| materia |
311/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE IPOEIRA. |
1 |
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| materia |
312/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ITABERABA E ADALÍCIO, AMBAS NO POVOADO DE IPOEIRA. |
1 |
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| materia |
313/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 14, BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
314/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO CORDEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO ORIENTE E O CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE. |
1 |
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| materia |
315/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INSTALAR BRAÇOS DE ENERGIA E LÂMPADAS PARA ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO COURO SECO. |
1 |
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| materia |
316/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE DO COURO SECO. |
1 |
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| materia |
317/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
DEPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR E TORNAR ÁREA PÚBLICA UM LOTEAMENTO PRIVADO NA LOCALIDADE DO COURO SECO. |
1 |
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| materia |
318/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JAIME SAMPAIO, NO BAIRRO DO MONTE. |
1 |
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| norma |
1592/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1593/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1594/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA TERAPÊUTICO E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1595/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS COM LINHA CORTANTE E ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS. |
1 |
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| norma |
1596/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E LIMPEZA DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1597/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. |
1 |
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| norma |
1598/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
RECONHECE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS- PROERD, ORGANIZADO E REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO. |
1 |
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| norma |
1599/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
286/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° SR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DE COVID-19 |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, COMEMORADO ANUALMENTE NESTA DATA, 28 DE JULHO. |
1 |
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| materia |
285/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS COMUM POR LED, NA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
309/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
REVITALIZAR A PRAÇA DO CÉU, SITUADA NO BAIRRO RM. |
1 |
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| sessao |
104 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FEIRANTE. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Providências |
LIGAR A ENERGIA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS NO TREVO, AO LADO DO VIADUTO, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA E INÍCIO DA AV. MARIA MILZA, OBRA CONCLUÍDA, FALTANDO APENAS A LIGAÇÃO DA ENERGIA.
INCLUSIVE, SUGERIMOS A COLOCAÇÃO DE MAIS DUAS TORRES DE ILUMINAÇÃO, INTERLIGANDO O VIADUTO AO CONJUNTO HABITACIONAL BONANZA, LOCAL BASTANTE ESCURO. |
1 |
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| materia |
308/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA RUA LAURO FARANE E DA AVENIDA RUI BARBOSA. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, LATERAL E FUNDOS COM O RESTAURANTE DE RUTE, NA COELBA. |
1 |
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| materia |
306/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE. |
1 |
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| sessao |
103 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO- CACÁ LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BA. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA EXPEDITO DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR A PLACA COM O NOME DO SAUDOSO DR. ALBERTO CASALI NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAÇÃO DE UMA MESA E BANCO, COMO TAMBÉM COLOCAR CIMENTO EM UMA OUTRA MESA QUE JÁ ESTÁ SOLTANDO DENTRO DO QUIOSQUE NA PRAÇA DA IGREJA, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
301/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO PEREIRA DE MELO E ANTONIO ANDRADE SANTOS, AMBAS NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
302/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO JAQUERAL À BR-242, PASSANDO PELA FAZENDA CÁGADOS. |
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| materia |
303/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS BATATAS E LAJE. |
1 |
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| materia |
304/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
305/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 2, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
1 |
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| materia |
307/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
298/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E CULTURA A DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RM. |
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| materia |
300/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
REFORMAR A CASA DE FARINHA DO POVOADO DE ITAÍBA, CEDENDO ESSE ESPAÇO, MEDIANTE CONTRATO DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE PARA SER USADO COMO CENTRO CULTURAL. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Providências |
CALÇAMENTO DAS RUAS GILBERTO CINCURÁ, JOAQUIM EMÍDIO E CAROL HELENA, TODAS NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
296/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO MOTOR-BOMBA E TUBULAÇÕES NO POÇO ARTESIANO JÁ PERFURADO NA LOCALIDADE RURAL DOS BATATAS. |
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| materia |
297/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
REALIZAR AÇÃO DE TESTAGEM RÁPIDA EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO FÓRUM HÉLIO LANZA, NESTA COMARCA DE ITABERABA, DESDE QUE OS MESMOS DESEJEM A TESTAGEM. |
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| norma |
1585/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PSICOLÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1587/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1588/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DA CHAPADA DIMANTINA- ACPCD. |
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| norma |
1589/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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