| sessao |
66 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de Providências |
INTERVIR JUNTO A EMBASA PARA QUE CESSE A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ÁREA ONDE ESTAVA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA SITUADO NA AV. LUIZ VIANA FILHO. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRANDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO COMPLETA (LIMPEZA, PODA, CAPINA ETC...) DA PRAÇA CENTRAL E DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE GUARIBAS, BEM COMO URGENTE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA (CORTE) DA CITADA PRAÇA, QUE POR SÉRIOS DANOS ESTRUTURAIS, CORRE RISCO DE DESABAMENTO. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA) NO POVOADO DE ALTO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
REFORMA GERAL E CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE REGULAMENTA O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA LEI FEDERAL 14.113/21, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO ALTO VERMELHO À BR 242. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS VALDEMIR FREIRE E VALTER MATO FILHO, NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INSTALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UM GRIPÁRIO, PARA ATENDER PESSOAS COM SINTOMAS LEVES DA COVID-19 E PACIENTES COM H1N1. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE 05 (CINCO) COMPUTADORES PARA O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS- CEMAC, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CELULAR DE MAIOR CAPACIDADE PARA USO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE HOJE AS CONSULTAS E VIAGENS SÃO AGENDADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, E AINDA REALIZAR REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DE MODO A DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO ASSISTENTE SOCIAL, TUDO ISSO VISANDO OTIMIZAR E DAR CELERIDADE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA MARCAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE SALINAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NAS UNIDADES ESCOLARES DE SANTA QUITÉRIA E VILA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, DESATIVANDO A ATUAL QUADRA INSTALADA EM LOCAL AFASTADO DO CENTRO DA COMUNIDADE, HOJE ABANDONADA E SENDO USADA PARA ATOS DE VANDALISMO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO CONCIC. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
QUANDO HOUVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA AGRÍCOLA, PROMOVIDO PELA SEAGRI (MUNICIPAL E/OU ESTADUAL) QUE SEJAM PRIORIZADOS OS ALUNOS DO CETEP E IFBAIANO, QUE CURSAM SEGMENTOS LIGADOS AO AGRO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO " CEP" DIGITAL RURAL, ATRAVÉS DE LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO CAITITU. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| sessao |
65 |
2022-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1675/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1669/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DEUSDETE SOUZA RAMOS, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "PROJETADA A", LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1670/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LEAL, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "PROJETADA B", LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1671/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 NO ÂMBITO MUNICIPAL COMPLEMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2021 PREVENDO A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA EFETUAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E OUTROS BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
450/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RONDÔNIA, BAHIA E AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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no document
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| materia |
451/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
452/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO COURO SECO AO POVOADO DAS POMBAS. |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
DAR PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL USADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO ABACAXI, CULTURA PREDOMINANTE NA NOSSA TERRA E QUE SE ENCONTRA NO SEU TEMPO DE CULTIVO. |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
CONTRATAR OU ADQUIRIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS E MOTONIVELADORAS( PATROL), VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, DEVASTADAS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS. |
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| sessao |
62 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
63 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
64 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
448/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS NA BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS ITABERABENSES AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
449/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
REVITALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA VIRIATO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 349. |
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| norma |
1667/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
1668/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS 36,37 E 38 NO BAIRRO DA CONCIC. |
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| materia |
447/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BAHIA, PRINCIPALMENTE AS RUAS BAHIA E RONDÔNIA. |
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| sessao |
60 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
61 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM EMPRESÁRIO SR. ANTONIO RICARDO PINA DOS SANTOS DELEZOTT, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO RICK DA SÓ PÁSSAROS, PELA INICIATIVA E IMPORTANTE APOIO AO NUCA- NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO COM O MUNICÍPIO NA CONQUISTA DO SELO UNICEF. |
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