| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO PRÉ ATENDIMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER. |
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129/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA POR OCASIÃO DOS SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS NO DIA 17/04/2022. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE RÁDIO E MÍDIAS SOCIAIS, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA DISPENSADO LIXO OU ENTULHO DESORDENADAMENTE EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, APÓS O SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA PASSAR. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS DO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. |
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| materia |
134/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO REFORMAS EM ÁREAS DANIFICADAS DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, BEM COMO INSTALAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE COORDENAÇÃO DA REFERIDA CRECHE. |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES. |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA COM COBERTURA NA PISTA DE BICICROSS, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS ( EDITAL 001/2021), COM VALOR ESTIMADO DE 50 MIL REAIS. |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CRUZ, ENTRE TESTA E BOM JARDIM. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA SRª. WALNIR ALVES BRITO, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO "TOINHA". |
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| sessao |
78 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
79 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO PÓRTICO (PORTAL DA CIDADE). |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM ITABERABA, BH, POR OCASIÃO DE POSSE DA SUA NOVA DIRETORA PARA O TRIÊNIO 2022/25, ESPECIALMENTE AO PRESIDENTE ELEITO, O DOUTOR ETIENE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES - OAB 29.342. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Providências |
VIABILIZAR COM URGÊNCIA A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE HEMODIÁLISE. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA PRAÇA ZÉ DO OURO, NO BAIRRO VERMELHO. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
UTILIZAR O PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DO POVOADO DE ALAGOAS PARA INSTALAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DA LOCALIDADE. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
VIABILIZAR REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM . |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAMPO DO AVIÃO E À FAZENDA MILAGRES. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAMPO DO AVIÃO À FAZENDA MILAGRES. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
BUSCARA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O CAPS AD, NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), SINALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO COM O BRISA DA CHAPADA, INCLUINDO O RECAPAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, SITO Á AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "LAR PÚBLICO PARA IDOSOS", OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES, CONFORME MINUTA QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PARA O CME UM COMPUTADOR E UM FUSIONÁRIO ESPECIFICAMENTE NOS DIAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS ORTOPEDISTA DR. MAURÍCIO E DR. EMERSON PARA AUXILIAR OS PACIENTES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL (APAC). |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTOS NO ART. 88, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VÊM ENCAMINHAR, ATRAVÉS DA MESA DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO DO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
DESTACAR UMA GUARNIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O CME ÀS QUARTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DAS 16:30H ATÉ ÀS 19:00H, A FIM DAR APOIO E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE FICA AGUARDANDO O ATENDIMENTO DO MÉDICO ORTOPEDISTA QUE DR. MAURÍCIO, UMA VEZ QUE O LOCAL VAI FICANDO DESERTO E INSEGURO À MEDIDA QUE O TEMPO VAI AVANÇANDO. |
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no document
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| materia |
122/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PAROQUIAL, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA SUA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A RODOVIA BA 133 À LOCALIDADE DA LAGOA DAS PEDRAS E REGIÃO. |
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no document
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| materia |
124/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO LOTEAMENTO GRAN BAHIA 1, NO BAIRRO DO BATALHÃO. |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA SANTA HELENA. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DA GAMELEIRA À SÍLORA. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTREADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO À BH 046. |
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| norma |
41/2022 |
2022-04-11 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 10 E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS DURANTE PERÍODOS FESTIVOS. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTORA RURAL (FEIRA NOVA). |
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| sessao |
76 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
77 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI SOBRE O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
TORNAR A ANTIGA LIRA FILARMÔNICA DE ITABERABA NUM CENTRO MUNICIPAL DE CULATRA. |
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