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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-03-15 Projeto de Lei do Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( FMSB) DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Projeto de Lei do Executivo DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS E CULTURAIS. 1 extracted
sessao 70 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ENFERMEIRA Sr.ª SIMONE MARRI CASTRO HAYNE DE OLIVEIRA POR TER ASSUMIDO RECENTEMENTE A DIREÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, ENTIDADE ONDE JÁ TRABALHA HÁ TRÊS ANOS COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E SENSIBILIDADE, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1.285 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2022 2022-03-14 Pedido de Providências LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR EXISTENTES NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, E POSTERIORMENTE INCLUA OS CUSTOS NO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS BENEFICIADOS COM O SERVIÇO MENCIONADO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-14 Pedido de Providências DISPONIBILIZA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA PROTEÇÃO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM CIMA DA CAÇAMBA DE LIXO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Pedido de Providências MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PINTURA DE MEIOS-FIOS, RETIRADAS DE ENTULHOS) NO BAIRRO RM. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-14 Indicação COBERTURA DO PARQUE INFANTIL E REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-14 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS). 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-14 Indicação REALIZAR PODA DAS ÁRVORES E CAPINA NA BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-14 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VITABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RAU DE IPIRÁ), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-14 Indicação CRIAR O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS RESIDENTES E DOMICILIADAS EM ITABERABA, QUE APRESENTAM SEQUELAS PULMONARES EM CONSEQUÊNCIA DE TEREM SIDO INFECTADAS PELA COVID 19. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-14 Indicação CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DE POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-14 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-14 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO MOCO AO POVOADO DA RATOEIRA. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-14 Indicação CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRISAS DA CHAPADA. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-14 Indicação INTERVIR JUNTO AO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA CONCIC. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-14 Indicação DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVE MELHORAS NAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E CEMEIS. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-14 Indicação MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS: RIO BRANCO, RUY BARBOSA, MEDEIROS NETO, RUBÉNS RIBEIROS E FLAVIO SILVANY. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-14 Indicação INTERVER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA A FIM DE REQUERER ANISTIA E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DAS MORADORES INADIMPLENTE NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À PROFESSORA CARMEM CRISTINA MEDRADO VIENA. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª MARIA SUELI RIBEIRO DA SILVA DE MATOS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. WILSON CARDOSO CAMPOS JÚNIOR. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FLORISVALDO SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. IVANILDO REBOUÇAS DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-08 Pedido de Providências PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA GUARIBAS E BARRO DURO, VIA PIRIQUITO E ANACLETO. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-08 Indicação CALÇAMENTOS DAS RUAS ANTONIO DE ANDRADE SANTOS, AUGUSTO PINHEIRO E MANOEL LUIZ DE SOUZA, TODAS NO POVOADO DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-08 Indicação PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE BAIXA DA LARANJEIRA. 1 extracted
sessao 69 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Pedido de Providências INTERVIR JUNTO A EMBASA PARA QUE CESSE A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JUCÉLIO DOS SANTOS LOPES. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO E DEPUTADO ESTADUAL Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-07 Indicação PROCEDER A LIMPEZA E CAPINA DO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-07 Indicação PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA E SANTA HELENA. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-07 Indicação PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-07 Indicação REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS COM INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-07 Indicação INSTALAÇÃO NO MONTE BOM JESUS DE BEBEDORES, BANHEIROS, SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SIVALDO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted