| norma |
1641/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
CRIA E ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL AMIGO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1642/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
ENCAMINHAR À SR.ª NÓGMA BRITTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EXPOR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO COMEÇARAM AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELATIVAS AO ANO LETIVO DE 2021. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DA ESCURINHA E ENTORNOS. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 23 DE 16 JUNHO DE 2021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA.
INCLUI O INCISO XL NO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providências |
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A ÁREA RECREATIVA DA ESCURINHA (CAMPO DA ESCURINHA). |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARLA COUTINHO GRAMACHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. |
1 |
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| materia |
276/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAR PROCESSO DE SANITIZAÇÃO SEMANALMENTE (DE PREFERÊNCIA ÀS SEXTAS-FEIRAS) NO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO - CME, TENDO EM VISTA SER UM LOCAL QUE RECEBE PESSOAS DE TODAS AS PARTES DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS AGENDADAS ATRAVÉS DOS PSFS. |
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| materia |
277/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFONSO SAMPAIO, ALTURA DO Nº 121, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
278/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CUJOS GALHOS ESTÃO COMPROMETENDO AS VIAS PÚBLICAS, RESIDÊNCIAS E REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
279/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, NO BAIRRO SEM TETO. |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA 18 DE MAIO, NO BAIRRO ORIENTE. |
1 |
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| materia |
281/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA 6, NO BAIRRO SEM TETO. |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
FAZER MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA RUY BARBOSA. |
1 |
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| materia |
283/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) NA RUA BELA ÍRIS. |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
NOMEAR UM REPRESENTANTE PARA A COMUNIDADE DA BAIXA DA LARANJEIRA, QUE ENCONTRA-SE DESASSISTIDA. |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
286/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
EDITAR DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER E COMERCIALIZAR FOGUEIRAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO SÃO JOÃO 2021. |
1 |
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| materia |
287/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. |
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| materia |
288/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
CASCALHAMENTO SAÍDA DOS PREDINHOS AO POVOADO DO VITÓRIO. |
1 |
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| norma |
1639/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA LAR PÚBLICO PARA IDOSOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1640/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, PELAS RAZÕES QUE PASSA A EXPOR: DIANTE DA CIRCULAÇÃO E REPERCUSSÃO POR MEIO DAS REDES SOCIAIS DE QUE EXISTE UMA SUPOSTO SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO DEPUTADO EDUARDO ALENCAR, VEM INFORMAR AOS MUNICÍPIOS E DEMAIS INTERESSADOS DE QUE SE TRATA DE FAKE NEWS. MANIFESTAMOS NOSSO REPÚDIO A TAIS AFIRMAÇÕES, VEZ QUE A MATÉRIA E OS COMPARTILHAMENTOS TRAZEM INFORMAÇÕES COMO SE FOSSEM DE DECISÃO JUDICIAL RECENTE, QUE TENTA INDUZIR OS MUNICÍPIOS A ERRO. |
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| materia |
269/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DO CAPACETE ELMO PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PACIENTES CONTAMINADOS COM COVID-19, INTERNADOS NO HOSPITAL DA CHAPADA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. |
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| materia |
270/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
REALIZAR COM URGÊNCIA TESTAGEM DE COVID-19 NOS MORADORES DO POVOADO DE GUARIBAS E REGIÃO, ONDE SE REGISTROU TRÊS ÓBITOS. |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
PROMOVER AÇÃO DE COMBATE AO BESOURO BARBEIRO, TRANSMISSOR DA DOENÇA DE CHAGAS. |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
INCLUIR NO PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX OU DE RX DO PULMÃO PARA PACIENTES QUE TESTARAM POSITIVO, A FIM DE AUXILIAR NO TRATAMENTO ADEQUADO. |
1 |
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| materia |
274/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
INSTALAR REFLETORES NA PRAÇA DA RUA FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| sessao |
25 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, POSSIBILITANDO A REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO ANTES OCUPADO NA MESA DIRETORA. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANOEL ANDRADE SAMPAIO, APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA JAIME SAMPAIO. |
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| materia |
264/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA IVO SAMPAIO, NO FINAL DA LADEIRA, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA IVO SAMPAIO COM A TRAVESSA JAIME SAMPAIO. |
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| materia |
265/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO COSTA E SILVA. |
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| materia |
266/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
267/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS CAITITU, ESCURINHA, PARTE DO CAMPO DO GOVERNO E PARTE DA RUA DE IPIRÁ, UMA VEZ QUE A UNIDADE DO CRAS QUE ALI FUNCIONAVA FOI TRANSFERIDA PARA O BAIRRO GRÃ-BAHIA, FICANDO GEOGRAFICAMENTE MUITO DISTANTE DOS MORADORES DAS LOCALIDADES ORA MENCIONADAS. |
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| materia |
268/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR COMPUTADOR E IMPRESSORA NOS CONSULTÓRIOS DE TODAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO UBS, HGI, CEMEC E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE QUE OS MÉDICOS POSSAM PRESCREVER SUAS RECEITAS EM FORMATO DIGITADO. |
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| sessao |
23 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE FOI PROVIDENCIADA A NOMEAÇÃO DE ALGUÉM PARA FIGURAR COMO FISCAL DO CONTRATO, ISTO EM REFERÊNCIA AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA EMBASA.
2. NA HIPÓTESE DE TER SIDO NOMEADO ALGUÉM, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVO O ATO DA NOMEAÇÃO E A DATA DA PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM REFLETOR COM LUMINÁRIAS POTENTES NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA FELICIANO FERNANDES, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO COSTA E SILVA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA SRA. VALDELICE SILVA RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO NO HOSPITAL DA CHAPADA DECORRENTE A COMPLICAÇÕES DA COVID-19. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 1.498, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PELA INDICAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL VALMIR ASSUNÇÃO (PT/BA) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS (PP), COMPONHA A CHAPA MAJORITÁRIA COM SENADOR JACQUES WAGNER (PT/BA) PARA CONCORRER AO GOVERNADO DO ESTADO DA BAHIA NO PLEITO ELEITORAL DE 2022. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO GILDÁSIO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "JÚNIOR DE BILÚ". |
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