| materia |
10/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOÃO MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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37/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DA COLODINA AO BOM VIVER. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM 104,9 DE ITABERABA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DESTE RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE. |
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55/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO, OCORRIDO ONTEM, 27/09, DA Sr.ª ARLENE JESUS PEREIRA DE SANTANA, COMPETENTE ASSISTE SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, QUE REALIZA DEDICADO E EMPENHADO SERVIÇOS A TODA COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
391/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO CUIDADOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
392/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
393/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ZULMIRA SILVANY, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE. |
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| materia |
459/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
460/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
REALIZAR AMPLA PROMOÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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no document
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| sessao |
45 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
ADOTAR PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ARTIGO 2º, INCISO IV DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070/2021, QUE REGULAMENTA AS GUARDAS MUNICIPAIS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA HABITE SEGURO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N°13.022 DE AGOSTO 2014, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ABAIXO. |
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| materia |
457/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA- '' OS PREDINHOS''-, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRIMAVERA E JARDIM EUROPA E PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
458/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME A SEGUINTE MINUTA: |
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| materia |
461/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
IDENTIFICAR POR NOMECLATURA E PLACAS, AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO URBIS. |
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| materia |
388/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DA COLÔDINA AO POVOADO DAS POMBAS. |
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| materia |
389/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA. |
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| materia |
390/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA JAIME SAMPAIO 1 E TRAVESSA JAIME SAMPAIO 2, AMBAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
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| materia |
387/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PSF DA URBIS, CRIAÇÃO DE MAIS UMA SALA ODONTOLÓGICA E CONCERTO DO VENTILADOR. |
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| materia |
455/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "REGULAMENTANDO A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO RADIALISTA Sr. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À ENFERMEIRA Sr. SIMONE MARRI CASTRO HAYNE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª GEANNY KARLA TAVEIRA TRAJANO DE SOUZA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO JOSEAN RIBEIRO CÔRTES. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.614/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS- POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DO SUBSÍDIO- PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS- PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM MÉDICA ITABERABENSE JOCIMARA SANTOS NOVAIS DO VALE SILVA POR TER ALCANÇADO, EM 18/09/2021, APROVAÇÃO NO REVALIDA, (EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS), TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER NEGRA, ITABERABENSE A SER APROVADO NO REFERIDO EXAME. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR OTTO ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO. |
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| sessao |
43 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 21 DE SETEMBRO. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MAJ PM SHEILA KARINA SILVA DIAS, COMANDANTE DA CIPPA/LENÇÓIS, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E APOIOS OPERACIONAIS E PREVENTIVO NA REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, MOSTRANDO GRANDE CONHECIMENTO E CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, NA GESTÃO DA CIPPA. |
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| materia |
380/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
TRANSFERIR PARA O POVOADO DE SALINAS A ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS DE SALINAS E LAGOA DO CURRAL. |
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| materia |
381/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DO VITAL. |
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| materia |
382/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
383/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
EMPREENDER ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL PARA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR 242, NO TRECHO ENTRE ITABERABA E A CIDADE DE SEABRA. |
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| materia |
384/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
385/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
QUANDO HOUVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA AGRÍCOLA, PROMOVIDO PELA SEAGRI (MUNICIPAL E/OU ESTADUAL) QUE SEJAM PRIORIZADOS OS ALUNOS DO CETEP E IFBAIANO, QUE CURSEM SEGMENTOS LIGADOS AO AGRO. |
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| materia |
386/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE RURAL DO LAGEDO DAS FARINHAS. |
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| norma |
1658/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
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| norma |
1659/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI MUNICIPAL Nº 1618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DENOMINADA ALDIR BLANC E LEI Nº 14.150/2021 QUE PRORROGA SEU PRAZO DE EXECUÇÃO, DÁ AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1660/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LEI MUNICIPAL Nº 1618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA CULTURA, PARA CONCURSO DE FOTOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE, DR. THIEGO MATOS, AO COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA, GCMI SIDEVALDO E À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR SEU REPRESENTANTE SR. JACKSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BAHIA, NO QUE TANGE ÀS MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO NA SEDE E NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE ONDE PERMANENTEMENTE HÁ RECLAMAÇÕES DOS ITABERABENSES NAS RÁDIOS E NAS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
377/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LEÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ). |
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| materia |
379/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DA RATOEIRA. |
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| sessao |
41 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA LAJE QUE COBRE O CANAL NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DO SR. CATINHA , NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BRIOSO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA, OCORRIDA EM 04 DE SETEMBRO. |
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