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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2020 2020-10-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO CABO PM SOLON VIANA SILVA, OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, 20/10/2020, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. 1 extracted
sessao 109 2020-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 74/2020 2020-10-19 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM EM FRENTE AO "CEO DAS ARTES" E OUTRO ANTES DA PONTE DA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO. 1 extracted
materia 333/2020 2020-10-19 Indicação CONTRATAR UM ODONTÓLOGO (DENTISTA) PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE IPOEIRA. 1 extracted
materia 334/2020 2020-10-19 Indicação REFORMAR A PRAÇA ONDE FICA O QUIOSQUE SUAVE VENENO, LOCALIZADA ENTRE O CEMITÉRIO E HOSPITAL REGIONAL. 1 extracted
materia 28/2020 2020-10-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ITABERABENSE THIAGO LUIZ SANTOS DA SILVA MARQUES DE SÁ, ESTUDANTE DE BIOLOGIA QUE ATUALMENTE VIVE NO INTERIOR DE SÃO PAULO, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO COMBATE AO INCÊNDIO NO PANTANAL MATO-GROSSENSE. 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-13 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, AMBOS NA RUA LAGO DE PEDRA, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, SENDO UM NA ALTURA DA CASA DE Nº 7, E OUTRO, A QUATROCENTOS METROS ADIANTE, EM FRENTE À BRASILGÁS. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-13 Pedido de Providências RETIRADA DE UM BARRANCO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESQUINA ENTRE A RUA LAGO DE PEDRA COM O ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-13 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA ENTRADA DO BAIRRO PREDINHOS, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CORA RIBEIRO. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-13 Pedido de Providências REALIZAR OBRAS DE REFORMA E LIMPEZA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA NOVA. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-13 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 1, PRÓXIMO À CASA Nº 37, NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, NA SAÍDA PARA O BAIRRO VERMELHO. 1 extracted
materia 330/2020 2020-10-13 Indicação REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL COM SAÍDA NO POVOADO DE SANTA HELENA ATÉ A REGIÃO DE LAGOA DO INXU. 1 extracted
materia 331/2020 2020-10-13 Indicação REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DE TAMBURI A CALDEIRÃO DO BOI. 1 extracted
materia 332/2020 2020-10-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS CORA RIBEIRO E JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. 1 extracted
sessao 108 2020-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 68/2020 2020-10-05 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA A, NO BAIRRO CAITITU. 1 extracted
materia 329/2020 2020-10-05 Indicação INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS MÓDULOS 1 E 2, NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-29 Pedido de Providências CONECTAR/LIGAR ENERGIA ELÉTRICA DOS POSTES E LUMINÁRIAS, QUE DÃO ACESSO AO LOCAL DE ORAÇÃO DEIXADO POR "MÃEZINHA" (MARIA MILZA), NA SAÍDA DO POVOADO DE ALAGOAS PARA IPUEIRA.. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ESCOLA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE ADMINISTRADORES DE POVOADO DA CIDADE DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2020 2020-09-28 Indicação REFORMAR E CONSTRUIR PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO, PRÓXIMO À FAZENDA PATOS, NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-22 Requerimento ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTAR MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: EM ANEXO. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 21 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 327/2020 2020-09-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA DA RUA 4, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, E OUTRO NA RUA 1, DEPOIS DA LADEIRA DA FEIRA NOVA, AMBAS VIAS NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
sessao 107 2020-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 324/2020 2020-09-21 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUDOXIO ALVES, CONHECIDA COMO CAMPO DO INGAÇO. 1 extracted
materia 325/2020 2020-09-21 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA VIA PÚBLICA NO TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO LAJEDO DA TOCAIA, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA E O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 326/2020 2020-09-21 Indicação PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS PELAS DO TIPO LED NAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SEM TETO. 1 extracted
norma 1601/2020 2020-09-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI MUNICIPAL N° 1568 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER A LEI NACIONAL N° 14.017/2020 DENOMINADA ALDIR BLANC, DÁ AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE ACERCA DA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. 1 extracted
norma 1600/2020 2020-09-15 Lei INSTITUI O "DIA DO DEMOLAY", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
sessao 106 2020-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-09-14 Emenda MODIFICA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 323/2020 2020-09-14 Indicação REALIZAR EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA 23, NO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI COMO DISTRITO DE GUARIBAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NESTA DATA , 08 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA, COMEMORADO ANUALMENTE NESTA DATA, 08 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA POR MEDICAMENTO, COMEMORADO ANUALMENTE NESTA DATA, 08 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRA- PSB PELA BRILHANTE INICIATIVA DE LANÇAR A PRÉ-CANDIDATURA DO SR. DAVI DOS ANJOS SAMPAIO, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, A VICE-PREFEITO DE ITABERABA NO PLEITO DESTE ANO DE 2020, COMPONDO CHAPA COM O ATUAL PREFEITO, SR. RICARDO MASCARENHAS, PRÉ CANDIDATURA ESSA ACLAMADA PELA POPULAÇÃO ITABERABENSE, VEREADORES E PELO GRUPO POLÍTICO DO HOMENAGEADO. 1 extracted
materia 321/2020 2020-09-08 Indicação INSTALAR UM SEMÁFORO COM PASSARELA PARA PEDESTRES NA VIA URBANA DA BA-046, ENTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS IRMÃ DULCE, PREDINHOS E JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 322/2020 2020-09-08 Indicação QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS PACIÊNTES QUE TIVEREM A COVID-19 NA FORMA MAIS AGRESSIVA, POIS ESTES APRESENTAM ALGUMAS SEQUELAS. 1 extracted
sessao 105 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-09-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPAMENTO DE RESPOSTA E EMERGÊNCIA-GRER, QUE COMPLETA NESTE MÊS DE SETEMBRO DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BAHIA, DESDE O INÍCIO SALVANDO VIDAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA RODOVIÁRIO FEDERAL- PRF NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E REGIÃO DO PIEMONTE E CHAPADA DIAMANTINA, DEVIDO AO SEU EMPENHO PELOS TRABALHOS QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDOS NO COMBATE A CRIMINALIDADE E FISCALIZANDO COM DILIGÊNCIA NA BR 242, COM BRAVURA IMPEDIU RECENTEMENTE O CONTRABANDO DE REMÉDIOS CONTROLADO, ROUBO DE VEÍCULOS, ASSALTOS A MÃO ARMADA E O TRÁFICO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 319/2020 2020-09-01 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA GUARIBAS A IPOEIRA. 1 extracted
materia 320/2020 2020-09-01 Indicação REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, QUE ATENDE AS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL/SALINAS. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-31 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTES DA LOCALIDADE RURAL DA LORENA. 1 extracted
materia 310/2020 2020-08-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted