| materia |
423/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
ELABORAR ESTUDOS NO SENTIDO DE REPOR ANUALMENTE A INFLAÇÃO DE ÍNDICE DO INPC "ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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424/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
425/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEAPE). |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
VIABILIZAR TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SAC MÓVEL. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FANEDI- FANFARRA ESTUDANTIL DE ITABERABA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
DESIGNAR ÁREA EXCLUSIVA NA UPA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS ( COVID-19). |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
ORDENAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PEDESTRE E CARGAS, DA ANTIGA RODOVIÁRIA, LOCAL QUE SERÁ REATIVO ATÉ A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA BR 242. |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
TRANSFORMAR A ''COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO" EM "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE" A FIM DE TER UMA MAIOR ABRANGÊNCIA E EFICÁCIA NAS ATIVIDADES DE DEFESA E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS. |
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| materia |
417/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
AUTORIZAR A CERB REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO AÇUDE NOVO, MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
418/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
50 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
51 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. LUCAS HAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E A TODAS AS PESSOAS E CASAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE DESEJAREM PLANEJAR SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA RODOVIA BA 046, EM FRENTE À ENTRADA DO POVOADO VALE DO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICAM EM FRENTE À FÁBRICA DE CALÇADOS DASS, NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
413/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VISUAL NO NOVO RADAR INSTALADO NA RODOVIA BA 046 ( RUA ALOÍSIO SAMPAIO). |
1 |
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| materia |
408/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS ( LIBRAS) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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no document
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| sessao |
49 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ROBÉRIO PINHEIRO DA SILVA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ' PROJETADA C' , LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO QUE VEM FAZENDO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
401/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO PAROQUIAL. |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
IMPLANTAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS E VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA A DESATIVAÇÃO DAS ESTAÇÕES DA CONCIC E DO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
403/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO POR REGIÃO, DESIGNANDO OS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA UMA SÓ LOCALIDADE A CADA DIA, PRIORIZANDO O CADASTRO FEITO NA SECRETARIA COMPETENTE, EVITANDO ASSIM INTERFERÊNCIAS OU INDICAÇÕES POLÍTICAS. |
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| materia |
404/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
REALIZAR AMPLA REFORMA, COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO, MELHORIA NAS ESCADAS, DO BECO LOCALIZADO NA AVENIDA LAURO FARANE QUE DÁ ACESSO Á PRAÇA CASTRO ALVES. |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
ADQUIRIR TRÊS COMPUTADORES NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEMAC, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CELULAR DE MAIOR CAPACIDADE PARA USO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE HOJE AS CONSULTAS E VIAGENS SÃO AGENDADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, E AINDA REALIZAR REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DE MODO A DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO ASSISTENTE SOCIAL. |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
REALIZAR PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOSÉ MUNIZ E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM APARELHOS DE ACADEMIA E QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA WAGNER, CONHECIDA COMO RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr. KÁTIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO TENENTE CORONEL PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-13 |
Pedido de Providências |
PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PELA PASSAGEM DO 2º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PENTECOSTAL DOUTRINA APOSTÓLICA, PRESIDIDA PELO PASTOR JOSÉ PIRES. |
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| materia |
395/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
396/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROQUE FAGUNDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
397/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE PRÓXIMA AO POVOADO ALTO VERMELHO E DA FAZENDA DE DORIVAL. |
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| materia |
398/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
399/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HERMES BASTOS, NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
400/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA-VELÓRIO NA PARTE EXTERNA (NA FRENTE) DO CEMITÉRIO DA VILA SANTA HELENA. |
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| sessao |
48 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1661/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA CONTRATAR CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E POR FEMINICÍDIO" |
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| materia |
394/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS RESIDENTES E DOMICILIADAS EM ITABERABA, QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES EM CONSEQUÊNCIA DE TEREM SIDO INFECTADAS PELA COVID 19. |
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| sessao |
47 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR QOPM EDUARDO NEVES BRANDÃO. |
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