| materia |
53/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providências |
ESTENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MEDEIROS NETO/BRIGADEIRO EDUARDO GOMES COM A ESTRADA DE CHÃO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO MATADOURO) QUE FAZ LIGAÇÃO COM O CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDAS DAS UMBURANAS (SEM TETO) E A BR 242. |
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| materia |
54/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS NA REGIÃO DOS QUEIRÓZ, SENTIDO SÍTIO DE ALEX AMORIM. |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providências |
RETIRAR ENTULHOS DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
243/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE 01 (HUM) QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
244/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INSTALAR UM PARQUINHO COM PLAYGROUND E REFORMAR A PRAÇA DA RUA FÁTIMA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
245/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
REALIZAR UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA E CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS BAIRROS SÃO JOÃO E BARRO VERMELHO. |
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| materia |
246/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA, PREVENTIVA E DE COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, A ZIKA E CHIKUNGUNYA, QUE VEM ADOECENDO A POPULAÇÃO DE ITABERABA. |
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| materia |
247/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS PARA OS PESCADORES, MARCHANTES, VENDEDORES DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS, MASCATES E CAMELÔS E OUTROS PEQUENOS COMERCIANTES AUTONÔMOS NATURAIS OU RADICADOS EM ITABERABA, QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
248/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES PROPRIETÁRIOS DE BARES, BEM COMO PRORROGAR POR MAIS MESES A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
249/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
CONCEDER A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 OU ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONSIDERANDO A GRAVE CRISE FINANCEIRA QUE ASSOLA A CATEGORIA EM CONSEQUÊNCIA DA SUSPENSÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
250/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
ENTREGAR EM DOMICÍLIO MEDICAÇÃO DE PRIMEIRA NECESSIDADE A IDOSOS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO SOCIAL. |
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| materia |
251/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
TORNAR OBRIGATÓRIO O EXAME DE GRAVIDEZ A TODAS AS MULHERES QUE FOREM DESLIGADAS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
REFORMA E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE SITUADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DA EMBASA¨, NOS LIMITES COM O MUNICÍPIO DE IAÇÚ, ENTRE A FAZENDA UMBUZEIRO E PORTE ALEGRE. |
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| materia |
253/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE RETORNAR À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AS QUAIS ESTÃO SUSPENSAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O QUE VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO À VIDA DAS PESSOAS. |
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| materia |
254/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL EMERGENCIAL-AME-VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| norma |
1584/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
INCLUI OS §§ 1°, 2°, 3° E 4° AO ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL 1.574/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
98 |
2020-07-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
242/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
DISTRIBUIR PREVIAMENTE PARA TODA A POPULAÇÃO O MEDICAMENTO IVERMECTINA, PARA EVITAR QUE O VÍRUS EVOLUA CASO A PESSOA SEJA INFECTADA COM O CORONAVÍRUS. |
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| norma |
1583/2020 |
2020-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1568 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, VISANDO CRIAR DOTAÇÃO NA FONTE 09- RECURSO VINCULADO LC 173/2020, RECURSOS DECORRENTES DE VALORES VINCULADOS À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INCISO I, ART.5º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
241/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS SETORES ECONÔMICOS QUE TIVEREM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
1581/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 799 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", PARA DISPOR SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO EM REGIME DE TELETRABALHO OU HOME OFFICE. |
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| norma |
1582/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ROSALVO CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A CERCA E REFORMAR O PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL JURACY MAGALHÃES. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA, PODA DE ÁRVORES E COLETA DE ENTULHOS NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E ENTORNOS. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
PROCEDER COMO MÁXIMO DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO LOCAL CONHECIDO COMO "ENTRADA DE JONAS DO RIACHO", NA REGIÃO DA FORMOSA. |
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| materia |
219/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTO E RECOLHER O LIXO DA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES CAJADO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
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| materia |
220/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 02 (PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JÚNIOR) NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
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| norma |
1580/2020 |
2020-06-10 |
Lei |
REVOGA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, A QUAL DISPUNHA SOBRE O FERIADO DENOMINADO DO DIA DA PARÓQUIA, TORNA O CORPUS CHRISTIS, A SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADOS MUNICIPAIS RELIGIOSOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PODA E CAPINA NO POVOADO DA VAZANTE, TENDO EM VISTA QUE OS MATOS E GALHOS QUE COM A CHEGADA DA CHUVA DESENVOLVERAM-SE E ESTÃO TOMANDO AS RUAS E CALÇADAS. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-09 |
Pedido de Providências |
PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-09 |
Pedido de Providências |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO MOCO A TESTA BRANCA E DE GIDA A LORIVAL E MAIS OUTRAS LOCALIDADES DAQUELA REGIÃO QUE ESTÃO MUITOS DANIFICADAS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR AÇÕES PARA A CASA DE FARINHA NO POVOADO DA VAZANTE. |
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| materia |
218/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO DE ALAGOAS, TENDO EM VISTA ATENDER VARIAS COMUNIDADES DA REGIÃO. |
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| sessao |
97 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Providências |
REALIZAR COM URGÊNCIA REALINHAMENTO E/OU RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DEPUTADO HENRIQUE BRITO, BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Providências |
REALIZAR COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DO BATALHÃO, CONHECIDA COMO "RUA DO BAR TIO GEL". |
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| materia |
212/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E, NUM FUTURO PRÓXIMO, EM TODA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
213/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACA INDICATIVA PARA ACESSO AS VILAS E POVOADOS NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
214/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
MEDIR A DISTÂNCIA DA PISTA DE PEDESTRE DAS AVENIDAS RUI BARBOSA, COMEÇANDO NO CACIQUE AO VIADUTO, E LAURO FARANY, COMEÇANDO AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA AO RETORNO APÓS A QUADRA DE AREIA. |
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| materia |
215/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA. |
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| materia |
216/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA 2ª TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
217/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INSTALAR NA ENTRADA DOS CRAS, CRES E NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PIAS (LAVATÓRIOS) COM OS ITENS NECESSÁRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO BAHIA (CAPINA, CASCALHAMENTO DE ALGUMAS RUAS, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE MEIO-FIO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RETIRADA DE LIXOS). |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-02 |
Pedido de Providências |
REFORMA DA PRAÇA ZÉ DO OURO-BAIRRO VERMELHO, COLOCANDO APARELHOS DE GINÁSTICA, PINTURA DA QUADRA E CONSERTO DO ALAMBRADO, COMO TAMBÉM LIMPEZA EXTERNA. |
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| materia |
209/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, UMA EQUIPE COM MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAR DOS VELHOS DE ITABERABA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19). |
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