| materia |
24/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS AUTORES E AO ORGANIZADOR DO LIVRO " ITABERABA: CAPÍTULO DE HISTÓRIA", O QUAL CONTA A HISTÓRIA DE NOSSA QUERIDA TERRA E DE NOSSO QUERIDO POVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REALIZAR ATRAVÉS DAS RÁDIOS, SITE OFICIAL DO GOVERNO E MÍDIAS SOCIAIS, ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS À POPULAÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REALIZAR PODA, CAPINA E ROÇAGEM NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO INVASÃO DO CAITITU. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONTRATAR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER EDUCADORES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO ESCOLAR RECÉM CONSTRUÍDO E INAUGURADO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
ESTUDAR POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA FIRMAR CONVÊNIO COM OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO OLHAR BRASIL", PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE DISPONIBILIZA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA GUARIBAS AO PERIQUITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
VIABILIZAR, ATRAVÉS DA 18ª DIRES, UM CARRO "FUMACÊ" PARA TRANSITAR NAS RUAS DOS BAIRROS BRISAS DA CHAPADA, BARRO VERMELHO, PRÉDINHOS E JARDIM DAS PALMEIRAS, A FIM DE REALIZAR A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE), BEM COMO PARA DIMINUIR A GRANDE QUANTIDADE DE MURIÇOCAS NESTAS LOCALIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS AUGUSTO FAGUNDES E ALIPIO FAGUNDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA DILMA SANTANA NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MAMÃO, FORMOSA, TANQUE VELHO E XAVIER. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. COMPROVANTES DE REPASSES DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (PARA O INSS E ITAPREV) RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDVALDO MARTINS GILÓ, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO PELÉ DA CAÇAMBA, OCORRIDO ONTEM DIA 10/05/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PERGOLADO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DO BAIRRO PAROQUIAL, MAIS CONHECIDO PRECISAMENTE COMO REDONDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "GRAU", ESPORTE DE MANOBRAS RADICAIS COM MOTOCICLETAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CONCIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE ALGUMAS RUAS/CAMINHOS DO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE VASSOURAS NO GALPÃO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA TRAVESSA JAIME SAMPAIO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JAIME SAMPAIO NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA CUSTEAR OS TRABALHOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ's), ESTIPULANDO MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO COMERCIAL, TAIS COMO BOIS, CAVALOS, CAPRINOS, OVINOS, SUÍNOS ETC, QUE FOREM CAPTURADOS EM VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO INTEGRADO ADMINISTRATIVO, CIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA REGIÃO DA FORMOSA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
UTILIZAÇÃO DE CARRO DE SOM NOS BAIRROS PARA DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS POSTOS DE SAÚDE E GRUPO PRIORITÁRIO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, NAS IMEDIAÇÕES DA SAÍDA PARA IAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A ANIMAIS DOENTES E ABANDONADOS OU DE PRIORIDADE DE PESSOAS CARENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09, BAIRRO MORADA DO SOL, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA LATERAL DO LOVE STORY. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, NO BAIRRO DO MATADOURO, VIA QUE LIGA A BR 242 AO HOSPITAL REGIONAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
DENOMINA CALÇADÃO GILDÁSIO DA SILVA LIMA (GIL ARTE), O CALÇADÃO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSUÉ RIBEIRO DOS SANTOS E LUIZ FERNANDES SERRA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1628/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COM ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO ITABERABENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O NOME DA AVENIDA LAURO FARANI DE FREITAS PARA AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE GABRIELA SANTOS RAMOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 01/05/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DO TRECHO URBANO DA BA 046, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providências |
COBERTURA NO PONTO DE APOIO DA ENTRADA DA LOCALIDADE RURAL DO BATATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providências |
PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providências |
CAPINA DAS RUAS TRAVESSA JAIME SAMPAIO, JOÃO MODESTO E IRAQUARA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA SEMANA DA ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA ARCA DA ALIANÇA PELA PASSAGEM DO 5º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
REFORMAR A PRAÇA NO POVOADO DE IPOEIRA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO DA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI) O ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|