| materia |
57/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS POVOADOS DE SERRA VERDE E VITÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, EM ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JJ SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO DAS 06:00 ÁS 20:00 HORAS, COM FINALIDADE DE PERMITIR PRÁTICAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS, TAIS COMO: SKATES, PATINS, CAMINHADAS E CORRIDAS, DENTRE OUTROS ESPORTES CABÍVEIS E PERMISSÍVEIS AS CONDIÇÕES DO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-03-08 |
Lei Complementar |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO A CRECHE SONHO DE CRIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAROQUIAL, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "REDONDO DA PAROQUIAL", COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PINTURA, PAISAGISMO COM COLOCAÇÃO DE GRAMA, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REALIZAR HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS UTILIZANDO ÁGUA CLORIFICADA E OUTROS BACTERICIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA IGREJA E PRAÇA DO COMÉRCIO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ORIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPÍNOLA DA CUNHA, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
PAVIMENTAR A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA ESCOLA DA VILA SÃO VICENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO POVOADO DE GUARIBAS, INICIANDO EM LUIZINHO DA BORRACHARIA ATÉ A PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS (RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS) QUE NÃO ESTÃO IDENTIFICADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A BA 046 (AO LADO DA MADEREIRA RUFINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
VIABILIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO SANTA QUITÉRIA, NA BA 233. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO ALAMBRADO E MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
PROCEDER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA 4, PROXIMIDADES DA CASA Nº 1, NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO ALAMBRADO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 2 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS RÁDIOS, SITE INSTITUCIONAL DESTE GOVERNO E REDE SOCIAL TRABALHO EDUCATIVO COM OBJETIVO DE DEMONSTRAR AO PAI, MÃE E FAMÍLIA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) SOBRE OS PERIGOS DENTRO DE CASA COM A REALIZAÇÃO DE FESTAS COM A PRESENÇA DE PARENTES E AMIGOS, DA NÃO UTILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO LAR E NÃO USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO E DO ÁLCOOL GEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
CONSTRUIR UM PÓRTICO NA FRENTE DA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS: CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE, CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÁS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR ACESSÓRIOS DE SONORIZAÇÃO PARA A FEIRA NOVA (MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO NO MONTE BOM JESUS DE BEBEDOUROS, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS- PAANC NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA VELHA, TRANSFORMANDO-O EM UM CENTRO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA AUGUSTO FAGUNDES, NO BAIRRO ORIENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REVER A SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA SÃO FELIPE, NO BAIRRO BATALHÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA HELENA AO CORO SECO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O ALTO VERMELHO A BR 242. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUIR CORRIMÃO COM PLACA REFLETIVA, NA PONTE QUE LIGA GUARIBAS À ANECLETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE À SANTA QUITÉRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
REFORMA E REABERTURA DOS BANHEIROS DA PRAÇA J.J SEABRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO DIAMANTINA FM 95,5 DE ITABERABA PELA PASSAGEM DO 32º ANIVERSÁRIO DESTE RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO VIEIRA SANTOS, O POPULAR LÉO VIEIRA, COORDENADOR DA 9ª CIRETRAN / ITABERABA, E TODA SUA EQUIPE, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CENTRAL UNIFICADA DE SERVIÇOS DA NOVA CIRETRAN ITABERABA, OCORRIDA EM 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|