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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2021 2021-04-05 Indicação CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA ITABERABA AO POVOADO DE SANTA HELENA (LOCALIDADE: LAGOA ESCONDIDA). 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-05 Indicação REFORMA DO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-05 Indicação RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NO INÍCIO DA RUA 1, QUADRA 4, NA ENTRADA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-05 Indicação INCLUIR A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-05 Indicação INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO PLANO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-05 Indicação CONSERTAR A VIATURA QUEBRADA E COMPRAR UM NOVO VEÍCULO COM GRADE PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI). 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-05 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOÃO AGUIAR E SILVA (CONHECIDA COMO BAIXA DO SAPO), NO BAIRRO BARRO VERMELHO. 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-05 Indicação INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAIBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, PARA OS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-05 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM. 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-05 Indicação VIABILIZAR REFORMA DAS DUAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO RM. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-05 Indicação MANTER ATÉ AS 22:00H O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AUTOATENDIMENTO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTE CIDADE. 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-05 Indicação DISPONIBILIZAR COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS NO REGISTRO DE PACIENTES NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS TESTES E DIAGNÓSTICOS PARA COVID-19 (ANTIGO MAUÁ), UMA VEZ QUE O PREENCHIMENTO DAS FICHAS VIA PUNHO DEMORA MUITO, DEIXANDO VULNERÁVEIS À CONTAMINAÇÃO TANTO OS FUNCIONÁRIOS QUANTO PACIENTES. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SR. RICARDO MASCARENHAS, E DEMAIS MEMBROS DA SUA EQUIPE ADMINISTRATIVA POR ACOLHER INDICAÇÃO DE NOSSA AUTORIA E TER CONCRETIZADO A OBRA DO CENTRO INTEGRADO ADMINISTRATIVO (CIA), CUJA INAUGURAÇÃO OCORREU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (26/03), EMPREENDIMENTO QUE AGREGARÁ AS SECRETARIAS DA FAZENDA, DE ADMINISTRAÇÃO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS PARA O CIDADÃO EM SÓ LOCAL. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-30 Indicação CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA ANTIGA LAVANDERIA, SITO À RUA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-30 Indicação INCLUIR A CATEGORIA DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA NOS GRUPO PRIORITÁRIO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PARA VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME DETERMINA A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-30 Indicação RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, EVITANDO O DESLOCAMENTO DO POVO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-30 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE BARRO BRANCO E CAMPO DE AVIÃO, CUJA MELHORIA TAMBÉM SE ESTENDERÁ ÀS LOCALIDADES DO ALTO VERMELHO E SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
sessao 5 2021-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-29 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS) NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-29 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AMARALINA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-29 Pedido de Providências LIMPAR E CONCLUIR O CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-29 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-29 Indicação REALIZAR MELHORIAS NA PISTA DE BICICROSS. 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA CONCIC. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-29 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-29 Indicação PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA PRINCIPAL NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, NAS INTERMEDIAÇÕES DA PONTE QUE DÁ ACESSO À BA-046 (SAÍDA PARA IAÇU). 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-29 Indicação PROMOVER A COBERTURA DO ANFITEATRO E REALIZAR PROJETO DE PAISAGISMO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI HERCÍLIA DIAS MASCARENHAS. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-29 Indicação REALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA, REDE SOCIAL E TODOS OS MEIOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE ITABERABA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-29 Indicação REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NOS CALÇAMENTO DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-29 Indicação REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA VAGNER, ANTIGA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-29 Indicação CRIAR O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM ITABERABA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-29 Indicação CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E AO GERENTE REGIONAL DA EMBASA, GUSTAVO GUIMARÃES, POR ACATAREM A SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA TROCA DAS TUBULAÇÕES DO POVOADO DA REGIÃO DO TRAVESSÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26/03, PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO BEZERRA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE FERNANDINHO, ASSESSOR DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR, PESSOA PRESTATIVA, SERVIDORA, QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE LHES SÃO ENCAMINHADAS NA ÁREA DA SAÚDE EM PRÓ DA COMUNIDADE ITABERABENSE. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-23 Indicação REATIVAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, O PROGRAMA SOCIAL "AMIGOS DO SOPÃO", VISANDO ATENDER PESSOAS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, SOBRETUDO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-23 Indicação DESIGNAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES NO ÔNIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO). 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-23 Indicação INSTALAÇÃO DE TOLDO FIXO EM FRENTE AO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO DE ITABERABA (CME) VISANDO MELHOR ACOMODAR AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS QUE ACONTECEM ATENDIMENTOS DE VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. 1 extracted
sessao 4 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-22 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-RAIL DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BA-046 (SAÍDA PARA IAÇU). 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE SALVADOR, PASTOR E CANTOR GOSPEL, IRMÃO LÁZARO, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DA COVID-19. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO NA VIA PÚBLICA POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-22 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17-2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-22 Indicação FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS QUE CONVIVEM DIARIAMENTE NO LIXÃO. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-22 Indicação RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AOS LOTEAMENTOS VIDA NOVA ITABERABA E JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-22 Indicação LIMPEZA, CAPINA E TAPA-BURACOS DA PONTE QUE LIGA O BARRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-22 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS CATADORES DO LIXÃO. 1 extracted