| norma |
39/2022 |
2022-03-03 |
Lei Complementar |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA FALCONERY MASCARENHAS, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
PROMOVER A LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO NOVO ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1679/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS SUAS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXOS ELETRÔNICOS DENTRO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E A CRIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESCARACTERIZAÇÃO DE "LIXO" ELETRÔNICO DE ITABERABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 109, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES) NAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DA ESCOLA TANCREDO NEVES E DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO COM COBERTURA PARA ACOMODAR OS ESTUDANTES DA ZONA RUAL QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUGESTÃO DE 04 (QUARTO) NA RUA RUI BARBOS, SENDO 02 (DOIS) NAS IMEDIAÇÕES DA ÂNCORA, E 01 (UM) NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
COBERTURA DA ÁREA QUE INTEGRA O MERCADO DE CARNE AO MERCADO DE FRUTAS E VERDURAS NA FEIRA NOVA (MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO DIAMANTINA FM 95,5 DE ITABERABA PELA PASSAGEM DE 33° ANIVERSÁRIO DESTE RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. RENILSON CAMPOS JÚNIOR, DIRETOR DA POLICLÍNICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTAR O COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PARTICULARES NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA\BH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA ESCURINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REESTRUTURAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REFORMA COMPLETA DA ESCOLA CARLOS SPÍNOLA, INCLUINDO O SEU ANEXO, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA SERVIR AO BALÇÃO DA CIDADANIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SUBSTITUA PARA AS MANHÃS DE SÁBADO OU DOMINGOS O DIA DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "SOCIAL EM AÇÃO" QUE ATUALMENTE ACONTECE ÀS QUINTA-FEIRAS NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ( CEASA), NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALAGOAS A BARRO DURO, VIA GAMELEIRA/GRAVATÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, CONFORME ESPECIFICA, CRIA MAIS 02 (DUAS) FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI Nº 1287/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS SUAS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONCLUÍDA À PAVIMENTAÇÃO NA RUMA IRAQUARA NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOÃO MODESTO E NA TRAVESSA JAIME SAMPAIO NO BAIRRO PÉ DO MONTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1677/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, CONFORME ESPECIFICA, CRIA MAIS 02 (duas) FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI Nº 1287/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DA TRAVESSA DA RUA BELA ÍRIS, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CORO SECO AO POVOADO DA VILA SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA AO POVOADO DO SERROTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ITAIBA AO POVOADO DA COLÔDINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ÁREA ONDE ESTAVA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA SITUADO NA AV. LUIZ VIANA FILHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA SIMÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REPARAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REIVINDICAR JUNTO A COELBA A LIMPEZA DA FIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO DE ITAÍBA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADA POR SAMAMBAIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, EVITANDO O DESLOCAMENTO DO POVO DA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.° Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI " CONCEDENDO A DISPENSA E JUROS E MULTAS E AUTORIZANDO A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE O IPTU" |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA E INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
QUE A SMTT EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR REALIZE BLITZ EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
RETORNAR, COM URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA, AS QUAIS ESTÃO SUSPENSAS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O QUE VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO À VIDA DAS PESSOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO - COMFETUR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE ITABERABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERAMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS. |
1 |
extracted
|