| materia |
347/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
REALIZAR PROJETO PAISAGÍSTICO NA ROTATÓRIA DO VIADUTO, SAÍDA DE ITABERABA SENTIDO POVOADO DE ALAGOAS, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA. |
1 |
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| materia |
348/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA F, QUE LIGA O ANEL DE CONTORNO DA RODOVIA BE-242 AO CLUBE AABB, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
1 |
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| materia |
349/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO, ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO COMANDO DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NA LOCALIDADE DO CAMPO DE AVIÃO. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
340/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE STA QUITÉRIA. |
1 |
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| materia |
341/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
REFORMAR OS CESCs (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL) INSTALADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
342/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
SUGERIMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, APÓS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO, MUDAR A SEDE DO CESC (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL) DO POVOADO DE IPUEIRA, DO CENTRO DA PRAÇA PÚBLICA (ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO) PARA A FRENTE DO COLÉGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. |
1 |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
EMPREENDER ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
344/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
NOTIFICAR E MULTAR DONOS DE TERRENOS BALDIOS ABANDONADOS EM ÁREAS URBANAS, QUE CAUSAM PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE - AEDES AEGYPTI E DE OUTRAS PRAGAS URBANAS. |
1 |
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| materia |
345/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE TESTA BRANCA, INICIANDO NA FAZENDA DO SR. SOTE, PASSANDO POR IAU DE MENININHO, ATÉ GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
346/2021 |
2021-08-15 |
Indicação |
PROCEDER A COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE TÁXI. |
1 |
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| norma |
1649/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| norma |
1653/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 20 DE JULHO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1654/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR BM MÁRCIO ROBERTO JANSEN DE SÁ TELES. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PREVENTIVA E O FORNECIMENTO DE "KIT DE PREVENÇÃO BUCAL" (KIT Dr. DENTINHO) COMO PARTE INTEGRANTE DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS (FLANELINHAS) - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA UNIÃO FEDERAL, CABENDO AO MUNICÍPIO APENAS A SUPLEMENTAÇÃO, NO QUE COUBER. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA E AOS POLICIAIS MILITARES EM ANEXO, PELA GRADUAÇÃO A PRIMEIRO SARGENTO, OCORRIDO EM 06 DE MAIO 2021, APÓS 24 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ITABERABENSE. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ANA CATARINA, TODA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM E EM ESPECIAL AO COORDENADOR EDENILSON E AO ENFERMEIRO ACENILTON, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE. |
1 |
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| materia |
330/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM QUINTAIS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS ATENDIMENTOS DO CEMAC (CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS), DE MODO A PROPORCIONAR MAIS OPÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
332/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, DO TRECHO QUE LIGA O CEO DAS ARTES ATÉ A SAÍDA DA CIDADE PARA IAÇU (BA 116). |
1 |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PINTURA DE MEIO-FIOS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PINTURA DE MEIO-FIOS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
1 |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER PARA OS JOVENS PRATICAREM ESTA MODALIDADE ESPORTIVA. |
1 |
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| materia |
337/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO A BA 046. |
1 |
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| materia |
338/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPREGADOS HÁ MAIS DE 12 MESES. |
1 |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA CONCURSADA OU CONTRATADA, EM CASO DE INTERNAÇÃO DE MÃE OU BEBÊ APÓS O PARTO. |
1 |
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| norma |
1648/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA CAMPO FORTE, VOLTADO PARA O INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| materia |
326/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE LAGEDINHO ATÉ O POVOADO DE SERRA VERDE. |
1 |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL. |
1 |
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| materia |
328/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL E TESTA BRANCA, PARA ATENDER AOS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO EM 06 DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, À MÉDICA VETERINÁRIA E EMPRESÁRIA GEOVANNA LYSSA ALENCAR BRANDÃO NOVAES SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO EM 17 DE JULHO DESTE ANO DA LOJA MEU BICHO, CONTRIBUINDO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO. |
1 |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS DA PRAÇA DA URBIS. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
321/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO POVOADO DAS CAJÁS. |
1 |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1. |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO "CEP" DIGITAL RURAL, ATRAVÉS DE LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A FIM DE ATENDER JOVENS E ADULTOS DESTAS COMUNIDADES. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM FRENTE À MATERNIDADE ANA CATARINA. |
1 |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES DE GOL (MEDINDO 6,5Mx3M) NO CAMPO DE FUTEBOL SOCITY DO POVOADO DE IPUEIRA. |
1 |
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