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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2021 2021-05-03 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA VIRIATO SAMPAIO. 1 extracted
materia 198/2021 2021-05-03 Indicação COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE SIMILAR NA RUA MANOEL FLORENÇO, EM FRENTE À CAPOTARIA DO CIDE. 1 extracted
materia 199/2021 2021-05-03 Indicação FOMENTAR O TURISMO ECOLÓGICO MUNICIPAL, REALIZANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. 1 extracted
materia 200/2021 2021-05-03 Indicação RECONSTRUÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CEMEB (ANTIGO COLÉGIO PAROQUIAL), NA RUA CÔNEGO GILBERTO LEÃO, NO BAIRRO PAROQUIAL. 1 extracted
materia 201/2021 2021-05-03 Indicação REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA. 1 extracted
materia 202/2021 2021-05-03 Indicação PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DO BARRACAMENTO À VOLTA DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2021 2021-05-03 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 193/2021 2021-04-28 Indicação VACINAR CONTRA A COVID-19 TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA- COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-27 Indicação DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-27 Indicação FUNCIONAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, A FIM DE AUMENTAR O RITMO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 1624/2021 2021-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N.° 13.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2021 2021-04-27 Lei ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ESTUDANTE ITABERABENSE VICTOR SAMID DOS SANTOS SOUZA, POR TER SIDO APROVADO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO - UFRB. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-26 Indicação PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-26 Indicação FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DIÁRIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-26 Indicação CORRIGIR O DESNÍVEL NO CALÇAMENTO NA SUBIDA DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, SENTIDO ESCOLA ALEXANDRE LEAL. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-26 Indicação REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-26 Indicação INCLUIR OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) E MOTORISTAS DOS CARROS COLETORES DO MUNICÍPIO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-26 Indicação ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CORO SECO AO POVOADO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-26 Indicação FAZER DOAÇÃO DE CALHAS PARA MORADORES DA ZONA RURAL A FIM DE CAPTAR ÁGUA DAS CHUVAS. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-26 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BARRO DURO A RUY BARBOSA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, PREJUDICANDO O TRANSPORTE ESCOLAR E DOS PRODUTOS HORTIGRANJEIROS. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 185/2021 2021-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA AO LADO DO COLÉGIO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES (COLÉGIO MODELO). 1 extracted
materia 186/2021 2021-04-26 Indicação CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA LIONS CLUBE, NAS PROXIMIDADES DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 188/2021 2021-04-26 Indicação INTERVIR JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DA EMBASA NESTA CIDADE DE ITABERABA NO SENTIDO DE ASSEGURAR PARA A CÂMARA DE VEREADORES UMA QUANTIDADE DE TICKETS DE ÁGUA POTÁVEL VIA CARROS-PIPA NAS MESMAS CONDIÇÕES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-26 Indicação CONCLUSÃO DA OBRA DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS PRESTES, ALOÍSIO SAMPAIO E SUAS ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-26 Indicação AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS UTILIZANDO OS RECURSOS ENVIADO DO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-25 Pedido de Providências PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS DOS SEGUINTES MORADA DO SOL, ESTRELA DO SOL II E PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PRIMEIRAS NOTÍCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO TRABALHO COMEMORADO EM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-22 Indicação PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESTRELA DO SOL 2. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-20 Pedido de Providências PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ENTRADA DA FAZENDA LINÉSIO (NA BR-242) ATÉ A VILA SÃO VICENTE, MARGEANDO O RIO PARAGUAÇU. 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-20 Indicação INSTALAR UM GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) EM FRENTE À ESCOLA MONTE DO PARAÍSO, NA AVENIDA LINÉSIO BASTOS, NO BAIRRO DO SEM TETO. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-20 Indicação INSTALAR O TOMÓGRAFO NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BICAS E CALHAS NOS TELHADOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA ATRAVÉS DE CISTERNAS, VISANDO DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA CONTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-20 Indicação REVITALIZAR E INSTALAR PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
sessao 11 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-19 Pedido de Providências REVITALIZAR O ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ). 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-19 Pedido de Providências REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ORIENTE, NO SENTIDO DE DEIXÁ-LAS LIMPAS E REFAZER O CALÇAMENTO DAS PARTES EM QUE ESTÃO SOLTOS OS PARALELEPÍPEDOS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 154/2021 2021-04-19 Indicação PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 155/2021 2021-04-19 Indicação PROCEDER A COLETA DE LIXO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-19 Indicação PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted