| materia |
26/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA, CAPINA E TAPA-BURACOS DA PONTE QUE LIGA O BARRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
CONCLUSÃO DA OBRA DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS PRESTES,ALOISIO SAMPAIO E SUAS ADJACÊNCIAS,NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
153/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA. |
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| materia |
154/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR BEBEDOURO E VENTILADORES NO PSF DO POVOADO DE IPOEIRA. |
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| materia |
155/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
REFORMAR O PISO, INSTALAR VITRÔS E DISPONIBILIZAR VENTILADORES DO PSF DO POVOADO DE ALAGOAS. |
1 |
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| materia |
156/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA,CONFORME DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
157/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA,CONFORME MINUTA ANEXA: |
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| materia |
158/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS. |
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| materia |
159/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
EM OBSERVÂNCIA AO QUANTO DISPOSTO NOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 11/10/2006), DESTE MUNICÍPIO, QUE NO SEU ARTIGO 84 OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXÁ-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO PROLIFERAÇÃO DE RATOS, COBRAS E ESCORPIÕES, APLICANDO SANÇÕES, CONFORME A LEI, ÀQUELES QUE JOGAM LIXOS NAS VIAS PÚBLICAS FORA DO DIA E HORÁRIO EM QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO PASSA. |
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| norma |
1575/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI ORÇAMENTARIA N° 1568 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E ALTERAR LIMITE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
1 |
2020-04-28 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| sessao |
89 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-04-27 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ,CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-27 |
Pedido de Providências |
PROCEDER LIMPEZA GERAL DO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1. |
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| materia |
141/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA PARAÍSO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
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| materia |
142/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
ISENTAR DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PERÍODO DE 3 MESES, AJUDANDO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
143/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
SINALIZAR A ENTRADA DA RUA RUBENS RIBEIRO QUE DÁ ACESSO Á PRAÇA CASTRO ALVES, DE MODO A EVITAR ACIDENTES, UMA VEZ QUE O LOCAL É MUITO ABERTO E SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
144/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
ISENTAR DA TARIFA DE ÁGUA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PERÍODO DE 3 MESES, AJUDANDO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
145/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
CONCEDER UM ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE AO CORONAVIRUS. |
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| materia |
146/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS OS SEGUINTES ITENS NECESSÁRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE PEDESTRES E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: LAVATÓRIO COM ÁGUA POTÁVEL CORRENTE,SABONETE LÍQUIDO OU DETERGENTE, TOALHAS DE PAPEL E LIXEIRA PARA DESCARTE. |
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| materia |
147/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO DO FEIJÃO, NO LOCAL ONDE ATRAVESSA A FAZENDA DO DR.ARMANDO LUQUINE (ESTRADA SAINDO DO ANTIGO NEY BRAGA AO MAMÃO). |
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| materia |
148/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INSTALAR LAVATÓRIOS E VASOS DE 5 LITROS CONTENDO ÁGUA E SABÃO OU PRODUTO EQUIVALENTEEM FRENTE AO CME E ÀS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, PARA, DURANTE A PANDEMIA, VIABILIZAR A LAVAGEM DAS MÃOS DOS SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
149/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR UM CARRO "FUMACÊ",PARA TRANSITAR NAS RUAS DO BAIRRO VERMELHO, A FIM DE REALIZARA PULVERIZAÇÃO EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE). |
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| materia |
150/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS DOS POVOADOS DE VILA NOVA E DE SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
151/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
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| materia |
152/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO RM, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
VIABILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO DE CARÁTER EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO,UTILIZANDO RECURSO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.361.28.2.042-GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR (cópia anexa), CONTIDA NA LOA 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUGERIR,FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS DECISÕES TOMADAS PELA COMISSÃO DE RESPOSTA AO CORONAVIRUS,BEM COMO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E COLABORADORES DA ÁREA DE SAÚDE, E A COMUNIDADE, REPRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL,VISANDO CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,SR.RICARDO MASCARENHAS,O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE DO RECURSO NO VALOR DE R$ 1.271.688,57 (UM MILHÃO,DUZENTOS E SETENTA E UM MIL,SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) QUE O MUNICÍPIO DE ITABERABA RECEBEU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS,SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) RESPIRADORES,BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO DOTADA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FICAREM EM QUARENTENA E/OU ISOLAMENTO SOCIAL SOB MONITORAMENTO E OS CUIDADOS DOS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-14 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 5,NO LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-14 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-14 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,RETIRADA DE ENTULHOS,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
133/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA NO SETOR DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
134/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NO TRECHO ENTRE A QUADRA SINTÉTICA E RUA HÉLIO BORGES. |
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| materia |
135/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
COMPRAR RESPIRADORES ARTIFICIAIS PULMONARES COM O RECURSO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
136/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
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| materia |
137/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
138/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS NO POVOADO DAS DUAS IRMÃS. |
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| materia |
139/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDE ALTERNATIVAS PARA ENTREGAR OS RESULTADOS DE EXAMES DE LABORATÓRIO JÁ REALIZADOS NO HGI, BEM COMO RETOMAR O ATENDIMENTO DE NOVOS EXAMES DE LABORATÓRIO COM NÚMERO LIMITADO DE 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA. |
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| sessao |
87 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
88 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
125/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
COLOCAR LIXEIRAS E CONTEINERES NA PRAÇA E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
126/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA URBANA DAS 120 CASAS. |
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| materia |
127/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO E LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
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| materia |
128/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
APRESENTAR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI COLOCANDO O NOME DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALÃES DE "AVENIDA CARLOS CHIACCHIO" |
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| materia |
129/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS:SANTA QUITÉRIA,ALTO VERMELHO,GUARIBAS,VILA SÃO VICENTE,BARRO DURO,ITAÍBA,ALAGOAS,IPUEIRA,LAGOA DO CURRAL,COLODIA,BOM JARDIM,TESTA BRANCA,SERRA VERDE,OS GERAIS,VAZANTE,FORMOSA E VITÓRIO,PARA OS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE. |
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| materia |
130/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO,LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPIs) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS PARA PROTEÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR E O DETRAN TORNE OPCIONAL O USO DE CAPACETE POR PASSAGEIROS DE MOTOTÁXIS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES SE PROTEGEREM DO CORONAVÍRUS,CONFORME BASE DO CADASTRO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
177/2020 |
2020-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DAS ÁGUAS, EM FRENTE À BRASILGÁS. |
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