| materia |
210/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
PROVER O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ( ACE), TENDO EM VISTA NECESSITAREM DE AÇÕES ADEQUADAS JÁ QUE ESTES PROFISSIONAIS, NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, TAMBÉM ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19. |
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| materia |
211/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A SUSPENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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233/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
PROCEDER, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, REFORMA GERAL DO POSTO MÉDICO DA REGIÃO DO SALOBRO. |
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234/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
COLOCAR MANILHA E FAZER UMA ESTRUTURA DE CONCRETO NA ESTRADA DE GUARIBAS, APÓS O VIADUTO, AO LADO DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA. |
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235/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ÂNCORA. |
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| materia |
236/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DE TESTA BRANCA, DANDO ACESSO AO BOM JARDIM. |
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| materia |
237/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), MAIS PRECISAMENTE NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DURANTE A PANDEMIA, BEM COMO NA ORIENTAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E CORREÇÃO DE POSTURAS INDEVIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
238/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
QUE SEJA APURADA AS DENÚNCIAS ENCAMINHADAS À ESTÁ CÂMARA MUNICIPAL DANDO CONTA DE QUE AS CAIXAS DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA ESTÃO DESCOBERTAS E AS CRIANÇAS ESTÃO ENTRANDO NAS MESMAS. |
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| materia |
239/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
VIABILIZAR UM CARRO "FUMACÊ", PARA TRANSITAR NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, A FIM DE REALIZARA PULVERIZAÇÃO EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE), BEM COMO DAS MURIÇOCAS. |
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| materia |
240/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, A FIM DE DAR TRANSPARÊNCIA E POSSIBILITAR O CONTROLE DA DESTINAÇÃO DAS VERBAS DE FINALIDADE ESPECÍFICA PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. DESTACA-SE AINDA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS DOS REFERIDOS RECURSOS. |
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| sessao |
96 |
2020-06-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
48/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E DE SALOBRO. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO CANÃA ( ANTIGA FAZENDA CANÃA ) SENTIDO RODOVIA BA-046 QUE LIGA ITABERABA A IAÇU, PASSANDO PELA VOLTA DO RIO. |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
206/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES COM COVID-19 |
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| materia |
207/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARRO DURO COM NOME DE UM DOS SEUS FUNDADORES, SR. JOSÉ BORGES. |
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| materia |
208/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
DEPREENDER ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA VISANDO A DOAÇÃO DEFINITIVA PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA DOS 20 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL DA CHAPADA PARA SER USADO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
226/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
REDUZIR EM 50% A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ( TFF ) ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
227/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
CONSTRUIR PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO POVOADO DE SALOBRO. |
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| materia |
228/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
229/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
230/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
231/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR DO TIPO LED NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VERMELHO E CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
232/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA CASA DOTADA COM TODA INFRAESTRUTURA PARA ACOLHER OS SERVIDORES QUE, EM RAZÃO DO SEU TRABALHO, RORAM INFECTADOS PELA COVID-19, FICANDO EM QUARENTENA ATÉ SE CURAREM. |
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| norma |
1577/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1578/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1579/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
ALTERA DATA DO SORTEIO DA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA "FIQUE EM DIA COM ITABERABA" RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, PREVISTO NA LEI 1.565 DE 28 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
221/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DE ITABERABA QUE ESTEJAM EM SERVIÇO O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, QUE EQUIVALE A 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO QUE RECEBEM, ESTENDENDO ESSE BENEFÍCIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO DA SMTT E COVEIROS, QUE, EM RAZÃO DA NATUREZA DAS ATIVIDADES, TAMBÉM ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. |
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| materia |
222/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE ARTÍSTICA E DE EVENTOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, PARA QUE, EM SEGUIDA, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS QUE VISEM AMENIZAR OS SOFRIMENTOS FINANCEIROS POR ESTES SOFRIDOS PROFISSIONAIS, CRIANDO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. |
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| materia |
223/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
TRANSFERIR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO ADMINISTRADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ( SMTT ) PARA AJUDAR NAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
224/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
DESIGNAR UMA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ATUAR NO CENTRO DA CIDADE REALIZANDO AÇÕES DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, TAIS COMO MEDIÇÃO DE TEMPERATURA E OBSERVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS/PREVENTIVAS DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
225/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
CONCEDER AOS CONTRIBUINTES DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS ÁLVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ATÉ O FIM DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM CARÁTER URGENTE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO VITÓRIO A SERRA VERDE E LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DO LAJEDO COBERTO. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
REFORMAR OS BANHEIROS DE ACESSO AO PÚBLICO NA PARTE INTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇO DE PODA E CAPINA NO POVOADO DO COURO SECO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PÔDA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
196/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
REABRIR O COMÉRCIO EM TURNO ÚNICO, OU SEJA, COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM HORÁRIOS SUGERIDOS DAS 08:00 ÀS 14:00 OU DAS 09:00 ÀS 15:00H. |
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| materia |
197/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA E, HAVENDO NECESSIDADE IMINENTE PERIGO, RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA. |
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| materia |
198/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, COMO: PINTURA, USO DE ANTICORROSIVO E ANTIFERRUGEM, TROCA DOS REFLETORES DANIFICADOS E INSTALAR GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA REFERIDAS TORRES E REFORMAR A CONCHA ACÚSTICA. |
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| materia |
199/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
200/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
REBOCAR A PAREDE NA ARQUIBANCADA E NO MURO NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
201/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO COMO DISPENSAR CORRETAMENTE AS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS USADAS PARA PROTEGER CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
202/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE BOTÕES DE CHAMADA DE ENFERMAGEM NOS LEITOS DOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
203/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
UTILIZAR AS SOBRAS DO ASFALTO A SER RETIRADO DA RODOVIA BA-046 PARA PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
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| materia |
205/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| sessao |
95 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ITABERABA,CONSIDERANDO O DIA DAS MÃES COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO,10 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-12 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, Á ALTURA DO NÚMERO 123, EM FRENTE AO MERCADINHO HORTIFRUTTI, NO BAIRRO DA COELBA. |
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