117/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS DO COURO SECO E DO VITÓRIO,NESTA MUNICIPALIDADE,EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS. |
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| materia |
118/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADAS,BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA(PREDINHOS),PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS,BOLETOS BANCÁRIOS,RECIBOS DE ÁGUA E LUZ,DENTRE OUTROS. |
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| materia |
119/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ORIENTAR ALUNOS,SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS E DISPONIBILIZAR O ÁLCOOL GEL 70% PARA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS,NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,SECRETARIAS E OUTRAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DE ITABERABA NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
120/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
CORRIGIR O DESNÍVEL NO CALÇAMENTO NA RUA 18 DE MAIO,NA SUBIDA DA LADEIRA SENTIDO À ESCOLA ALEXANDRE LEAL. |
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| materia |
121/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
DESCONTAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DE CADA VEREADOR,COM A ANUÊNCIA DOS MESMOS,PARA ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DOADAS PARA PESSOAS QUE ESTÃO PASSANDO NECESSIDADE DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
122/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
REALIZAR,ATRAVÉS DA SMTT,A SINALIZAÇÃO COM DEMARCAÇÃO DE FAIXAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE MOTOTAXISTA LOCALIZADOS EM FRENTE AO FÓRUM,EM FRENTE À LOTÉRICA DE RAIMUNDO,E EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE IVAN NO MERCADO NOVO,INCLUSIVE ESTRUTURAR OS REFERIDOS PONTOS DE APOIO COM COBERTURA E COLOCAÇÃO DE ASSENTOS,DE MODO A FACILITAR E DAR MAIS COMODIDADE AO TRABALHO DOS MOTOTAXISTAS. |
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| materia |
123/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
DISTRIBUIR,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,CESTAS BÁSICAS PARA TODOS OS MOTOTAXISTAS DE ITABERABA,SEJAM OS QUE TRABALHAM PARA FIRMAS OU AUTÔNIMOS,ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
1574/2020 |
2020-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO O RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE. |
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| sessao |
84 |
2020-03-31 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
34/2020 |
2020-03-18 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2020 |
2020-03-18 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-17 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO,NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
SUSPENSÃO DOS EVENTOS PREVISTOS E PROGRAMADOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA AQUI EM ITABERABA,TUDO EM FACE DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
FIRMAR CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO,NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,DO MODELO DE GESTÃO DE ACORDO COM OS PADRÕES UTILIZADOS NOS COLÉGIOS MILITARES. |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E PRAÇAS DO BAIRRO VERMELHO,INTEGRADO COM A BASE COMUNITÁRIA DA PM DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
92/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS,NO BAIRRO RM. |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA ODULPHO BRITO,NO BAIRRO BARRO VERMELHO,UNIDADE QUE CONTA COM CERCA DE 150 ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 05 A 09 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
95/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS BOXES COMERCIAS,DA RUA ALFREDO HAYNE,AO LADO DAS LOJAS BAHIA/UNOPAR. |
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| materia |
96/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR ALCÓOL GEL,COMO MEDIDA PREVENTIVA NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19,EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO,TAIS COMO RODOVIÁRIA-MERCADO MUNICIPAL-POSTOS DE ATENDIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO,ETC. |
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| materia |
97/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UMA DIGITALIZADORA PARA ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DO MÉDICO ORTOPEDISTA NO CME,UMA VEZ QUE OS MÉDICOS ORTOPEDISTAS NÃO ESTÃO EMITINDO LAUDOS E NEM RELATÓRIOS MÉDICOS DEVIDO À FALTA DESSES EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
98/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
FAZER UMA TRIAGEM JUNTO ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA MAIS VIDA E PURA SAÚDE PARA VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DESTAS JÁ DEIXAREM REMARCADOS OS PACIENTES QUE FAZEM FISIOTERAPIA EM CARÁTER PERMANENTE E QUE TÊM DIFICULDADES DE ESTAREM REMARCANDO AS SESSÕES,UMA VEZ QUE A REMARCAÇÃO ACARRETA NA INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO. |
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| materia |
99/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
DETERMINAR QUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE,COM URGÊNCIA,ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INFORMATIZAR O ATENDIMENTO NO PSF DA URBIS. |
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| materia |
101/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PSF DA URBIS,CRIAÇÃO DE MAIS UMA SALA ODONTOLÓGICA E CONSERTO DO VENTILADOR. |
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| materia |
102/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
103/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ORIENTE. |
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| materia |
104/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE FORMOSA DE ELZA FREITAS MASCARENHAS. |
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| materia |
105/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO. |
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| materia |
106/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REFORMA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA. |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL E CASCALHAMENTO DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
108/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS UMBURANAS. |
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| materia |
109/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS UMBURANAS. |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA E CASCALHAMENTO DO BAIRRO RODA VIVA. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS ONDE HOUVE FORTES CHUVAS. |
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| materia |
112/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REFORMA COM MANILHA E LAGE NO PONTILHÃO DA SERRA,NA REGIÃO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
113/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
REFORMA COM LAGE NO PONTILHÃO DE ENEZIO NA REGIÃO DA SALINAS. |
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| sessao |
83 |
2020-03-17 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SERVIDOR PÚBLICO SR. SÉRGIO FRANCA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À ENFERMEIRA SR.ª LEIZIANE DE OLIVEIRA SOUZA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO POLICIAL CIVIL SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADE ITABERABENSE À SUBTENENTE PM.ª GENILMA PIMENTEL DOS SANTOS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SERVIDOR PÚBLICO SR. JOÃO ROZENO DE SOUZA CARNEIRO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR,ª GEANE... |
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